Questões de Concurso Sobre estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 2.757 questões
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099048
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A tecnologia assistiva corresponde ao acesso a
produtos, recursos, estratégias, práticas,
processos, métodos e serviços que maximizem a
autonomia, mobilidade pessoal e qualidade de
vida da pessoa com deficiência. O Decreto nº
10.645, de 11 de março de 2021, instituiu o Plano
Nacional de Tecnologia Assistiva, dispondo sobre
suas diretrizes, seus objetivos e seus eixos.
Assinale a alternativa que corresponde a um dos
objetivos do Plano Nacional.
Q2098119
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Através da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, foi
instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência),
destinada a assegurar e a promover, em condições de
igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades
fundamentais da pessoa com deficiência, visando à
sua inclusão social e cidadania. Concernente ao
descrito nessa lei a respeito do direito à Educação, o
que é correto afirmar?
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-ES
Prova:
FGV - 2023 - TCE-ES - Auditor de Controle Externo - Direito |
Q2091462
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Está em curso no Tribunal de Contas do Estado Alfa determinada
auditoria relacionada à matéria de política pública no âmbito do
direito à saúde da pessoa com deficiência. A equipe de auditores
de Controle Externo responsável pelo caso vem se debruçando
sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que estabelece que é
assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência
em todos os níveis de complexidade, por intermédio do Sistema
Único de Saúde (SUS), garantido o acesso universal e igualitário.
Com base na Lei nº 13.146/2015, as ações e os serviços de saúde
pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar
algumas medidas. NÃO representa uma dessas medidas:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGEP-RO
Provas:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGEP - RO - Técnico em Enfermagem
|
Instituto Consulplan - 2023 - SEGEP-RO - Motorista |
Q2087990
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Ana, 35 anos, pessoa com deficiência mental, precisou ser
hospitalizada no município X; com o passar dos dias, ela já
não recebia visitas e não possuía nenhum acompanhante.
A equipe médica deu alta a paciente, para que o tratamento
fosse continuado em casa; porém, ninguém foi buscá-la. Após
algumas semanas, Ana continuou no hospital, configurando,
assim, abandono. Diante a situação hipotética e, com base na
Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a
pena para quem abandonar pessoa com deficiência em hospitais é de:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGER-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Comunicação Social |
Q2084131
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei
nº 13.146/2015) aponta que as pessoas com deficiência
têm direito à cultura, em igualdade de oportunidades com
as demais pessoas, sendo garantido o acesso aos bens
culturais em formatos acessíveis. Considerando os formatos de acessibilidades ao audiovisual, marque V para as
alternativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Audiodescrição. ( ) Tradução simultânea. ( ) Janela de interpretação de Língua de Sinais. ( ) Filtro antidiscromatopsia (daltonismo). ( ) Subtitulação por meio de legenda.
A sequência está correta em
( ) Audiodescrição. ( ) Tradução simultânea. ( ) Janela de interpretação de Língua de Sinais. ( ) Filtro antidiscromatopsia (daltonismo). ( ) Subtitulação por meio de legenda.
A sequência está correta em
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Médico do Trabalho |
Q2084053
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo o Programa de Ação Mundial para Pessoas com Deficiência da ONU, o “…processo de duração
limitada e com objetivo definido, com vista a permitir que
uma pessoa com deficiência alcance o nível físico, mental
e/ou social funcional ótimo, proporcionando-lhe assim os
meios de modificar a sua própria vida. Pode compreender
medidas com vista a compensar a perda de uma função
ou uma limitação funcional e outras medidas para facilitar ajustes ou reajustes sociais…” caracteriza uma:
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Médico do Trabalho |
Q2084050
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Na conformidade do ideário democrático, ao
longo da Constituição de 1988, estão assegurados os
direitos das pessoas portadoras de deficiências nos
mais diferentes campos e aspectos.
As principais causas das deficiências são:
1. Os transtornos congênitos e perinatais, decorrentes da falta de assistência ou assistência inadequada às mulheres na fase reprodutiva. 2. As doenças transmissíveis e crônicas não transmissíveis. 3. As perturbações psiquiátricas; abuso de álcool e de drogas. 4. Os traumas e lesões, principalmente nos centros urbanos mais desenvolvidos, onde são crescentes os índices de violência e de acidentes automobilísticos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
As principais causas das deficiências são:
1. Os transtornos congênitos e perinatais, decorrentes da falta de assistência ou assistência inadequada às mulheres na fase reprodutiva. 2. As doenças transmissíveis e crônicas não transmissíveis. 3. As perturbações psiquiátricas; abuso de álcool e de drogas. 4. Os traumas e lesões, principalmente nos centros urbanos mais desenvolvidos, onde são crescentes os índices de violência e de acidentes automobilísticos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO
Prova:
Quadrix - 2023 - Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO - Monitor de Creche |
Q2081689
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal, direta e indireta, responsáveis pela educação dispensarão tratamento prioritário e adequado aos assuntos objeto do Decreto n.º 3.298/1999, viabilizando, sem prejuízo de outras, determinadas medidas. No que se refere a elas, julgue os itens subsequentes.
I Uma medida é a matrícula facultativa da pessoa portadora de deficiência capaz de interagir na rede regular de ensino em cursos regulares de estabelecimentos públicos e particulares.
II A educação do aluno com deficiência deverá iniciar-se, na educação infantil, a partir do terceiro ano de vida.
III Uma medida é a oferta, obrigatória e gratuita, da educação especial em estabelecimentos públicos de ensino.
IV Uma medida é o acesso do aluno portador de deficiência aos benefícios conferidos aos demais educandos, inclusive quanto a material, transporte e bolsas de estudo.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO
Prova:
Quadrix - 2023 - Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO - Monitor de Creche |
Q2081688
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base no Decreto n.o 3.298/1999, que regulamenta a
Lei n.o 7.853/1989 e dispõe sobre a Política Nacional para a
Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, não é
considerada como portadora de deficiência a pessoa que
apresenta deficiência
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO
Prova:
Quadrix - 2023 - Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO - Monitor de Creche |
Q2081687
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei n.o 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Com relação à classificação das barreiras, julgue os itens a seguir.
I Barreiras urbanísticas são as existentes apenas nos espaços urbanos e privados, como, por exemplo, moradias individuais para casas ou coletivas para condomínios.
II Barreiras arquitetônicas são as existentes nos edifícios públicos e privados.
III Barreiras na comunicação são qualquer entrave, obstáculo ou atitude que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações pelos sistemas de comunicação.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO
Prova:
Quadrix - 2023 - Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO - Monitor de Creche |
Q2081686
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme a Lei n.o 10.048/2000, que especifica a prioridade
de atendimento às pessoas, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO
Prova:
Quadrix - 2023 - Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO - Orientador Social |
Q2081317
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de
Deficiência prevê normas para assegurar às pessoas com
deficiência o pleno exercício de seus direitos individuais e
sociais. No que se refere a esse tema, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Biblioteconomia |
Q2079666
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Para atender à Lei nº 13.146/2015, “destinada a assegurar e a
promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e
das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania”, as bibliotecas têm
disponibilizado recursos que possibilitam aos portadores de
necessidades especiais acessarem a informação. Assinale, entre
os recursos seguintes, aquele que NÃO é um dispositivo de
entrada e/ou de saída.
Q2073560
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em 2015, a Lei nº 13.146 instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e
divulgou um novo conceito de “pessoa com deficiência”:
Art. 2° Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Essa concepção de deficiência é baseada em
Art. 2° Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Essa concepção de deficiência é baseada em
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO
Prova:
Quadrix - 2023 - Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO - Assistente Social |
Q2069799
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência ou
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015)
destina-se a assegurar condições de igualdade aos brasileiros
com deficiência, para que exerçam os direitos e as liberdades
fundamentais e tenham garantidas a inclusão social e a
cidadania. É, portanto, um instrumento indispensável à
prática profissional do assistente social, inserido na
perspectiva do projeto ético-político profissional. Conforme o
Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa
incorreta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q2068850
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, quando for
necessário, a pessoa com deficiência será submetida à curatela, a
qual afetará somente os atos relacionados aos direitos de natureza
Q2068670
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146 de 6 de junho de 2015, institui a Lei
Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
(Estatuto da Pessoa com Deficiência) no Capítulo
IV – Do Direito à Educação, declara: Parágrafo
único. “É dever do Estado, da família, da
comunidade escolar, e da sociedade assegurar
educação de qualidade à pessoa com deficiência,
colocando-a a salvo de toda forma de violência,
negligência e discriminação.” Com base no Art. 28
desta lei, cabe ao poder público assegurar às
pessoas com deficiência um sistema educacional
eficaz. Nesse sentido, analise as afirmativas abaixo
e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Oferecer formação e disponibilização de professores para o atendimento especializado. ( ) Desenvolver pesquisas em materiais didáticos, equipamentos e recursos de tecnologia assistiva. ( ) Disponibilizar profissionais de apoio escolar para os alunos com deficiência. ( ) Recusar matrícula de alunos cadeirantes em caso da unidade escolar não ter rampa de acesso ou elevadores.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Oferecer formação e disponibilização de professores para o atendimento especializado. ( ) Desenvolver pesquisas em materiais didáticos, equipamentos e recursos de tecnologia assistiva. ( ) Disponibilizar profissionais de apoio escolar para os alunos com deficiência. ( ) Recusar matrícula de alunos cadeirantes em caso da unidade escolar não ter rampa de acesso ou elevadores.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Q2068669
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, em seu
Art. 2º declara que: “Cabe aos órgãos e às entidades
do Poder Público assegurar à pessoa portadora de
deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos,
inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao
trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à
previdência social, à assistência social, ao transporte,
à edificação pública, à habitação, à cultura, ao amparo
à infância e à maternidade, e de outros que,
decorrentes da Constituição e das leis, propiciem seu
bem-estar pessoal, social e econômico”.
Considerando os avanços da sociedade atual no
entendimento do conceito de inclusão da pessoa com
deficiência no ambiente escolar, apoiamo-nos em
algumas proposições. Analise as afirmativas abaixo.
I. Definir inclusão, abrange a ideia de direitos humanos, diversidade e políticas públicas. II. Definir inclusão, abrange a ideia de potencialidade da aprendizagem e não somente dificuldades de aprendizagem. III. Definir inclusão, comporta a ideia de que acessibilidade do ambiente escolar auxilia a autonomia, independência e consequentemente melhor desenvolvimento da aprendizagem. IV. Definir inclusão, comporta a ideia de que a exclusão e marginalização de pessoas com deficiência, limita suas contribuições para a qualidade do ensino da escola e do desenvolvimento da sociedade.
Assinale a alternativa correta.
I. Definir inclusão, abrange a ideia de direitos humanos, diversidade e políticas públicas. II. Definir inclusão, abrange a ideia de potencialidade da aprendizagem e não somente dificuldades de aprendizagem. III. Definir inclusão, comporta a ideia de que acessibilidade do ambiente escolar auxilia a autonomia, independência e consequentemente melhor desenvolvimento da aprendizagem. IV. Definir inclusão, comporta a ideia de que a exclusão e marginalização de pessoas com deficiência, limita suas contribuições para a qualidade do ensino da escola e do desenvolvimento da sociedade.
Assinale a alternativa correta.
Q2068668
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando que a escola é um espaço de inclusão
e que o Brasil tem um conjunto de leis e decretos que
garantem os direitos civis e de cidadania para
pessoas com mobilidade reduzida, é de fundamental
importância que todos os profissionais da educação
tenham conhecimento sobre esse conceito. Pessoa
com mobilidade reduzida é aquela que:
Q2068667
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004, é de
suma importância para a sociedade brasileira e
fundamental para a estrutura organizacional de
uma escola. O referido decreto regulamenta e
atualiza duas leis promulgadas anteriormente, a
Lei nº 10.048 de 8 de novembro de 2000 e Lei nº
10.098 de 19 de dezembro de 2000. Com base
nessas leis, o Decreto nº 5.296/04 garante direitos
civis e de cidadania para uma extensa parcela da
população. Pensando nessa parcela da população,
o Decreto nº 5.296/04 dá providências sobre:
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