a) Incorreta. A legislação não permite limitar recursos pedagógicos acessíveis apenas ao ensino especializado. Pelo contrário, a educação inclusiva pressupõe que esses recursos sejam disponibilizados no ensino regular, garantindo a participação do estudante com deficiência em igualdade de condições.

b) Incorreta. As medidas de acessibilidade não se restringem às avaliações. Elas devem estar presentes em todo o processo educacional, incluindo ensino, comunicação, materiais didáticos e metodologias pedagógicas.

c) Incorreta. A inclusão não envolve apenas adaptações físicas. A lei exige também ajustes pedagógicos, planejamento educacional inclusivo e estratégias de ensino adequadas às necessidades dos estudantes.

d) Correta. As escolas devem oferecer ambientes, materiais e formas de comunicação acessíveis, eliminar barreiras e garantir igualdade de oportunidades. Esse dever está alinhado com os princípios da educação inclusiva previstos na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

e) Incorreta. As tecnologias assistivas não podem ser restritas a um único tipo de deficiência. A legislação determina que esses recursos sejam disponibilizados conforme a necessidade de cada estudante com deficiência. Citemos o art. 27 e 28, I do Estatuto:

D

As escolas devem oferecer ambientes, materiais e comunicações acessíveis, eliminando barreiras para assegurar a igualdade de oportunidades e a participação efetiva de todos os estudantes.

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