A Política Nacional do Idoso tem por finalidade assegurar di...

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Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-SE Prova: FCC - 2026 - MPE-SE - Analista do Ministério Público - Psicologia |

Q3964531 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

A Política Nacional do Idoso tem por finalidade assegurar direitos

à plena cidadania e criar meios de promover condições de trabalho, locomoção e participação cultural livre de ônus.

trabalhistas da pessoa idosa e criar condições de promover formação acadêmica, readaptação e emprego.

iguais da pessoa em situação vulnerável e criar meios para acesso ao atendimento, vacinação e hospitalização particular.

de acessibilidade da pessoa e criar meios de locomoção, integração e participação em eventos sociais específicos para a faixa etária.

sociais da pessoa idosa e criar condições de promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

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