Questões de Concurso
Sobre sistema global de proteção dos direitos humanos: instrumentos normativos em direitos humanos
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(__)Somente os Estados Unidos não ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança.
(__)O Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança em 24 de setembro de 1990.
(__)Os Estados Unidos ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança em 24 de setembro de 1990.
(__)O Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança em 24 de setembro de 1990.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
I-Integração entre as características do indivíduo e o contexto ambiental da pessoa.
II-Incorporação dos modelos médico e social, das dimensões biológica, psicológica e social.
III-Presença de uma doença no indivíduo que é considerado doente. IV-Restrição do indivíduo de um impedimento que pode ser unicamente físico.
É CORRETO o que se afirma em:
Fonte:https://brasil.un.org/pt-br/91601-declaracao-universal-dos-direitos-humanos
I. Se uma mulher presa solicitar ser examinada ou tratada por uma médica ou enfermeira, o pedido será atendido na medida do possível, exceto em situações que exijam intervenção médica urgente. Se um médico conduzir o exame, de forma contrária à vontade da mulher presa, uma funcionária deverá estar presente durante o exame.
II. Se a mulher presa for acompanhada de criança, esta também deverá passar por exame médico, preferencialmente por um pediatra, para determinar eventual tratamento ou necessidades médicas. Deverá ser oferecido atendimento médico adequado, no mínimo equivalentes ao disponível na comunidade.
III. Funcionários/as da prisão deverão ser alertados dos momentos em que as mulheres possam sentir especial angústia, para que sejam sensíveis à situação dessas mulheres e assegurem que elas recebam apoio adequado.
IV. Se durante os exames houver necessidade da presença de um funcionário que não seja da equipe de saúde, este poderá ser de qualquer sexo, sendo assim, os exames deverão ser conduzidos de modo a salvaguardar a privacidade, dignidade e confidencialidade.
Quais estão corretas?
I. Os serviços de saúde devem garantir a continuidade do tratamento e da assistência a doenças como HIV, tuberculose e dependência química.
II. Não é permitida a participação de presos em experimentos clínicos e outras pesquisas de saúde acessíveis à comunidade.
III. O preso tem autonomia quanto às decisões sobre sua própria saúde.
IV. Os presos têm o direito de usufruir dos mesmos serviços de saúde disponíveis à comunidade, os quais devem ser gratuitos e sem discriminação motivada pela sua situação jurídica.
Quais estão corretas?
Com um preâmbulo e 30 artigos que tratam de questões como a liberdade, a igualdade, a dignidade, a alimentação, a moradia, o ensino, a DUDH (Declaração Universal dos Diretos Humanos) é hoje o documento mais traduzido no mundo — já alcança 500 idiomas e dialetos.
Sobre o Artigo 23 da Declaração Universal dos Diretos Humanos, analise os itens abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:
Para que a criança tenha o desenvolvimento pleno e harmonioso de sua personalidade; sempre que possível, deverá crescer com o amparo e sob a responsabilidade de seus pais, mas, em qualquer caso, em um ambiente de afeto e segurança moral e material; salvo circunstâncias excepcionais, não se deverá separar a criança de tenra idade de sua mãe. A Declaração Universal dos Direitos das Crianças difunde que os pais e a sociedade sejam responsáveis a oferecer para as crianças:
A criança deve ser protegida contra as práticas que possam fomentar a discriminação racial, religiosa, ou de qualquer outra índole. Deve ser educada dentro de um espírito de compreensão, tolerância, amizade entre os povos, paz e fraternidade universais e com plena consciência de que deve consagrar suas energias e aptidões ao serviço de seus semelhantes. Em qual documento legal está amparado este direito?
A Declaração Universal dos Direitos Humanos proclama em seu artigo 1º - Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de: