Questões de Concurso Sobre direito à habilitação e à reabilitação em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015

Questões Discursivas

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Q4208300
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Habilitação e à Reabilitação , Direito à Assistência Social e à Previdência Social ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Motorista e Pedreiro |
Q4208300 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Joana tem uma deficiência física e quer trabalhar e participar da vida em comunidade. Pela Constituição Federal, a assistência social pode ajudá-la com:
Alternativas
Q4206925
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Habilitação e à Reabilitação , Direito ao Trabalho , Legislação das Pessoas com Deficiência , Decreto nº 3.298 de 1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Candelária - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Artes | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Ciências | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Educação Física | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Matemática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Português | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Português e Inglês |
Q4206925 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

O art. 15 da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, que dispõe sobre a equiparação de oportunidades, afirma que os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal devem prestar, direta ou indiretamente, diversos serviços à pessoa com deficiência. Sobre esses serviços, analise as assertivas a seguir:


I. Reabilitação integral, que é compreendida como o desenvolvimento das potencialidades da pessoa com deficiência, com o objetivo de facilitar sua atividade laboral, educativa e social.


II. Oferta de escolarização garantida pela lei em estabelecimentos de ensino especial, como forma prioritária de assegurar o atendimento educacional adequado.


III. Formação profissional e qualificação para o trabalho como responsabilidades exclusivas da iniciativa privada, atuando o poder público apenas na escolarização básica.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q4164280
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário , Direito à Habilitação e à Reabilitação , Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Auxiliar de Professor - 40h |
Q4164280 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A criança e o adolescente com ____________ serão atendidos, sem ____________ ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 
Alternativas
Q4135967
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Habilitação e à Reabilitação , Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência ,
Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista de Saúde - Fisioterapeuta |
Q4135967 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Leia o caso a seguir.

A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência estabelece diretrizes para um cuidado integral, contínuo e articulado em rede. Em área periférica, uma pessoa com deficiência física, usuária de cadeira de rodas, apresenta úlceras por pressão e enfrenta dificuldades de acesso aos serviços de saúde.

Nesse contexto, a organização do cuidado deve ser
Alternativas
Q4122092
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Habilitação e à Reabilitação , Legislação das Pessoas com Deficiência ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fisioterapeuta |
Q4122092 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) propõe-se a atender os pacientes por meio da elaboração de um
Alternativas
Q4104345
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Habilitação e à Reabilitação ,
Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área: Assistente Social |
Q4104345 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O processo de habilitação e reabilitação, conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, baseia-se em avaliação multidisciplinar das necessidades, habilidades e potencialidades de cada pessoa, observada, dentre outras, a seguinte diretriz
Alternativas
Q4085204
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Habilitação e à Reabilitação ,
Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2026 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Serviço Social |
Q4085204 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No que diz respeito ao direito à habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência, de acordo com a lei nº 13.146/2015, coloque V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas abaixo e assinale a seguir a opção correta.
( ) O processo de habilitação e reabilitação baseia-se em avaliação interdisciplinar das necessidades, habilidades e potencialidades de cada pessoa.
( ) Deve-se observar, como diretriz, o diagnóstico e a intervenção precoces.
( ) Busca-se adotar medidas que não tentem compensar perda ou limitação funcional.
( ) Atuação das políticas públicas deve ser permanente, integrada e articulada.  
Alternativas
Q4070699
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Habilitação e à Reabilitação ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Fisioterapeuta |
Q4070699 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Reabilitação Baseada na Comunidade (RBC) é uma estratégia amplamente difundida internacionalmente para promoção da inclusão social, funcionalidade e qualidade de vida de pessoas com deficiência, articulando ações intersetoriais e participação social. Com base nas diretrizes da RBC, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

( ) É uma estratégia de desenvolvimento comunitário que visa à reabilitação, à igualdade de oportunidades, à redução da pobreza e à inclusão social das pessoas com deficiência.
( ) Prionza intervenções no âmbito da saúde como eixo estruturante do cuidado, de modo que a articulação com setores como educação, trabalho e assistência social assume caráter complementar.
( ) Fundamenta-se em princípios de direitos humanos, participação social e empoderamento, buscando promover o acesso das pessoas com deficiência aos benefícios do desenvolvimento em suas comunidades.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Alternativas
Q3914749
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Habilitação e à Reabilitação ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Eusébio - CE Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Eusébio - CE - Assistente Social |
Q3914749 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, em relação ao direito à habilitação e à reabilitação, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3182069
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Habilitação e à Reabilitação , Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência , Legislação das Pessoas com Deficiência
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Cuidador de Idoso |
Q3182069 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, “a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará [...]”

I - Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.
II - Os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.
III - A limitação no desempenho de atividades.
IV - A restrição de participação.

Completa corretamente o excerto acima:
Alternativas
Q4158136
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Habilitação e à Reabilitação , Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência ,
Ano: 2024 Banca: FUVEST Órgão: USP Prova: FUVEST - 2024 - USP - Residência Profissional - Terapia Ocupacional |
Q4158136 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência (2008) tem como propósitos a reabilitação da pessoa com deficiência, de modo a contribuir para a sua inclusão plena em todas as esferas da vida social, a proteção da saúde e a prevenção de agravos do citado segmento populacional. Para o alcance desses propósitos, são estabelecidas diretrizes, como:  
Alternativas
Q3298938
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Habilitação e à Reabilitação ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Piúma - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Piúma - ES - Assistente Social |
Q3298938 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência quando necessária realizar a avaliação da deficiência, esta deve ser realizada de maneira abrangente, em conta os aspectos biopsicossociais. Essa avaliação deve ser realizada por diferentes profissionais através de uma equipe multiprofissional e interdisciplinar, considerando diversos fatores, dentre eles:

I.A limitação no desempenho de atividades.
II.Aspectos financeiros e econômicos.
III.Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3273438
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário , Direito à Habilitação e à Reabilitação , Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência , Acessibilidade , Acesso à Informação e à Comunicação
Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Monte Alegre de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Monte Alegre de Goiás - GO - Agente Comunitário de Saúde |
Q3273438 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimento de médio ou longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o que, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Como qualquer cidadão, as pessoas com deficiência têm o direito à atenção integral à saúde e podem procurar os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) quando necessitarem de orientações ou cuidados em saúde, incluindo serviços básicos de saúde como imunização, assistência médica, odontológica, serviços de atenção especializada como reabilitação e atenção hospitalar. Considerando os direitos das pessoas com deficiência no que tange a acessibilidade aos serviços de saúde, avalie atentamente as afirmativas abaixo, classificando-as em V (verdadeiro) ou F (falso):

(___) a deficiência é compreendida como resultado da interação entre impedimentos, que são condições presentes nas funções e estruturas do corpo, e barreiras que podem ser urbanísticas, arquitetônicas, barreiras nos transportes, comunicações e na informação, atitudinais e tecnológicas. Assim, a deficiência é compreendia pela experiência de obstrução do gozo pleno e efetivo na sociedade em igualdade de condições.
(___) a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do SUS, parte da necessidade de ampliar, qualificar e diversificar as estratégias para a atenção às pessoas com deficiência física, auditiva, intelectual, visual, estomia e múltiplas deficiências, por meio de uma rede de serviços integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção para atender às pessoas com deficiência.
(___) Um dos objetivos da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência é diminuir o acesso e desqualificar o atendimento às pessoas com deficiência temporária ou permanente; progressiva, regressiva ou estável; intermitente ou contínua no SUS. 
(___) uma das Diretrizes de funcionamento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência é a promoção do respeito às diferenças e aceitação de pessoas com deficiência, com enfrentamento de estigmas e preconceitos.

A alternativa que contém todas as sequências corretas é:
Alternativas
Q3109822
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Habilitação e à Reabilitação ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL - Assistente Social |
Q3109822 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos programas e serviços de habilitação e de reabilitação para a pessoa com deficiência, são garantidos:
Alternativas
Q3106567
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Habilitação e à Reabilitação ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Itapissuma - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Itapissuma - PE - Professor II - Matemática |
Q3106567 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considere o excerto abaixo:

"Art. 14. O processo de habilitação e de reabilitação é um direito da pessoa com deficiência. Parágrafo único. O processo de habilitação e de reabilitação tem por objetivo o desenvolvimento de potencialidades, talentos, habilidades e aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas que contribuam para a conquista da autonomia da pessoa com deficiência e de sua participação social em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas."
Fonte: BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 7 jul. 2015.

O processo mencionado baseia-se em avaliação multidisciplinar das necessidades, habilidades e potencialidades de cada pessoa, observadas as seguintes diretrizes, EXCETO:
Alternativas
Q3080745
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Habilitação e à Reabilitação ,
Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Assistente Social |
Q3080745 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Analise o trecho a seguir referente ao artigo 14, especificamente seu parágrafo único, da Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).


“O processo de habilitação e de reabilitação tem por objetivo o __________ de potencialidades, talentos, habilidades e aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas que contribuam para a conquista da _________ da pessoa com deficiência e de sua _________________ em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.”


Assinale a alternativa que preenche, CORRETA e RESPECTIVAMENTE, as lacunas acima.
Alternativas
Q3034508
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Habilitação e à Reabilitação , Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho ,
Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Guabiruba - SC Prova: FURB - 2024 - Prefeitura de Guabiruba - SC - Assistente Social |
Q3034508 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O INSS prevê o serviço de assistência educativa e de adaptação ou readaptação profissional, instituída sob a denominação Reabilitação Profissional. Referente aos procedimentos e aspectos abordados no processo de reabilitação profissional de beneficiários incapacitados para o trabalho ou pessoas com deficiência, analise as afirmativas a seguir:

I. A avaliação do potencial laborativo é realizada para definir a capacidade de retorno ao trabalho dos segurados.
II. O INSS fornece certificado de reabilitação profissional para os beneficiários, tornando-os aptos à contratação pela reserva de vagas prevista na "Lei de Cotas".
III. O custeio integral de transporte, alimentação e diárias é garantido pelo INSS quando necessário para o cumprimento das atividades do processo de Reabilitação Profissional.
IV. A participação no programa de Reabilitação Profissional é opcional para os beneficiários, mesmo quando encaminhados pela Perícia Médica Federal ou por decisão judicial.
V. O êxito do processo de reabilitação é influenciado por variáveis como tipo de limitação existente, motivação, condições sociais e legislação, mas não está sob controle da Autarquia do INSS.

É correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q3027608
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Habilitação e à Reabilitação ,
Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Assistente Social |
Q3027608 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009 que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, são modalidades dos Serviço de Acolhimento Institucional:

I.   Abrigo institucional.
II.  Casa-Lar.
III. Casa de Passagem.
IV. Residência Inclusiva.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3027604
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Habilitação e à Reabilitação ,
Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Assistente Social |
Q3027604 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Estatuto, os programas e serviços de habilitação e reabilitação garantem os seguintes direitos às pessoas com deficiência:

I.   Acessibilidade em todos os ambientes e serviços.
II. Recursos para atender às características específicas apenas de pessoas com deficiência permanente.
III. Técnicas de habilitação e reabilitação restritas a pessoas com deficiência de uma faixa etária específica.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3009863
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Habilitação e à Reabilitação , Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação , Direito ao Trabalho , Acessibilidade
Ano: 2024 Banca: Unoesc Órgão: Prefeitura de Nova Itaberaba - SC Prova: Unoesc - 2024 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Professor Ensino Fundamental |
Q3009863 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei nº 13.146/2015, estabelece uma série de direitos e garantias às pessoas com deficiência. Considerando as disposições desta lei, observe com atenção e relacione as colunas na sequência correta de acordo com enquadramento legal:  

I. Direito à Educação II. Direito ao Trabalho III. Direito à Saúde IV. Direito à Acessibilidade V. Direito à Habitação Digna ( ) Art. 27 ( ) Art. 30 ( ) Art. 34 ( ) Art. 42 ( ) Art. 58 
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: D
4: A
5: E
6: D
7: C
8: D
9: B
10: A
11: C
12: B
13: C
14: D
15: A
16: A
17: C
18: C
19: B
20: A
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