Questões de Legislação de Trânsito - Sistema Nacional de Trânsito para Concurso - Página 18

Q3366313

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rolim de Moura - RO Prova: IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Agente de Trânsito |

Q3366313 Legislação de Trânsito

Considerando o Artigo 17º do Código Brasileiro de Trânsito, assinale a alternativa que corresponda a uma das competências da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infração.

A

Elaborar e submeter à aprovação do CONTRAN as normas e requisitos de segurança veicular para fabricação e montagem de veículos, consoante sua destinação.

B

Organizar a estatística geral de trânsito no território nacional, definindo os dados a serem fornecidos pelos demais órgãos e promover sua divulgação.

C

Encaminhar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações sobre problemas observados nas autuações e apontados em recursos, e que se repitam sistematicamente.

D

Estabelecer modelo padrão de coleta de informações sobre as ocorrências de sinistros de trânsito e as estatísticas de trânsito.

E

Estabelecer procedimentos para a concessão do código marca-modelo dos veículos para efeito de registro, emplacamento e licenciamento.

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Q3366173

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rolim de Moura - RO Prova: IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Motorista de Veículos Pesados |

Q3366173 Legislação de Trânsito

Conforme o Art. 12 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), compete ao CONTRAN:

A

dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito dos Municípios.

B

coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades.

C

indicar um representante para compor a comissão examinadora de candidatos com deficiência física.

D

estabelecer modelo padrão de coleta de informações sobre as ocorrências de sinistros de trânsito.

E

estabelecer procedimentos para a concessão do código marca-modelo dos veículos para efeito de registro.

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Q3363285

Ano: 2025 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Porto Barreiro - PR Prova: FAU - 2025 - Prefeitura de Porto Barreiro - PR - Motorista de Ônibus |

Q3363285 Legislação de Trânsito

O excesso de peso nos veículos será aferido por equipamento de pesagem ou pela verificação de documento fiscal, na forma estabelecida pelo:

A

DETRAN.

B

CONTRAN.

C

DENATRAN.

D

CETRAN.

E

CONTRANDIFE.

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Q3363284

Ano: 2025 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Porto Barreiro - PR Prova: FAU - 2025 - Prefeitura de Porto Barreiro - PR - Motorista de Ônibus |

Q3363284 Legislação de Trânsito

Somente poderá transitar pelas vias terrestres o veículo cujo peso e dimensões atenderem aos limites estabelecidos pelo:

A

DETRAN.

B

CONTRAN.

C

DENATRAN.

D

CETRAN.

E

CONTRANDIFE.

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Q3363280

Ano: 2025 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Porto Barreiro - PR Prova: FAU - 2025 - Prefeitura de Porto Barreiro - PR - Motorista de Ônibus |

Q3363280 Legislação de Trânsito

CTB – Código de Trânsito Brasileiro; Art.24. Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:

I - Criar, implantar e manter escolas públicas de trânsito, destinadas à educação de crianças, adolescentes, jovens e adultos, por meio de aulas teóricas e práticas sobre legislação, sinalização e comportamento no trânsito.
II - Vistoriar veículos que necessitem de autorização especial para transitar e estabelecer os requisitos técnicos a serem observados para a circulação desses veículos.
III - Fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, de acordo com o estabelecido no art. 66, além de dar apoio às ações específicas de órgão ambiental local, quando solicitado.
IV - Articular-se com os demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito no Estado, sob coordenação do respectivo CETRAN.
V - Conceder autorização para conduzir veículos de propulsão humana e de tração animal.

Estão corretas as assertivas:

A

Somente I, III e V.

B

Somente II e IV.

C

Todas estão corretas.

D

Somente I, III e IV.

E

Somente III, IV e V.

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Q3363168

Ano: 2025 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Porto Barreiro - PR Prova: FAU - 2025 - Prefeitura de Porto Barreiro - PR - Motorista de Veículo de Passeio |

Q3363168 Legislação de Trânsito

Será tolerado um percentual sobre os limites de peso bruto total e peso bruto transmitido por eixo de veículos à superfície das vias, quando aferido por equipamento, na forma estabelecida pelo:

A

DETRAN.

B

CONTRAN.

C

DENATRAN.

D

CETRAN.

E

CONTRANDIFE.

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Q3363147

Ano: 2025 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Porto Barreiro - PR Prova: FAU - 2025 - Prefeitura de Porto Barreiro - PR - Motorista de Caminhão |

Q3363147 Legislação de Trânsito

CTB – Código de Trânsito Brasileiro. Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição:

I - Criar, implantar e manter escolas públicas de trânsito, destinadas à educação de crianças, adolescentes, jovens e adultos, por meio de aulas teóricas e práticas sobre legislação, sinalização e comportamento no trânsito.
II - Articular-se com os demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito no Estado, sob coordenação do respectivo CETRAN.
III - Fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, de acordo com o estabelecido no art. 66, além de dar apoio, quando solicitado, às ações específicas dos órgãos ambientais locais.
IV - Fornecer, aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários municipais, os dados cadastrais dos veículos registrados e dos condutores habilitados, para fins de imposição e notificação de penalidades e de arrecadação de multas nas áreas de suas competências.
V - Integrar-se a outros órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito para fins de arrecadação e compensação de multas impostas na área de sua competência, com vistas à unificação do licenciamento, à simplificação e à celeridade das transferências de veículos e de prontuários de condutores de uma para outra unidade da Federação.

Estão corretas as assertivas:

A

Somente I, III e V.

B

Somente II e IV.

C

Todas estão corretas.

D

Somente I, III e IV.

E

Somente III, IV e V.

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Q3362732

Ano: 2025 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Porto Barreiro - PR Prova: FAU - 2025 - Prefeitura de Porto Barreiro - PR - Operador de Rolo Compactador |

Q3362732 Legislação de Trânsito

O processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e à autorização para conduzir ciclomotores serão regulamentados pelo:

A

DETRAN.

B

CONTRAN.

C

DENATRAN.

D

CETRAN.

E

CONTRANDIFE.

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Q3362726

Ano: 2025 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Porto Barreiro - PR Prova: FAU - 2025 - Prefeitura de Porto Barreiro - PR - Operador de Rolo Compactador |

Q3362726 Legislação de Trânsito

Ao veículo ou à combinação de veículos utilizados no transporte de carga que não se enquadre nos limites de peso e dimensões estabelecidos pelo CONTRAN, poderá ser concedida, pela autoridade com circunscrição sobre a via, autorização especial de trânsito, com prazo certo, válida para cada viagem ou por período, atendidas as medidas de segurança consideradas necessárias, conforme regulamentação do:

A

DETRAN.

B

CONTRAN.

C

DENATRAN.

D

CETRAN.

E

CONTRANDIFE.

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Q3362623

Ano: 2025 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Porto Barreiro - PR Prova: FAU - 2025 - Prefeitura de Porto Barreiro - PR - Operador de Retroescavadeira |

Q3362623 Legislação de Trânsito

CTB: Código de Trânsito Brasileiro. O __________________ fixará os requisitos mínimos e a forma de proteção das cargas de veículos, de acordo com a sua natureza. Escolha a opção que preenche a lacuna:

A

DETRAN.

B

CONTRAN.

C

CONAMA.

D

IAT.

E

IAPAR.

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Q3362298

Ano: 2025 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Porto Barreiro - PR Prova: FAU - 2025 - Prefeitura de Porto Barreiro - PR - Operador de Motoniveladora |

Q3362298 Legislação de Trânsito

As características dos veículos, suas especificações básicas, configuração e condições essenciais para registro, licenciamento e circulação serão estabelecidas pelo:

A

DETRAN.

B

CONTRAN.

C

DENATRAN.

D

CETRAN.

E

CONTRANDIFE.

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Q3356315

Ano: 2024 Banca: JVL Concursos Órgão: Prefeitura de Júlio Borges - PI Prova: JVL Concursos - 2024 - Prefeitura de Júlio Borges - PI - Motorista |

Q3356315 Legislação de Trânsito

É de competência dos Conselhos Estaduais de Trânsito – CETRAN e ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal – CONTRANDIFE:

A

julgar os recursos interpostos contra decisões das JARI.

B

executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários, concomitantemente com os demais agentes credenciados.

C

coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades.

D

julgar os recursos interpostos pelos infratores.

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Q3351876

Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Macaíba - RN Prova: IDECAN - 2024 - Prefeitura de Macaíba - RN - Guarda Civil Municipal (Masculino e Feminino) |

Q3351876 Legislação de Trânsito

O Sistema Nacional de Trânsito (SNT) é composto por diversos órgãos e entidades, cada qual com funções específicas e complementares, visando garantir a segurança e a fluidez do tráfego nas vias públicas. Sobre sua composição e competências, pode-se atestar que

A

compete ao CONTRAN, dentre outras atribuições, coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades e estabelecer as diretrizes do regimento das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações.

B

compete ao Ministro dos Transportes designar o responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito, ao qual estará vinculado o CONTRAN e subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da União.

C

compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito e ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal normatizar o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, estabelecendo seu conteúdo didático-pedagógico, carga horária, avaliações, exames, execução e fiscalização.

D

devem ser convidados a participar de reuniões do CONTRAN, sem direito a voto, representantes de órgãos e entidades setoriais responsáveis ou impactados pelas propostas ou matérias em exame, observando-se que o quórum de votação e de aprovação no CONTRAN é o de maioria relativa.

E

compete aos Presidente da República nomear os presidentes dos CETRAN e do CONTRANDIFE, que deverão ter reconhecida experiência em matéria de trânsito. Os membros dos CETRAN e do CONTRANDIFE são nomeados pelos Governadores dos Estados e do Distrito Federal, respectivamente.

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Q3351001

Ano: 2024 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Marituba - PA Prova: CETAP - 2024 - Prefeitura de Marituba - PA - Agente de Trânsito Municipal |

Q3351001 Legislação de Trânsito

Texto associado

O texto seguinte servirá de base para responder às questão.

O Código de Trânsito Brasileiro - CTB (Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997) deverá ser observado para responder à questão seguinte:

Marque a única alternativa com órgão/entidade que não compõe o Sistema Nacional de Trânsito:

A

Polícia Rodoviária Federal.

B

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

C

Órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

D

Polícias Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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Q3350998

Ano: 2024 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Marituba - PA Prova: CETAP - 2024 - Prefeitura de Marituba - PA - Agente de Trânsito Municipal |

Q3350998 Legislação de Trânsito

Texto associado

O texto seguinte servirá de base para responder às questão.

O Código de Trânsito Brasileiro - CTB (Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997) deverá ser observado para responder à questão seguinte:

Junto a cada órgão ou entidade executivos de trânsito ou rodoviário funcionará uma JARI. No que consiste a JARI?

A

É o órgão colegiado responsável pelo julgamento dos recursos interpostos contra penalidades impostas pelo órgão ou entidade executivos de trânsito ou rodoviário.

B

É a Junta Administrativa de Recursos oriundos de Impostos, responsável pelo recolhimento das Multas auferidas pelos órgãos/entidades executivos de trânsito ou rodoviário.

C

É a entidade responsável pela administração dos recursos financeiros oriundos das atividades desenvolvidas pelos órgãos/entidades executivos de trânsito ou rodoviário.

D

É a entidade de Julgamento das Ações referentes às infrações de trânsito.

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Q3350996

Ano: 2024 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Marituba - PA Prova: CETAP - 2024 - Prefeitura de Marituba - PA - Agente de Trânsito Municipal |

Q3350996 Legislação de Trânsito

Texto associado

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Utilize a Resolução CONTRAN n° 811, de 15 de dezembro de 2020, para analisar e responder as questões seguintes:

Para a integração ao Sistema Nacional de Trânsito, de forma direta ou mediante consórcio, os órgãos e entidades executivos de trânsito e rodoviários ou a prefeitura municipal devem dispor de estrutura organizacional e capacidade para o exercício das atividades e competências legais que lhe são próprias, sendo estas, no mínimo, de:

I- engenharia de tráfego;
II- fiscalização e operação de trânsito;
III- educação de trânsito;
IV- coleta, controle e análise estatística de trânsito;
V- julgamento de recursos contra penalidades por eles impostas.

Após a análise dos itens, pode-se afirmar que:

A

os itens IV e V estão errados.

B

os itens I, II e III estão corretos.

C

apenas os itens III, IV e V estão corretos.

D

apenas os itens I e IV estão errados.

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Q3347331

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Agente Municipal de Trânsito |

Q3347331 Legislação de Trânsito

Assinale a alternativa que indica, corretamente, uma competência da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI:

A

Solicitar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações complementares relativas aos recursos, objetivando uma melhor análise da situação recorrida.

B

Articular-se com os órgãos dos Sistemas Nacionais de Trânsito, de Transporte e de Segurança Pública, objetivando o combate à violência no trânsito, promovendo, coordenando e executando o controle de ações para a preservação do ordenamento e da segurança do trânsito.

C

Aplicar diretamente as multas de trânsito no âmbito de sua competência.

D

Proceder à supervisão, à coordenação, à correição dos órgãos delegados, ao controle e à fiscalização da execução da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito.

E

Cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito e a execução das normas e diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN, no âmbito de suas atribuições.

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Q3347329

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Agente Municipal de Trânsito |

Q3347329 Legislação de Trânsito

Acerca das competências do CONTRAN, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__) Coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades.
(__) Zelar pela uniformidade e cumprimento das normas contidas neste Código e nas resoluções complementares.
(__) Julgar recursos interpostos contra decisões da JARI.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:

A

V, V, V.

B

V, F, F.

C

V, V, F.

D

F, F, V.

E

F, F, F.

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Q3343861

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP - Motorista |

Q3343861 Legislação de Trânsito

Os veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas mediante inspeção, que será obrigatória, na forma e periodicidade estabelecidas pelo CONTRAN para os itens de segurança, e a emissão de gases poluentes e ruído será avaliada

A

pela Prefeitura.

B

pelo Detran.

C

pelo INMETRO.

D

pelo CONAMA.

E

pela Câmara Temática.

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Q3342944

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Motorista Categoria D |

Q3342944 Legislação de Trânsito

Assinale a alternativa que indica corretamente o órgão responsável por estabelecer as normas regulamentares referidas no Código de Trânsito Brasileiro e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.

A

CETRAN – Conselho Estadual de Trânsito.

B

CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito.

C

DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito.

D

JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações.

E

CONTRANDIFE – Conselho de Trânsito do Distrito Federal.

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Questões de Concurso Sobre sistema nacional de trânsito em legislação de trânsito

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