O Capítulo V da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com De...
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Ano: 2025
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Boqueirão - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Professor de AEE |
Q3756561
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Capítulo V da Lei Brasileira de Inclusão
da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)
trata do direito à educação, assegurando a
inclusão plena de estudantes com deficiência
em todos os níveis e modalidades de ensino. A
legislação determina que escolas, professores
e sistemas educacionais adotem medidas para
eliminar barreiras, oferecer recursos de apoio e
garantir igualdade de condições de aprendizagem
e participação. Com base no Capítulo V da LBI,
assinale a alternativa correta: