Questões de Legislação de Trânsito - Sistema Nacional de Trânsito para Concurso - Página 20

Q3288292

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA Prova: FGV - 2025 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Agente de Serviços de Operação de Trânsito e Transporte |

Q3288292 Legislação de Trânsito

Em relação às competências dos órgãos participantes do Sistema Nacional de Trânsito, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.

( ) O CETRAN e o CONTRADIFE têm a função de elaborar as normas de trânsito, no âmbito de suas competências.
( ) Os recursos interpostos contra decisões da JARI são julgados pelo CONTRAN.
( ) A Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Militares dos Estados também compõem esse Sistema.

As afirmativas são, respetivamente,

A

V – F – V.

B

V – V – F.

C

V – V – V.

D

F – V – V.

E

F – V – F.

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Q3284880

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Motorista |

Q3284880 Legislação de Trânsito

Assinale a alternativa que não apresenta um órgão ou entidade que compõe o Sistema Nacional de Trânsito.

A

JARI.

B

CETRAN.

C

As Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal.

D

As Polícias Rodoviárias Municipais.

E

CONTRANDIFE.

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Q3283732

Ano: 2025 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Goiabeira - MG Prova: Máxima - 2025 - Prefeitura de Goiabeira - MG - Motorista CNH D |

Q3283732 Legislação de Trânsito

Analise as alternativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.

( ) Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
( ) O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.
( ) Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.
( ) Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meioambiente.

A sequência CORRETA das marcações acima é:

A

F, V, V, F;

B

V, V, V, V;

C

V, F, F, V;

D

V, V, F, F.

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Q3283731

Ano: 2025 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Goiabeira - MG Prova: Máxima - 2025 - Prefeitura de Goiabeira - MG - Motorista CNH D |

Q3283731 Legislação de Trânsito

No âmbito das rodovias e estradas federais, realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros, compete:

A

Ao Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN;

B

Aos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRANDIFE;

C

À Polícia Rodoviária Federal;

D

As Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.

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Q3281008

Ano: 2025 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de Turvo - SC Prova: PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Operador de Trator Agrícola |

Q3281008 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, art. 6º, são objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito:

I. Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento;
II. Fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito;
III. Estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de dificultar o processo decisório e a integração do Sistema.

Assinale a alternativa CORRETA:

A

Apenas o item I está incorreto

B

Apenas o item II está incorreto

C

Apenas o item III está incorreto

D

Os itens II e III estão corretos

E

Todos os itens estão corretos

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Q3275155

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2024 - Prefeitura de Bauru - SP - Operador de Máquinas |

Q3275155 Legislação de Trânsito

Conforme o artigo 80 do CTB, sempre que necessário, será colocada ao longo da via, sinalização prevista no CTB e em legislação complementar, destinada a condutores e pedestres, vedada a utilização de qualquer outra. Considerando o inciso 2º deste artigo, assinale a alternativa CORRETA:

A

O DENATRAN poderá autorizar, em caráter experimental e por período prefixado, a utilização de sinalização não prevista no CTB.

B

O DETRAN poderá autorizar, em caráter experimental e por período prefixado, a utilização de sinalização prevista no CTB.

C

O CONTRAN poderá autorizar, em caráter experimental e por período prefixado, a utilização de sinalização não prevista no CTB.

D

O CETRAN poderá autorizar, em caráter experimental e por período prefixado, a utilização de sinalização prevista no CTB.

Q3275154

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2024 - Prefeitura de Bauru - SP - Operador de Máquinas |

Q3275154 Legislação de Trânsito

De acordo com o artigo 46 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, sempre que for necessária a imobilização temporária de um veículo no leito viário, em situação de emergência, deverá ser providenciada a imediata sinalização de advertência, na forma estabelecida pelo:

A

DETRAN.

B

DENATRAN.

C

CETRAN.

D

CONTRAN.

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Q3266540

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA Prova: FGV - 2025 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Educador de Trânsito |

Q3266540 Legislação de Trânsito

De acordo com Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a educação para o trânsito é direito de todos e constitui dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito.

Nesse sentido, a criação de corpos técnicos interprofissionais para levantamento e análise de dados estatísticos relativos ao trânsito é uma atividade que deve ser promovida pelo(a)

A

CONTRAN.

B

DENATRAN.

C

Ministério das Cidades.

D

Ministério da Educação.

E

Polícia Rodoviária Federal.

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Q3260168

Ano: 2025 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Porto Amazonas - PR Prova: FAU - 2025 - Prefeitura de Porto Amazonas - PR - Motorista II |

Q3260168 Legislação de Trânsito

CTB – Código de Trânsito Brasileiro; Art. 20. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:

I - Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições.
II - Realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros.
III - Executar a fiscalização de trânsito, aplicar as penalidades de advertência por escrito e multa e as medidas administrativas cabíveis, com a notificação dos infratores e a arrecadação das multas aplicadas e dos valores provenientes de estadia e remoção de veículos, objetos e animais e de escolta de veículos de cargas superdimensionadas ou perigosas.
IV - Efetuar levantamento dos locais de sinistros de trânsito e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas.
V - Credenciar os serviços de escolta, fiscalizar e adotar medidas de segurança relativas aos serviços de remoção de veículos, escolta e transporte de carga indivisível.

Estão corretas as assertivas:

A

I, III e V.

B

II e IV.

C

I, II, III, IV e V.

D

I, III e IV.

E

III, IV e V.

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Q3260163

Ano: 2025 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Porto Amazonas - PR Prova: FAU - 2025 - Prefeitura de Porto Amazonas - PR - Motorista II |

Q3260163 Legislação de Trânsito

As JARI são integradas pelos seguintes membros com reconhecida experiência em matéria de trânsito:

I - Um presidente da JARI, portador de curso superior, indicado pelo órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários.
II - Um representante do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários.
III - Um representante da comunidade.

Analisando as assertivas acima se conclui:

A

Que as três alternativas são corretas.

B

Que as alternativas I e II são corretas.

C

Que as alternativas II e III são corretas.

D

Que as alternativas I e III são corretas.

E

Que as alternativas I, II e III são incorretas.

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Q3259182

Ano: 2024 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Alhandra - PB Prova: EDUCA - 2024 - Prefeitura de Alhandra - PB - Motorista |

Q3259182 Legislação de Trânsito

De acordo com Art. 22, da Lei nº 9.503/97 – CTB, Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição, entre outros, EXCETO:

A

Executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas neste Código, excetuadas aquelas de competência privativa dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios previstas no § 4º do art. 24 deste Código, no exercício regular do poder de polícia de trânsito.

B

Implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário.

C

Credenciar órgãos ou entidades para a execução de atividades previstas na legislação de trânsito, na forma estabelecida em norma do CONTRAN.

D

Integrar-se a outros órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito para fins de arrecadação e compensação de multas impostas na área de sua competência, com vistas à unificação do licenciamento, à simplificação e à celeridade das transferências de veículos e de prontuários de condutores de uma para outra unidade da Federação.

E

Fornecer, aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários municipais, os dados cadastrais dos veículos registrados e dos condutores habilitados, para fins de imposição e notificação de penalidades e de arrecadação de multas nas áreas de suas competências.

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Q3254545

Ano: 2024 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Guarulhos - SP Prova: IBAM - 2024 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Condutor de Veículos de Urgência |

Q3254545 Legislação de Trânsito

No que se refere à educação para o Trânsito, o CTB estabelece que os órgãos ou entidades executivos de trânsito deverão promover o funcionamento de Escolas Públicas de Trânsito, nos moldes e padrões estabelecidos pelo CONTRAN, mantidos por meio:

A

da atuação intensa de ONGs e/ou organismos populacionais.

B

de sua estrutura organizacional ou mediante convênio.

C

da contratação direta de entidades, feita pelo usuário, que custeará as despesas decorrentes de contrato particular de ensino.

D

da rede particular de ensino, usando instalações próprias.

E

de organismos públicos ligados ao Ministério da Viação e Obras Públicas, com recursos próprios.

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Q3254539

Ano: 2024 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Guarulhos - SP Prova: IBAM - 2024 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Condutor de Veículos de Urgência |

Q3254539 Legislação de Trânsito

De acordo com o descrito no Código de Trânsito Brasileiro − CTB, o Sistema Nacional de Trânsito, ao relacionar o objetivo "Estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades", tem por finalidade:

A

estabelecer seu regimento interno e as diretrizes para o funcionamento dos CETRAN e CONTRANDIFE.

B

facilitar a autuação por descumprimento da legislação de trânsito.

C

zelar pela uniformidade e cumprimento das normas contidas no CTB.

D

facilitar o processo decisório e a integração do sistema.

E

aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito

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Q3248025

Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Guarda Civil Municipal |

Q3248025 Legislação de Trânsito

A aplicação de multa e o recolhimento do certificado de registro e do certificado de licenciamento anual são incumbências dos órgãos e das entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal. Tais competências têm caráter:

A

relativo

B

privativo

C

derivado

D

subsidiário

E

concorrente

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Q3248024

Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Guarda Civil Municipal |

Q3248024 Legislação de Trânsito

É sabido que os órgãos de trânsito do Brasil são os responsáveis por administrar o trânsito, bem como fiscalizar e fazer cumprir as leis de trânsito. A atribuição de estabelecer procedimentos sobre a aprendizagem e a habilitação de condutores de veículos, a expedição de documentos de condutores, de registro e o licenciamento de veículos compete:

A

ao DETRAN

B

ao Conselho Federal de Trânsito

C

à Secretaria Nacional de Trânsito

D

ao Conselho Nacional de Trânsito

E

às Juntas Administrativas que regulamentam o Código de Trânsito Brasileiro

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Q3248023

Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Guarda Civil Municipal |

Q3248023 Legislação de Trânsito

O Sistema Nacional de Trânsito é composto por diferentes órgãos e entidades dentre os quais estão os Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN). É função do CETRAN:

A

normatizar o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação

B

responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito

C

criar Câmaras Temáticas com função de estabelecer normas regulamentares relativas ao Código de Trânsito Brasileiro

D

zelar pela uniformidade e pelo cumprimento das normas no Código de Trânsito Brasileiro nas resoluções complementares

E

normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, a habilitação, a expedição de documentos de condutores, o registro e o licenciamento de veículos

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Q3241306

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Engenheiro de Trânsito |

Q3241306 Legislação de Trânsito

A Política Nacional de Trânsito (PNT) estabelece diretrizes para a segurança e fluidez do tráfego no Brasil. Sobre as competências do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), assinale a alternativa correta:

A

A emissão de carteiras nacionais de habilitação (CNH) é uma atribuição das prefeituras.

B

A coordenação do SNT é de responsabilidade do Ministério da Infraestrutura.

C

A competência para fiscalizar o transporte de produtos perigosos é compartilhada entre estados e municípios.

D

A fiscalização de veículos de carga é de responsabilidade exclusiva dos órgãos federais.

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Q3237696

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itapevi - SP - Condutor de Veículos |

Q3237696 Legislação de Trânsito

De acordo com o anexo I do CTB, “superfície lindeira às vias rurais, delimitada por lei específica e sob responsabilidade do órgão ou entidade de trânsito competente com circunscrição sobre a via”, refere-se à faixa

A

de trânsito.

B

contínua.

C

de domínio.

D

seccionada.

E

de rolamento.

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Q3237688

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itapevi - SP - Condutor de Veículos |

Q3237688 Legislação de Trânsito

É proibida a utilização das ondulações transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo

A

CONTRAN.

B

DEMUTRAN.

C

CIRETRAN.

D

SENATRAN.

E

DETRAN.

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Q3237687

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itapevi - SP - Condutor de Veículos |

Q3237687 Legislação de Trânsito

De acordo com o artigo 80 do CTB, a sinalização será colocada em posição e condições que a tornem perfeitamente visível e legível durante o dia e à noite, em distância compatível com a segurança do trânsito, conforme normas e especificações

A

do Departamento Estadual de Trânsito.

B

do Conselho Nacional de Trânsito.

C

da Secretária Nacional de Trânsito.

D

da Circunscrição Regional de Trânsito.

E

da Companhia de Engenharia de Tráfego.

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Questões de Concurso Sobre sistema nacional de trânsito em legislação de trânsito

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