Questões de Concurso
Sobre direito à educação em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 588 questões
Ano: 2023
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Turvelândia - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Professor de Geografia |
Q2124599
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), enfatiza que a “A educação
constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e
aprendizado ao longo de toda a vida”. Considerando as incumbências do poder público para garantia do direito
citado, este documento afirma que ao Poder Público cabe assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar,
acompanhar e avaliar os seguintes encaminhamentos, exceto:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Diretor de Escola |
Q2105845
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº
13.146/2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão
da Pessoa com Deficiência, que assegura vários direitos da pessoa com deficiência, entre eles a educação,
abordada no art. 27, o qual estabelece que deve ser
assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os
níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma
a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus
talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e
sociais, segundo suas características, interesses e
necessidades de aprendizagem. No art. 28, é estabelecida a institucionalização do Atendimento Educacional
Especializado (AEE), o qual merece destaque no texto
sobre A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão
Escolar: A Escola Comum Inclusiva (2010), que ressalta
a necessidade de mudanças na escola, no Projeto Político Pedagógico, na sua autonomia e na gestão democrática. O AEE também é alvo do trabalho de Machado
(2009), realizado em Florianópolis, sobre a inclusão de
todos os alunos nas escolas municipais comuns e a transformação dos serviços de educação da rede regular de
ensino. Para isso, foi preciso entender que esse serviço
tem um caráter complementar à educação escolar e não
um caráter substitutivo. Diante dessa situação, Machado
ressalta que o primeiro eixo dessa transformação é a
Q2098119
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Através da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, foi
instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência),
destinada a assegurar e a promover, em condições de
igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades
fundamentais da pessoa com deficiência, visando à
sua inclusão social e cidadania. Concernente ao
descrito nessa lei a respeito do direito à Educação, o
que é correto afirmar?
Q2068670
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146 de 6 de junho de 2015, institui a Lei
Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
(Estatuto da Pessoa com Deficiência) no Capítulo
IV – Do Direito à Educação, declara: Parágrafo
único. “É dever do Estado, da família, da
comunidade escolar, e da sociedade assegurar
educação de qualidade à pessoa com deficiência,
colocando-a a salvo de toda forma de violência,
negligência e discriminação.” Com base no Art. 28
desta lei, cabe ao poder público assegurar às
pessoas com deficiência um sistema educacional
eficaz. Nesse sentido, analise as afirmativas abaixo
e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Oferecer formação e disponibilização de professores para o atendimento especializado. ( ) Desenvolver pesquisas em materiais didáticos, equipamentos e recursos de tecnologia assistiva. ( ) Disponibilizar profissionais de apoio escolar para os alunos com deficiência. ( ) Recusar matrícula de alunos cadeirantes em caso da unidade escolar não ter rampa de acesso ou elevadores.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Oferecer formação e disponibilização de professores para o atendimento especializado. ( ) Desenvolver pesquisas em materiais didáticos, equipamentos e recursos de tecnologia assistiva. ( ) Disponibilizar profissionais de apoio escolar para os alunos com deficiência. ( ) Recusar matrícula de alunos cadeirantes em caso da unidade escolar não ter rampa de acesso ou elevadores.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2022
Banca:
UEG
Órgão:
UEG
Prova:
UEG - 2022 - UEG - Analista de Gestão Governamental - Serviço Social |
Q4139085
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência preconiza que a educação é um
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Volta Grande - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Volta Grande - MG - Professor de Educação Especial |
Q4126234
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
São consideradas diretrizes para a implementação da Política
Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com
Aprendizado ao Longo da Vida:
I. Oferecer atendimento educacional especializado e de qualidade, em classes e escolas regulares inclusivas, classes e escolas especializadas ou classes e escolas bilíngues de surdos a todos que demandarem esse tipo de serviço, para que lhes seja assegurada a inclusão social, cultural, acadêmica e profissional, de forma equitativa e com a possibilidade de aprendizado ao longo da vida.
II. Garantir a viabilização da oferta de escolas ou classes bilíngues de surdos aos educandos surdos, surdocegos, com deficiência auditiva e com outras deficiências ou com altas habilidades e superdotação associadas.
III. Assegurar, nas escolas ou classes bilíngues de surdos, a Libras como parte do currículo de apoio em todos os níveis e etapas de ensino, bem como a organização do trabalho pedagógico para o ensino da língua portuguesa na modalidade escrita como primeira língua.
IV. Priorizar a participação do estudante e de sua família no processo de decisão sobre os serviços e os recursos do atendimento educacional especializado, considerando os impedimentos de longo prazo e as barreiras a serem eliminadas ou minimizadas para que ele tenha os melhores cenários de participação na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
V. Viabilizar a oferta de cursos de Libras para familiares de surdos, surdocegos e familiares de pessoas com outras deficiências ou com altas habilidades e superdotação associadas, bem como para aqueles que apresentem outros problemas de comunicação.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Oferecer atendimento educacional especializado e de qualidade, em classes e escolas regulares inclusivas, classes e escolas especializadas ou classes e escolas bilíngues de surdos a todos que demandarem esse tipo de serviço, para que lhes seja assegurada a inclusão social, cultural, acadêmica e profissional, de forma equitativa e com a possibilidade de aprendizado ao longo da vida.
II. Garantir a viabilização da oferta de escolas ou classes bilíngues de surdos aos educandos surdos, surdocegos, com deficiência auditiva e com outras deficiências ou com altas habilidades e superdotação associadas.
III. Assegurar, nas escolas ou classes bilíngues de surdos, a Libras como parte do currículo de apoio em todos os níveis e etapas de ensino, bem como a organização do trabalho pedagógico para o ensino da língua portuguesa na modalidade escrita como primeira língua.
IV. Priorizar a participação do estudante e de sua família no processo de decisão sobre os serviços e os recursos do atendimento educacional especializado, considerando os impedimentos de longo prazo e as barreiras a serem eliminadas ou minimizadas para que ele tenha os melhores cenários de participação na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
V. Viabilizar a oferta de cursos de Libras para familiares de surdos, surdocegos e familiares de pessoas com outras deficiências ou com altas habilidades e superdotação associadas, bem como para aqueles que apresentem outros problemas de comunicação.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Volta Grande - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Volta Grande - MG - Professor de Educação Especial |
Q4126232
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem como
função complementar ou suplementar a formação do aluno
por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena
participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem. Sendo o AEE parte integrante do processo educacional,
são considerados seu público-alvo os aprendizes:
Ano: 2022
Banca:
FCM
Órgão:
IF-BA
Prova:
FCM - 2022 - IF-BA - Professor PEBTT - Atendimento Educacional Especializado |
Q4121228
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Está expresso na Lei Brasileira de Inclusão da pessoa
com deficiência, nº 13.146/2015, no Capítulo IV – Do
Direito à Educação, artigo 28, que é incumbência do
poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar ações na
perspectiva de garantir um sistema educacional inclusivo.
Em relação à Lei, é correto afirmar que estão assegurados (as) para o sistema educacional
I – a formação e a disponibilização de professores para o atendimento educacional especializado, tradutores e intérpretes da Libras, de guias intérpretes e de profissionais de apoio.
II – os aprimoramentos contínuos dos sistemas educacionais, visando garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade.
III – o planejamento de estudo de caso, a elaboração de plano de Atendimento Educacional Especializado, a organização de recursos e serviços de acessibilidade e de disponibilização de recursos de tecnologias assistivas.
Está correto apenas o que se afirma em
Em relação à Lei, é correto afirmar que estão assegurados (as) para o sistema educacional
I – a formação e a disponibilização de professores para o atendimento educacional especializado, tradutores e intérpretes da Libras, de guias intérpretes e de profissionais de apoio.
II – os aprimoramentos contínuos dos sistemas educacionais, visando garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade.
III – o planejamento de estudo de caso, a elaboração de plano de Atendimento Educacional Especializado, a organização de recursos e serviços de acessibilidade e de disponibilização de recursos de tecnologias assistivas.
Está correto apenas o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
FCM
Órgão:
IF-BA
Prova:
FCM - 2022 - IF-BA - Professor PEBTT - Atendimento Educacional Especializado |
Q4121227
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A tecnologia assistiva é um recurso cada vez mais
moderno e estratégico utilizado para criar, ampliar ou
possibilitar a execução de uma atividade necessária e
pretendida por uma pessoa com deficiência. Na perspectiva da educação inclusiva, a tecnologia assistiva
é voltada para
Ano: 2022
Banca:
FCM
Órgão:
IF-BA
Prova:
FCM - 2022 - IF-BA - Professor PEBTT - Atendimento Educacional Especializado |
Q4121212
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre os recursos de acessibilidade para os alunos com baixa visão.
( ) Os auxílios não-ópticos são lentes ou recursos que possibilitam a ampliação de imagem e a visualização de objetos, favorecendo o uso da visão residual para longe e para perto.
( ) Os auxílios ópticos para perto podem ser óculos com lentes especiais, lupas manuais ou de apoio que possibilitam, por exemplo, o aumento do material de leitura.
( ) Recursos ou auxílios ópticos são lentes de uso especial ou dispositivo formado por um conjunto de lentes, geralmente de alto poder, com o objetivo de magnificar a imagem da retina.
( ) São considerados auxílios ópticos a iluminação natural do ambiente, o uso de lâmpada incandescente e/ou fluorescente no teto, contraste nas cores, visores, bonés, oclusores laterais, livros com texto ampliado, entre outros.
( ) Os auxílios ópticos referem-se às mudanças relacionadas ao ambiente, ao mobiliário, à iluminação e aos recursos para leitura e para escrita, como contrastes e ampliações.
( ) Softwares com magnificadores de tela e programas com síntese de voz são considerados recursos não-ópticos.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
( ) Os auxílios não-ópticos são lentes ou recursos que possibilitam a ampliação de imagem e a visualização de objetos, favorecendo o uso da visão residual para longe e para perto.
( ) Os auxílios ópticos para perto podem ser óculos com lentes especiais, lupas manuais ou de apoio que possibilitam, por exemplo, o aumento do material de leitura.
( ) Recursos ou auxílios ópticos são lentes de uso especial ou dispositivo formado por um conjunto de lentes, geralmente de alto poder, com o objetivo de magnificar a imagem da retina.
( ) São considerados auxílios ópticos a iluminação natural do ambiente, o uso de lâmpada incandescente e/ou fluorescente no teto, contraste nas cores, visores, bonés, oclusores laterais, livros com texto ampliado, entre outros.
( ) Os auxílios ópticos referem-se às mudanças relacionadas ao ambiente, ao mobiliário, à iluminação e aos recursos para leitura e para escrita, como contrastes e ampliações.
( ) Softwares com magnificadores de tela e programas com síntese de voz são considerados recursos não-ópticos.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
Ano: 2022
Banca:
FCM
Órgão:
IF-BA
Prova:
FCM - 2022 - IF-BA - Professor PEBTT - Atendimento Educacional Especializado |
Q4121207
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Acerca das atividades do Atendimento Educacional
Especializado (AEE), NÃO é correto afirmar que(,)
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Agudo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Educação Especial |
Q4099527
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com o intuito de favorecer a compreensão sobre a acessibilidade espacial de
pessoas com deficiência e/ou que sofrem algum tipo de restrição, associe a Coluna 1 à Coluna 2
identificando, segundo Dischinger et al. (2009), os quatro componentes da acessibilidade e suas
especificações avaliativas, em relação ao nível de acessibilidade do ambiente escolar.
Coluna 1
1. Orientação espacial.
2. Deslocamento.
3. Uso.
4. Comunicação.
Coluna 2
( ) Oportunidade de troca de informações entre pessoas ou entre pessoas e equipamentos de tecnologia assistida, como terminais de computador, telefones com mensagem de texto, que permitam o ingresso aos ambientes, o uso de equipamentos e a participação nas atividades.
( ) Condição que permite aos usuários a utilização de equipamentos acessíveis e com orientação quanto ao seu funcionamento, possibilitando a participação em atividades, sem conhecimento prévio, com conforto e independência.
( ) Compreensão do espaço que permite ao usuário orientar-se, de modo que saiba onde está e o que fazer e para onde ir, a partir de informação arquitetônica e adicional, como placas, mapas, layout do ambiente.
( ) Possibilidade de locomoção, de forma independente, ao longo de percursos verticais e horizontais, os quais devem ser livres de obstáculos, confortáveis e seguros.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1
1. Orientação espacial.
2. Deslocamento.
3. Uso.
4. Comunicação.
Coluna 2
( ) Oportunidade de troca de informações entre pessoas ou entre pessoas e equipamentos de tecnologia assistida, como terminais de computador, telefones com mensagem de texto, que permitam o ingresso aos ambientes, o uso de equipamentos e a participação nas atividades.
( ) Condição que permite aos usuários a utilização de equipamentos acessíveis e com orientação quanto ao seu funcionamento, possibilitando a participação em atividades, sem conhecimento prévio, com conforto e independência.
( ) Compreensão do espaço que permite ao usuário orientar-se, de modo que saiba onde está e o que fazer e para onde ir, a partir de informação arquitetônica e adicional, como placas, mapas, layout do ambiente.
( ) Possibilidade de locomoção, de forma independente, ao longo de percursos verticais e horizontais, os quais devem ser livres de obstáculos, confortáveis e seguros.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Orlândia - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Orlândia - SP - Professor PEB I – Ensino Fundamental 1º ao 5º ano |
Q4086973
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando o direito à educação, a Constituição Federal de 1988 traz, em seu Art. 205: “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Dessa forma, o “direito à educação representa uma defesa da igualdade, fazendo parte de um conjunto de direitos humanos” que tem como inspiração o valor da igualdade de oportunidade e tratamento, independente da cor, raça, sexo, religião, cultura entre outros fatores.
(Bezerra; Lima, 2021, s/p.)
O direito à educação é reconhecido nacional e internacionalmente desde a Declaração Universal de Direitos Humanos, proclamada em 10 de dezembro de 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris e instaurada como um ideal comum a todos os povos. Com efeito, a relevância desse direito “[...] se revela como um elemento essencial para a formação do cidadão enquanto sujeito de direitos. Isto é, aquela pessoa que se sente responsável pelo projeto de sociedade à qual pertence”.
(Brasil, 2013, p. 34 / Bezerra; Lima, 2021, s/p.)
Na prática, nas escolas, essa questão ainda é um desafio, considerando toda diversidade que nela se encontra, tanto de alunos quanto dos profissionais que nela atuam. Assinale, dentre as afirmativas a seguir, a que melhor corresponde com a atitude da escola, diante de uma situação adversa, que represente a garantia do direito à educação.
Q4081898
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Política de Inclusão da Pessoa com
Deficiência no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBa), correspondem à ação de acessibilidade pedagógica, EXCETO a
Q4080854
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência (Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015), a
pessoa com deficiência possui direito à educação e
sistema educacional inclusivo em todos os níveis e
modalidades.
Acerca da participação de pessoas com deficiência em processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos realizados, as instituições de ensino deverão garantir, em relação ao candidato,
Acerca da participação de pessoas com deficiência em processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos realizados, as instituições de ensino deverão garantir, em relação ao candidato,
Q4080847
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Os debates acerca da educação inclusiva vêm crescendo dentro das escolas bem como políticas e estratégias de inclusão escolar ganham espaço nos planos
de desenvolvimento das instituições de ensino.
Sobre as políticas para inclusão e diversidade, o Instituto Federal do Amazonas (IFAM) tem como uma de suas diretrizes, EXCETO:
Sobre as políticas para inclusão e diversidade, o Instituto Federal do Amazonas (IFAM) tem como uma de suas diretrizes, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
PROMUN
Órgão:
Prefeitura de Campos do Jordão - SP
Prova:
PROMUN - 2022 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Diretor de Escola Educação Infantil |
Q4078735
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Educação inclusiva é uma modalidade de
ensino transversal a todas etapas e outras
modalidades, como parte integrante da educação
regular, devendo ser prevista no projeto político
pedagógico da unidade escolar. Analise as afirmativas
abaixo de acordo com a educação inclusiva:
I Preparação básica para o trabalho, tomando este como princípio educativo, e para a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de enfrentar novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores.
II A dignidade humana e a observância do direito de cada estudante de realizar seus projetos e estudo, de trabalho e de inserção na vida social, com autonomia e independência.
III A busca de identidade própria de cada estudante, o reconhecimento e a valorização das diferenças e potencialidades, o atendimento às necessidades educacionais no processo de ensino e aprendizagem, como base para a constituição e ampliação de valores, atitudes, conhecimentos, habilidades e competências.
IV O desenvolvimento para o exercício da cidadania, da capacidade de participação social, política e econômica e sua ampliação, mediante o cumprimento de seus deveres e o usufruto de seus direitos.
As afirmativas CORRETAS são:
I Preparação básica para o trabalho, tomando este como princípio educativo, e para a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de enfrentar novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores.
II A dignidade humana e a observância do direito de cada estudante de realizar seus projetos e estudo, de trabalho e de inserção na vida social, com autonomia e independência.
III A busca de identidade própria de cada estudante, o reconhecimento e a valorização das diferenças e potencialidades, o atendimento às necessidades educacionais no processo de ensino e aprendizagem, como base para a constituição e ampliação de valores, atitudes, conhecimentos, habilidades e competências.
IV O desenvolvimento para o exercício da cidadania, da capacidade de participação social, política e econômica e sua ampliação, mediante o cumprimento de seus deveres e o usufruto de seus direitos.
As afirmativas CORRETAS são:
Ano: 2022
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Educação Especial - Atender Estudantes com Deficiência |
Q4077797
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O AEE, atendimento educacional especializado, foi
criado para atender ao público-alvo da Educação
especial. Em relação ao atendimento educacional
especializado, assinale V, para as afirmativas
verdadeiras, ou F, para as falsas:
(__) As crianças com transtorno do espectro autista não têm direito ao acesso à sala de recursos.
(__) Os alunos com deficiência auditiva ou visual possuem atendimento prioritário na sala de recursos.
(__) O atendimento é realizado, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola.
(__) A proposta pedagógica da escola deve englobar o atendimento educacional especializado.
(__) É desenvolvido por um profissional especializado em parceria com o educador da turma.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__) As crianças com transtorno do espectro autista não têm direito ao acesso à sala de recursos.
(__) Os alunos com deficiência auditiva ou visual possuem atendimento prioritário na sala de recursos.
(__) O atendimento é realizado, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola.
(__) A proposta pedagógica da escola deve englobar o atendimento educacional especializado.
(__) É desenvolvido por um profissional especializado em parceria com o educador da turma.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Ano: 2022
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
Prefeitura de Colombo - PR
Prova:
NC-UFPR - 2022 - Prefeitura de Colombo - PR - Educador Infantil |
Q4075009
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O processo de inclusão no espaço escolar diz respeito a:
Ano: 2022
Banca:
Prefeitura de Ipumirim - SC
Órgão:
Prefeitura de Ipumirim - SC
Prova:
Prefeitura de Ipumirim - SC - 2022 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Secretário de Escola |
Q4049754
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência, destinada a assegurar e a promover, em
condições de igualdade, o exercício dos direitos e das
liberdades fundamentais por pessoa com deficiência,
visando à sua inclusão social e cidadania. A educação
constitui direito da pessoa com deficiência, observe a
seguir alguns desses direitos e assinale a opção que
NÃO corresponde aos diretos.
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