Questões de Concurso Sobre estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 4.577 questões
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
DPE-RO
Prova:
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista em Assistência Social - Classe A |
Q3398887
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 de Inclusão da Pessoa com
Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) destina-se a
assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício
dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com
deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
São direitos assegurados por esta lei:
São direitos assegurados por esta lei:
Ano: 2025
Banca:
DECORP
Órgão:
Prefeitura de Assis Brasil - AC
Prova:
DECORP - 2025 - Prefeitura de Assis Brasil - AC - Assistente Educacional |
Q3395103
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Analise as afirmativas abaixo sobre os princípios de acessibilidade na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015.
I. A exigência de laudo médico como pré-requisito para matrícula de aluno com deficiência em escola regular é permitida, desde que voltada a adequações pedagógicas.
II. A adaptação razoável e a oferta de recursos de acessibilidade são obrigatórias, mas sua implementação pode ser postergada diante de dificuldades financeiras da instituição.
III. A recusa de matrícula de estudante com deficiência em escola regular caracteriza prática discriminatória vedada expressamente pela legislação vigente.
IV. A presença de acompanhante especializado é obrigatória para todos os estudantes com deficiência, independentemente de análise individualizada das necessidades.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Barão - RS
Provas:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Barão - RS - Professor – Língua Portuguesa
|
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Barão - RS - Professor – Ciências |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Barão - RS - Professor – Geografia |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Barão - RS - Professor – Matemática |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Barão - RS - Professor – Educação Física |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Barão - RS - Professor – História |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Barão - RS - Professor – Língua Inglesa |
Q3392580
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com
Deficiência, o direito a receber atendimento prioritário
contempla algumas situações. Sobre essas situações, avaliar
se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a
sequência correspondente.
( ) A proteção e o socorro exclusivamente em situações de emergência.
( ) O atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público.
( ) O acesso a informações e a disponibilização de recursos de comunicação acessíveis.
( ) A proteção e o socorro exclusivamente em situações de emergência.
( ) O atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público.
( ) O acesso a informações e a disponibilização de recursos de comunicação acessíveis.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Campinas - SP - Psicólogo Escolar |
Q3392251
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Maria é uma estudante de 10 anos com deficiência física. Embora sua deficiência não a impeça de participar das atividades, ela enfrenta dificuldades. A escola não oferece adaptações adequadas para que Maria possa se envolver plenamente nas atividades físicas e em outros momentos que exigem mais mobilidade. Esse tipo de comportamento impede que ela participe de forma igualitária em relação aos outros alunos.
Com base na Lei Brasileira de Inclusão (2015), esses comportamentos que prejudicam a participação social de Maria em igualdade de condições com os outros estudantes são classificados como
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Tremembé - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Tremembé - SP - Assistente Social |
Q3392019
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei no
13.146/2015 promoveu alterações no Código Civil, a partir das quais passou-se a classificar as pessoas
com deficiência como relativamente incapazes para determinados atos ou à maneira de exercê-los. Em se tratando do direito à Assistência Social, determina o art. 39
da citada Lei, que os serviços, os programas, os projetos
e os benefícios no âmbito dessa política pública, voltados à pessoa com deficiência e sua família, têm como
objetivo a garantia da segurança de renda, da acolhida,
da habilitação e da reabilitação, do desenvolvimento da
autonomia e da convivência familiar e comunitária, para
a promoção do acesso a direitos e da plena
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Trombudo Central - SC
Órgão:
Prefeitura de Trombudo Central - SC
Prova:
Prefeitura de Trombudo Central - SC - 2025 - Prefeitura de Trombudo Central - SC - Professor de Ensino Fundamental |
Q3391440
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) assegura direitos fundamentais às pessoas com
deficiência, inclusive no campo da educação. Considerando sua aplicação nas séries iniciais do Ensino
Fundamental, assinale a alternativa que reflete corretamente seu impacto:
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Trombudo Central - SC
Órgão:
Prefeitura de Trombudo Central - SC
Prova:
Prefeitura de Trombudo Central - SC - 2025 - Prefeitura de Trombudo Central - SC - Professor de Educação Infantil |
Q3391409
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) garante os direitos das pessoas com deficiência em
diversos âmbitos, inclusive na educação. Com base nisso, assinale a alternativa que reflete corretamente seu
impacto na educação infantil:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Barão - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Barão - RS - Secretário de Escola |
Q3391193
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre o direito à educação, segundo a Lei
nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência,
incumbe ao Poder Público assegurar, criar, desenvolver,
implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:
I. O sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida.
II. A formação e disponibilização de professores para o atendimento educacional especializado, de tradutores e intérpretes da Libras, de guias intérpretes e de profissionais de apoio.
III. O acesso da pessoa com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar.
Está CORRETO o que se afirma:
I. O sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida.
II. A formação e disponibilização de professores para o atendimento educacional especializado, de tradutores e intérpretes da Libras, de guias intérpretes e de profissionais de apoio.
III. O acesso da pessoa com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Tremembé - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Tremembé - SP - Inspetor de Alunos |
Q3390752
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Renata, inspetora de alunos, cumpre a atribuição de
auxiliar na distribuição de merenda e almoço às crianças.
Nesses momentos, ela garante que Vitória, aluna do quarto ano que faz uso de cadeira de rodas, consiga se locomover na fila tranquilamente, e se coloque num local onde
a mesa possui um recuo maior, acomodando com conforto
sua cadeira entre outros colegas. Fazendo assim, Renata
assegura o cumprimento da Lei no
13.146/2015 que Institui
a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência,
que no art. 4o
define que “toda pessoa com deficiência tem
direito
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Tremembé - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Tremembé - SP - Inspetor de Alunos |
Q3390747
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Aurélia estava inspecionando as dependências da
escola, e, ao observar a movimentação de um aluno
deficiente pelos espaços, comunicou à direção da escola a existência de barreiras que impediam a circulação
do estudante. Segundo o que está escrito no art. 2o
da
Lei no
13.146/2015, considera-se pessoa com deficiência
aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza,
dentre outras:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Tremembé - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Tremembé - SP - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil |
Q3390723
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência (2015), em seu art. 28, é dever do Estado, da
família, da comunidade escolar e da sociedade garantir
educação de qualidade à pessoa com deficiência, por
isso, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar,
dentre outras ações,
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Tremembé - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Tremembé - SP - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil |
Q3390722
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
com Deficiência (2015), em seu art. 5o
, a pessoa com
deficiência será protegida de toda forma de negligência,
discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade,
opressão e tratamento desumano ou degradante. Para
os fins dessa proteção, são considerados especialmente
vulneráveis
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Vanini - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Vanini - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q3390636
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre o direito da pessoa com deficiência ao trabalho de
sua livre escolha e aceitação, conforme a Lei nº 13.146/2015
— Estatuto da Pessoa com Deficiência, avaliar se as
afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a
sequência correspondente.
( ) As pessoas jurídicas de direito público, privado ou de qualquer natureza são obrigadas a garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos.
( ) A pessoa com deficiência tem direito, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, a condições justas e favoráveis de trabalho, incluindo igual remuneração por trabalho de igual valor.
( ) As pessoas jurídicas de direito público, privado ou de qualquer natureza são obrigadas a garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos.
( ) A pessoa com deficiência tem direito, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, a condições justas e favoráveis de trabalho, incluindo igual remuneração por trabalho de igual valor.
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Vanini - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Vanini - RS - Farmacêutico |
Q3389747
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da
Pessoa com Deficiência, a deficiência não afeta a plena
capacidade civil da pessoa, inclusive para:
I. Exercer direitos sexuais e reprodutivos.
II. Conservar sua fertilidade, sendo permitida a esterilização compulsória.
III. Casar-se e constituir união estável.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Exercer direitos sexuais e reprodutivos.
II. Conservar sua fertilidade, sendo permitida a esterilização compulsória.
III. Casar-se e constituir união estável.
Está CORRETO o que se afirma:
Q3386976
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre a legislação protetiva das pessoas com deficiência, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Pitangueiras - PR
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Pitangueiras - PR - Educador Infantil (20h e 40h) |
Q3384491
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa
com Deficiência, a igualdade de oportunidades e a não
discriminação constituem direitos fundamentais das pessoas
com deficiência. Sobre a igualdade e a não discriminação,
avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e
assinalar a sequência correspondente.
( ) As pessoas com deficiência serão protegidas de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência e opressão.
( ) As pessoas com deficiência estão obrigadas a fruir de benefícios decorrentes de ações afirmativas.
( ) São considerados especialmente vulneráveis a criança, o adolescente, a mulher e o idoso, com deficiência.
( ) As pessoas com deficiência serão protegidas de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência e opressão.
( ) As pessoas com deficiência estão obrigadas a fruir de benefícios decorrentes de ações afirmativas.
( ) São considerados especialmente vulneráveis a criança, o adolescente, a mulher e o idoso, com deficiência.
Ano: 2025
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Brejo Santo - CE
Prova:
CEV-URCA - 2025 - Prefeitura de Brejo Santo - CE - Pedagogo |
Q3383439
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui
a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, o Art. 27 determina:
“É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação.” (Brasil, 2015).
Marque a opção INCORRETA quanto à incumbência do poder público de assegurar uma educação de qualidade às pessoas com deficiência:
“É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação.” (Brasil, 2015).
Marque a opção INCORRETA quanto à incumbência do poder público de assegurar uma educação de qualidade às pessoas com deficiência:
Ano: 2025
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Brejo Santo - CE
Prova:
CEV-URCA - 2025 - Prefeitura de Brejo Santo - CE - Assistente Social |
Q3382940
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei: 13.146/2015, no Art. 28 (direito à educação) incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar o/a:
I. Oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas;
II. Participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar;
III. Sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de infância e adolescência;
IV. Oferta de ensino da Libras, do Sistema Braille e de uso de recursos de tecnologia assistiva, de forma a ampliar habilidades funcionais dos estudantes, promovendo sua autonomia e participação;
I. Oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas;
II. Participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar;
III. Sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de infância e adolescência;
IV. Oferta de ensino da Libras, do Sistema Braille e de uso de recursos de tecnologia assistiva, de forma a ampliar habilidades funcionais dos estudantes, promovendo sua autonomia e participação;
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Prova:
IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Arquiteto |
Q3374031
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência fixa condições para igualdade e inclusão de pessoas com deficiência. Sobre o tema analise as afirmativas.
I. pessoa com deficiência tem direito à moradia digna e acessível.
II. Pessoas jurídicas de direito público, privado ou de qualquer natureza são obrigadas a garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos.
III. A exigência de acessibilidade se dá nos ambientes de trabalho de empresas privadas e não nos órgãos públicos.
IV. Fatores socioambientais, psicológicos e pessoais também caracterizam uma pessoa portadora de deficiência.
Assinale a alternativa correta.
I. pessoa com deficiência tem direito à moradia digna e acessível.
II. Pessoas jurídicas de direito público, privado ou de qualquer natureza são obrigadas a garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos.
III. A exigência de acessibilidade se dá nos ambientes de trabalho de empresas privadas e não nos órgãos públicos.
IV. Fatores socioambientais, psicológicos e pessoais também caracterizam uma pessoa portadora de deficiência.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Prova:
IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Arquiteto |
Q3374029
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Decreto nº 5296/2004, sobre a implementação da acessibilidade arquitetônica e urbanística, é correto afirmar que:
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