Em relação ao direito à saúde, de acordo com o Estatuto da P...

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Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-SE Prova: FCC - 2026 - MPE-SE - Analista do Ministério Público - Psicologia |

Q3964532 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Em relação ao direito à saúde, de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de

prisão em flagrante pela autoridade policial presente e pela corregedoria do estado.

notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária.

notificação no prontuário médico da pessoa idosa, para posterior acompanhamento do SUS.

acolhimento da pessoa idosa em um lar residência, assegurando sua integridade física.

notificação a todos os familiares da pessoa idosa, assegurando a identificação de um tutor responsável.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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