Questões de Concurso
Sobre lei nº 12.764 de 2012 - política nacional de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 175 questões
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Mondaí - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) - Edital nº 39 |
Q4345531
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 12.764/2012 institui a Política Nacional de
Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do
Espectro Autista e estabelece, em seu art. 2º, as
diretrizes para sua implementação. Entre essas
diretrizes, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Mondaí - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) - Edital nº 39 |
Q4345522
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Um gestor de escola municipal recusou, de forma
reincidente, a matrícula de um estudante com Transtorno
do Espectro Autista (TEA). A reincidência foi
devidamente apurada em processo administrativo, no
qual foram assegurados ao gestor o contraditório e a
ampla defesa. De acordo com a legislação aplicável,
esse gestor estará sujeito à:
Q4344719
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em um setor do IFSC que não dispõe de guichê específico
para atendimento prioritário, apresentam-se simultaneamente Luana, estudante com altas habilidades;
Marcos, estudante com transtorno do espectro autista;
e Rafael, estudante doador de sangue, com comprovante
de doação emitido há 90 dias.
Concluído o atendimento que estava em andamento, a ordem de atendimento compatível com a Lei nº 10.048/2000 é
Concluído o atendimento que estava em andamento, a ordem de atendimento compatível com a Lei nº 10.048/2000 é
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Psicólogo - Edital nº 10 |
Q4341393
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma equipe multiprofissional do município avalia
crianças encaminhadas com suspeita de transtorno do
espectro autista e revisa os parâmetros técnicos e legais
que orientam esse trabalho antes de fechar o relatório.
Acerca do assunto, registre V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas:
(__)A caracterização legal do transtorno do espectro autista abrange a deficiência persistente da comunicação e da interação sociais e os padrões restritivos e repetitivos de comportamento.
(__)A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais, o que lhe assegura as políticas destinadas a esse público.
(__)O enquadramento da pessoa nessa condição depende da presença simultânea dos dois conjuntos descritivos, de modo que a manifestação de um deles isoladamente o afasta.
(__)Os interesses restritos e os comportamentos motores estereotipados são classificados como manifestações do conjunto relativo à comunicação e à interação sociais.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
(__)A caracterização legal do transtorno do espectro autista abrange a deficiência persistente da comunicação e da interação sociais e os padrões restritivos e repetitivos de comportamento.
(__)A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais, o que lhe assegura as políticas destinadas a esse público.
(__)O enquadramento da pessoa nessa condição depende da presença simultânea dos dois conjuntos descritivos, de modo que a manifestação de um deles isoladamente o afasta.
(__)Os interesses restritos e os comportamentos motores estereotipados são classificados como manifestações do conjunto relativo à comunicação e à interação sociais.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Diretor de Escola |
Q4336319
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No contexto da educação inclusiva, diferentes
grupos de estudantes são definidos como
público-alvo da educação especial. Em relação
a essas definições, analise as afirmativas a
seguir e marque-as como verdadeiras (V) ou
falsas (F). Em seguida, assinale a alternativa
correta.
( ) Consideram-se alunos com deficiência àqueles que têm impedimentos de longo prazo, de natureza fisica, mental, intelectual ou sensorial, que em interação com diversas barreiras podem ter restringida sua participação plena e efetiva na escola e na sociedade.
( ) Alunos com transtornos globais de desenvolvimento apresentam apenas dificuldades motoras.
( ) Incluem-se nesse grupo alunos com transtorno do espectro autista.
( ) Consideram-se alunos com deficiência àqueles que têm impedimentos de longo prazo, de natureza fisica, mental, intelectual ou sensorial, que em interação com diversas barreiras podem ter restringida sua participação plena e efetiva na escola e na sociedade.
( ) Alunos com transtornos globais de desenvolvimento apresentam apenas dificuldades motoras.
( ) Incluem-se nesse grupo alunos com transtorno do espectro autista.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legatus
Órgão:
Prefeitura de Tanque do Piauí - PI
Prova:
Instituto Legatus - 2026 - Prefeitura de Tanque do Piauí - PI - Professor de Educação Infantil |
Q4323882
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma criança de quatro anos com diagnóstico de
transtorno do espectro autista é matriculada em uma
pré-escola da rede pública municipal. Parte da equipe
sugere condicionar a permanência da criança à
contratação, pela família, de acompanhante particular,
e propõe que ela frequente o atendimento educacional
especializado (AEE) em substituição a parte das
atividades da turma comum. Considerando a Lei nº
9.394/1996, a Lei nº 12.764/2012, a Lei Brasileira de
Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e a Política Nacional de
Educação Especial na Perspectiva da Educação
Inclusiva, como deve proceder a instituição diante do
caso?
Ano: 2026
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Barcarena - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Barcarena - PA - Especialista em Educação |
Q4302762
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Durante a revisão dos procedimentos de matrícula, a equipe pedagógica analisou as consequências aplicáveis ao gestor
escolar ou à autoridade competente que recusar a matrícula de estudante com Transtorno do Espectro Autista ou com
outro tipo de deficiência. De acordo com a lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com
Transtorno do Espectro Autista, assinale a alternativa que indica corretamente a sanção prevista e a consequência em caso
de reincidência.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Barcarena - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Barcarena - PA - Profissional de Apoio Escolar |
Q4302728
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) foi criada com vistas a garantir atenção
integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas
áreas de saúde, educação e assistência social. Sobre a Ciptea, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Profissional de Apoio Escolar |
Q4299255
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A garantia de atenção integral às necessidades da
pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
envolve diferentes ações e serviços relacionados à
saúde e ao acompanhamento especializado. Nesse
contexto, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V)
ou Falsos (F):
(__) O diagnóstico precoce deve apresentar caráter definitivo para integrar as ações de atenção à pessoa com TEA. (__) O atendimento multiprofissional integra as ações destinadas à atenção das necessidades da pessoa com TEA. (__) O acesso a informações que auxiliem no diagnóstico e no tratamento integra as medidas relacionadas à atenção da pessoa com TEA.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
(__) O diagnóstico precoce deve apresentar caráter definitivo para integrar as ações de atenção à pessoa com TEA. (__) O atendimento multiprofissional integra as ações destinadas à atenção das necessidades da pessoa com TEA. (__) O acesso a informações que auxiliem no diagnóstico e no tratamento integra as medidas relacionadas à atenção da pessoa com TEA.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Saquarema - RJ
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Professor de Atendimento Educacional Especializado – AEE |
Q4297419
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, com repercussões diretas no campo educacional. Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa verdadeira a respeito das disposições dessa lei é a seguinte:
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jardinópolis - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jardinópolis - SP - Professor PEB II - AEE |
Q4289870
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei no
12.764/2012 institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro
Autista e estabelece diretrizes para o desenvolvimento
de ações e políticas públicas voltadas a essa população.
Considerando as diretrizes previstas no art. 2o da referida legislação, assinale a alternativa que corresponde a uma das diretrizes estabelecidas pela norma.
Considerando as diretrizes previstas no art. 2o da referida legislação, assinale a alternativa que corresponde a uma das diretrizes estabelecidas pela norma.
Ano: 2026
Banca:
IDECAN
Órgão:
AL-CE
Prova:
IDECAN - 2026 - AL-CE - Analista Legislativo - Pedagogia |
Q4245150
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o art. 2º da Lei nº 12.764/2012, que institui
as diretrizes da política nacional de proteção dos direitos da
pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), assinale a
alternativa que constitui uma diretriz dessa política.
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA - Professor para Docência no Atendimento Especializado |
Q4233007
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A respeito da Ciptea, assinale a alternativa que
apresenta corretamente o significado da sigla e sua
finalidade.
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UNIRIO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - UNIRIO - Assistente de Alunos |
Q4221067
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma escola regular atende um estudante com
autismo e dificuldades de comunicação. A equipe
pedagógica decide que o aluno precisa de
adaptações pedagógicas e apoio específico. Dessa
forma, antes de iniciar o Atendimento Educacional
Especializado (AEE) e adaptações, a instituição
escolar deve
Q4219137
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Miguel, 10 anos, tem o diagnóstico de TEA com nível 3 de suporte.
São direitos de Miguel no tocante à educação:
I. Educação exclusiva em escolas especializadas da rede pública ou privada.
II. Integração em atividades extraclasse recreativas, esportivas e de lazer.
III. Plano educacional individualizado, com adaptação curricular e de avaliação.
IV. Matrícula facultativa nas unidades de ensino públicas ou privadas.
V. Profissional de apoio escolar para acompanhamento em sala de aula.
Está correto o que se apresenta em
I. Educação exclusiva em escolas especializadas da rede pública ou privada.
II. Integração em atividades extraclasse recreativas, esportivas e de lazer.
III. Plano educacional individualizado, com adaptação curricular e de avaliação.
IV. Matrícula facultativa nas unidades de ensino públicas ou privadas.
V. Profissional de apoio escolar para acompanhamento em sala de aula.
Está correto o que se apresenta em
Ano: 2026
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2026 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q4206727
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No tocante à tutela dos direitos à educação, da pessoa com deficiência e de crianças e
adolescentes,
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Iretama - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Iretama - PR - Procurador Jurídico |
Q4205622
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A prestação de serviços públicos deve observar normas que asseguram tratamento adequado a grupos
contemplados por proteção legal específica. Em determinados contextos de atendimento presencial, a
correta aplicação dessas normas influencia diretamente a organização das filas e a ordem de atendimento. Assinale a alternativa CORRETA acerca do atendimento prioritário previsto na
legislação brasileira.
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Irani - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Irani - SC - Professor de Educação Especial AEE |
Q4186381
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Os Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD)
caracterizam-se por comprometimentos significativos e
persistentes em diferentes áreas do desenvolvimento,
especialmente na interação social, na comunicação e na
presença de padrões restritos, repetitivos ou
estereotipados de comportamento, interesses e
atividades.
Fonte: BRAGA JUNIOR, Francisco Varder; BELCHIOR, Michelle Sales; SANTOS, Sarah Teles dos. Transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação e o atendimento educacional especializado. Mossoró, 2015.
Sobre esse tema, analise as afirmativas a seguir:
I.Os Transtornos Globais do Desenvolvimento compreendiam o autismo e outros quadros associados a esse espectro; atualmente, o DSM-V (2014) unificou esses diagnósticos sob a denominação Transtorno do Espectro Autista (TEA).
II.A ampla variabilidade nas habilidades sociais, comunicativas e comportamentais dos indivíduos com TEA reforça a compreensão do transtorno como um espectro, contemplando diferentes níveis de apoio e manifestações.
III.A legislação brasileira não reconhece o Transtorno do Espectro Autista como deficiência para fins legais, nem assegura o direito ao Atendimento Educacional Especializado (AEE).
É CORRETO o que se afirma em:
Fonte: BRAGA JUNIOR, Francisco Varder; BELCHIOR, Michelle Sales; SANTOS, Sarah Teles dos. Transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação e o atendimento educacional especializado. Mossoró, 2015.
Sobre esse tema, analise as afirmativas a seguir:
I.Os Transtornos Globais do Desenvolvimento compreendiam o autismo e outros quadros associados a esse espectro; atualmente, o DSM-V (2014) unificou esses diagnósticos sob a denominação Transtorno do Espectro Autista (TEA).
II.A ampla variabilidade nas habilidades sociais, comunicativas e comportamentais dos indivíduos com TEA reforça a compreensão do transtorno como um espectro, contemplando diferentes níveis de apoio e manifestações.
III.A legislação brasileira não reconhece o Transtorno do Espectro Autista como deficiência para fins legais, nem assegura o direito ao Atendimento Educacional Especializado (AEE).
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Pindorama - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Auxiliar de Vida Escolar |
Q4180884
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Na mediação social de um estudante com Transtorno
do Espectro Autista (TEA), a conduta CORRETA do
Auxiliar de Vida Escolar é:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Psicólogo Educacional |
Q4180077
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O estudante com transtorno do espectro autista demanda estratégias pedagógicas que favoreçam a sua participação na escola. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__)O estudante com transtorno do espectro autista pode beneficiar-se de rotinas previsíveis, de apoios visuais e da organização do ambiente para a sua participação nas atividades escolares.
(__)A legislação reconhece a pessoa com transtorno do espectro autista como pessoa com deficiência para os efeitos legais, com direito ao atendimento educacional especializado.
(__)O transtorno do espectro autista impede o estudante de frequentar a classe comum, indicando-se a sua escolarização em ambiente separado dos demais colegas da escola.
(__)A presença de comportamentos repetitivos no estudante com transtorno do espectro autista justifica a sua dispensa das interações sociais, que devem ser evitadas em sala de aula.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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