O Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004, é de suma impo...
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Q2068667
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004, é de
suma importância para a sociedade brasileira e
fundamental para a estrutura organizacional de
uma escola. O referido decreto regulamenta e
atualiza duas leis promulgadas anteriormente, a
Lei nº 10.048 de 8 de novembro de 2000 e Lei nº
10.098 de 19 de dezembro de 2000. Com base
nessas leis, o Decreto nº 5.296/04 garante direitos
civis e de cidadania para uma extensa parcela da
população. Pensando nessa parcela da população,
o Decreto nº 5.296/04 dá providências sobre:
Gabarito B
.
DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004.
Regulamenta as Leis n 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
LETRA B
A questão
pede conhecimento sobre o Decreto 5.296/2004, o qual regulamenta as leis 10.048
e 10.098, ambas de 2000, analisemos:
a) Errada. Na verdade, o decreto estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
b) Correta. Vide comentário anterior.
c) Errada. A inclusão é de uma forma geral às pessoas com deficiência, vez que trata da acessibilidade, como os elementos de urbanização, por exemplo.
d) Errada. Vide comentários anteriores.
e) Errada. Conforme comentário da letra A.
Gabarito da professora: Letra B.
a) Errada. Na verdade, o decreto estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
b) Correta. Vide comentário anterior.
c) Errada. A inclusão é de uma forma geral às pessoas com deficiência, vez que trata da acessibilidade, como os elementos de urbanização, por exemplo.
d) Errada. Vide comentários anteriores.
e) Errada. Conforme comentário da letra A.
Gabarito da professora: Letra B.