Questões de Concurso
Comentadas sobre direitos fundamentais no estatuto da pessoa idosa em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003
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Q3786362
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) assegura à
pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais o
direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado
mais favorável.
Todavia, caso a pessoa idosa careça de condições de assim proceder, a opção NÃO poderá ser feita:
Todavia, caso a pessoa idosa careça de condições de assim proceder, a opção NÃO poderá ser feita:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
AL-AM
Prova:
FGV - 2025 - AL-AM - Analista Legislativo - Assistente Social |
Q3777304
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) estabelece
direitos que visam à proteção, à dignidade e à inclusão das pessoas
com 60 anos ou mais em todas as esferas da vida social.
Assinale a opção que representa uma situação de violação desses direitos
Assinale a opção que representa uma situação de violação desses direitos
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santana do Livramento - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Guarda Civil Municipal |
Q3777135
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, a partir dos ____ anos, às pessoas idosas que
não têm condições de providenciar seu sustento com alguma atividade devido a efeitos de
enfermidades físicas, estar em situação de rua ou sem condições de higiene e alimentação e
alimentação é assegurado o benefício mensal de ____ salário mínimo, nos termos da Lei Orgânica de
Assistência Social (LOAS).
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
HEMOBA
Prova:
IDCAP - 2025 - HEMOBA - Assistente Social - Área de Atuação: Serviço Social |
Q3774271
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003)
assegura direitos fundamentais às pessoas com 60 anos
ou mais, reconhecendo seu valor social e a necessidade
de envelhecimento digno. Ele estabelece garantias
específicas para a vida, a saúde, a liberdade e o
respeito, orientando políticas públicas e ações sociais O Art. 10 do Estatuto da Pessoa Idosa assegura que o
Estado e a sociedade garantam à pessoa idosa
liberdade, respeito e dignidade, reconhecendo-a como
sujeito pleno de direitos. O direito à liberdade inclui, entre
outros, o(s) seguinte(s) aspecto(s):
I.Prática de esportes e de diversões.
II.Participação na vida familiar e comunitária.
III.Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Prática de esportes e de diversões.
II.Participação na vida familiar e comunitária.
III.Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Alto Rio Novo - ES
Prova:
IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Assistente Social |
Q3769655
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com
absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde etc. Com base em seus conhecimentos sobre o tema,
nos termos da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), no tocante ao Direito à Saúde, é correto afirmar
que:
Ano: 2025
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Alto Rio Novo - ES
Prova:
IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Advogado do CREAS |
Q3769177
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
À luz da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), que regulamenta direitos fundamentais, mecanismos de
proteção e garantias de prioridade, analise as afirmativas.
I. A prioridade compreende atendimento preferencial em órgãos públicos e privados, tramitação célere de processos e precedência na formulação e execução de políticas públicas.
II. A atenção à saúde inclui a possibilidade de atendimento e internação domiciliar, quando indicado, assegurando equipe multiprofissional e foco na reabilitação e na autonomia do idoso.
III. Os casos de violência contra pessoa idosa devem ser notificados aos órgãos competentes pelos serviços que realizam o atendimento, com registro circunstanciado e encaminhamentos na rede de proteção.
IV. A “prioridade especial” para pessoas com 80 anos ou mais estende-se automaticamente ao cônjuge ou companheiro em todos os serviços públicos e privados.
V. O transporte coletivo urbano e semiurbano assegura gratuidade a partir de 65 anos, e no transporte interestadual devem ser garantidas vagas gratuitas e descontos para idosos com renda de até dois salários mínimos.
Estão corretas as afirmativas:
I. A prioridade compreende atendimento preferencial em órgãos públicos e privados, tramitação célere de processos e precedência na formulação e execução de políticas públicas.
II. A atenção à saúde inclui a possibilidade de atendimento e internação domiciliar, quando indicado, assegurando equipe multiprofissional e foco na reabilitação e na autonomia do idoso.
III. Os casos de violência contra pessoa idosa devem ser notificados aos órgãos competentes pelos serviços que realizam o atendimento, com registro circunstanciado e encaminhamentos na rede de proteção.
IV. A “prioridade especial” para pessoas com 80 anos ou mais estende-se automaticamente ao cônjuge ou companheiro em todos os serviços públicos e privados.
V. O transporte coletivo urbano e semiurbano assegura gratuidade a partir de 65 anos, e no transporte interestadual devem ser garantidas vagas gratuitas e descontos para idosos com renda de até dois salários mínimos.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
PROCERGS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - PROCERGS - Assistente Administrativo |
Q3767955
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, é obrigação do Estado e da sociedade assegurar
à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis,
políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade da pessoa
idosa abrange os seguintes aspectos:
I. Crença e culto religioso.
II. Participação na vida política, na forma da lei.
III. Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
Quais estão corretos?
I. Crença e culto religioso.
II. Participação na vida política, na forma da lei.
III. Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
Quais estão corretos?
Ano: 2025
Banca:
FUMARC
Órgão:
Câmara de Candeias - MG
Prova:
FUMARC - 2025 - Câmara de Candeias - MG - Advogado |
Q3766983
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à
saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho,
à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Sobre as disposições normativas constantes da Lei 10.741, de 1º de
outubro de 2003, analise as assertivas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA.
I. O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
II. Aos maiores de 60 (sessenta) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
III. À pessoa idosa internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.
IV. Em todo atendimento de saúde, os maiores de 70 (setenta) anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência.
I. O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
II. Aos maiores de 60 (sessenta) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
III. À pessoa idosa internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.
IV. Em todo atendimento de saúde, os maiores de 70 (setenta) anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência.
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Cunha Porã - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Assistente Social de Políticas Públicas - Edital nº 1 |
Q3764360
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do
Idoso, constitui direito fundamental da pessoa idosa:
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Cunha Porã - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Assistente Social de Políticas Públicas - Edital nº 1 |
Q3764359
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do
Idoso), relacione corretamente os direitos assegurados
à pessoa idosa (Coluna 1) com as respectivas previsões
ou características legais (Coluna 2).
Coluna 1 Direitos
1. Direito à vida.
2. Direito à saúde.
3. Direito à educação, cultura, esporte e lazer.
4. Direito à convivência familiar e comunitária.
Coluna 2 Dispositivos e definições
( ) Atendimento preferencial e individualizado no Sistema Único de Saúde, inclusive com fornecimento gratuito de medicamentos.
( ) Promoção de atividades que estimulem a integração e a participação do idoso na comunidade, respeitando suas condições físicas e intelectuais.
( ) Garantia de oportunidades para participação familiar e comunitária, assegurando a convivência familiar e comunitária.
( ) Obrigação do Estado, da sociedade e da família de assegurar ao idoso todas as oportunidades e facilidades para a preservação de sua dignidade.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Coluna 1 Direitos
1. Direito à vida.
2. Direito à saúde.
3. Direito à educação, cultura, esporte e lazer.
4. Direito à convivência familiar e comunitária.
Coluna 2 Dispositivos e definições
( ) Atendimento preferencial e individualizado no Sistema Único de Saúde, inclusive com fornecimento gratuito de medicamentos.
( ) Promoção de atividades que estimulem a integração e a participação do idoso na comunidade, respeitando suas condições físicas e intelectuais.
( ) Garantia de oportunidades para participação familiar e comunitária, assegurando a convivência familiar e comunitária.
( ) Obrigação do Estado, da sociedade e da família de assegurar ao idoso todas as oportunidades e facilidades para a preservação de sua dignidade.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Venâncio Aires - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Motorista |
Q3762735
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Lei brasileira que regulamenta especificamente os direitos das pessoas com 60 anos
ou mais, garantindo proteção social, prioridade em atendimentos, acesso à saúde, educação, trabalho
e lazer, além de medidas de combate à violência e à discriminação por idade. A descrição se refere a
qual documento normativo?
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Venâncio Aires - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Assistente Social |
Q3762279
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
São linhas de ação da política de atendimento à pessoa idosa previstas no Estatuto
da Pessoa Idosa as listadas a seguir, EXCETO:
Ano: 2025
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Boqueirão - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Educador Social |
Q3761668
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, é
dever da família, da comunidade, da sociedade e
do Poder Público assegurar ao idoso:
Ano: 2025
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Boqueirão - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Psicólogo Clínico |
Q3760306
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº
10.741/2003), sobre a atenção à saúde e prioridade
no atendimento, assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Pedagogia (Programa Pró-Idoso) - Edital nº 2 |
Q3752289
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o que dispõe o Estatuto do Idoso, o
direito à liberdade compreende, entre outros aspectos,
aqueles que asseguram a autonomia e a participação da
pessoa idosa na vida social. Esses aspectos
compreendem:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Três Barras - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Três Barras - SC - Pedagogo (Assistência Social) |
Q3750944
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003)
assegura direitos fundamentais visando a participação
na comunidade e a preservação da autonomia. No que
tange aos direitos de educação, cultura, esporte e lazer,
qual prerrogativa é assegurada à pessoa idosa?
Ano: 2025
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Mauriti - CE
Prova:
CEV-URCA - 2025 - Prefeitura de Mauriti - CE - Assistente Social |
Q3750584
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Сom base política nacional do
idoso, nos programas habitacionais públicos ou subsidiados, analise as assertativas:
( ) reserva de pelo menos 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento às pessoas idosas;
( ) implantação de equipamentos urbanos comunitários voltados à pessoa idosa;
( ) eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, para garantia de acessibilidade à pessoa idosa;
( ) Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria;
( ) reserva de pelo menos 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento às pessoas idosas;
( ) implantação de equipamentos urbanos comunitários voltados à pessoa idosa;
( ) eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, para garantia de acessibilidade à pessoa idosa;
( ) Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria;
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de São José do Ouro - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de São José do Ouro - RS - Cuidador Social |
Q3744865
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Conforme a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa
Idosa, não estando a pessoa idosa em condições de proceder
à opção pelo tratamento de saúde mais favorável, esta será
feita:
I. Pelo curador, quando a pessoa idosa for interditada.
II. Pelos familiares, quando a pessoa idosa não tiver curador ou este não puder ser contactado em tempo hábil.
III. Por qualquer profissional do hospital, quando ocorrer iminente risco de vida e não houver tempo hábil para consulta a curador ou familiar.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Pelo curador, quando a pessoa idosa for interditada.
II. Pelos familiares, quando a pessoa idosa não tiver curador ou este não puder ser contactado em tempo hábil.
III. Por qualquer profissional do hospital, quando ocorrer iminente risco de vida e não houver tempo hábil para consulta a curador ou familiar.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de São José do Ouro - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de São José do Ouro - RS - Técnico em Enfermagem |
Q3744627
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Conforme a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, não estando a pessoa idosa em condições de proceder à opção pelo tratamento de saúde mais favorável, esta será feita:
I. Pelo curador, quando a pessoa idosa for interditada.
II. Pelos familiares, quando a pessoa idosa não tiver curador ou este não puder ser contactado em tempo hábil.
III. Por qualquer profissional do hospital, quando ocorrer iminente risco de vida e não houver tempo hábil para consulta a curador ou familiar.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Pelo curador, quando a pessoa idosa for interditada.
II. Pelos familiares, quando a pessoa idosa não tiver curador ou este não puder ser contactado em tempo hábil.
III. Por qualquer profissional do hospital, quando ocorrer iminente risco de vida e não houver tempo hábil para consulta a curador ou familiar.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
SEMUS de Nova Iguaçu - RJ
Prova:
FGV - 2025 - SEMUS de Nova Iguaçu - RJ - Fiscal Sanitário - Assistência Social |
Q3743449
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sobre a prestação de serviços públicos voltados à pessoa idosa no
âmbito da internação, é correto afirmar, segundo o Estatuto da
Pessoa Idosa (a lei 10.741/2003), que
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