Questões de Concurso
Comentadas sobre programa nacional de direitos humanos (pndh) em direitos humanos
Foram encontradas 413 questões
Ano: 2023
Banca:
Instituto Access
Órgão:
UFJ
Prova:
Instituto Access - 2023 - UFJ - Produtor Cultural |
Q2626362
Direitos Humanos
Em relação ao que relaciona cultura e direitos humanos, analise as afirmativas a seguir:
I. O direito à cultura é fundamental para garantir a dignidade humana e a diversidade cultural. Pela cultura, as pessoas podem expressar suas identidades, valores e tradições, promovendo o respeito mútuo e a coexistência pacífica.
II. A cultura é uma forma de expressão, e o direito à cultura está intrinsecamente ligado à liberdade de expressão. Ao garantir o acesso às diferentes formas de expressão cultural, estamos promovendo a diversidade e o pluralismo, fundamentais para uma sociedade democrática.
III. Infelizmente, existem diversos obstáculos que dificultam o exercício pleno do direito à cultura. Entre eles estão a falta de acesso a recursos culturais, a discriminação e exclusão de certos grupos sociais, além da censura e restrições impostas por governos autoritários.
Assinale
Q2532114
Direitos Humanos
"A DPU (Defensoria Pública da União) divulgou um relatório nesta 2ª feira (6.fev.2023) que apontou violações
generalizadas e sistemáticas de direitos humanos no caso das
comunidades indígenas yanomamì e ye'kwana. Realizado em parceria com o CNDH (Conselho Nacional de
Direitos Humanos), o levantamento também traz 46
recomendações para órgãos do poder público com medidas
para enfrentar a crise humanitária vivida pelos indígenas".
Fonte: https://www.poder360.com.br
Uma das principais recomendações para enfrentar a crise humanitária vivida pelos indígenas é
Fonte: https://www.poder360.com.br
Uma das principais recomendações para enfrentar a crise humanitária vivida pelos indígenas é
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Defensor Público de Classe Inicial |
Q2322715
Direitos Humanos
Nas últimas décadas, a maioria dos instrumentos
internacionais firmados e ratificados pelo Brasil apresentam
as ações afirmativas como estratégias reconhecidas e
recomendadas pela ONU para a promoção da igualdade e o
combate à discriminação e delineiam as bases conceituais
para que as ações positivas de Estado promovam a
igualdade.
Sobre as ações afirmativas, analise as afirmativas a seguir.
I. Na ADPF nº 186/DF, em 2012, o STF decidiu pela inconstitucionalidade da política de cotas no Brasil, sob o argumento de que essa política contraria o princípio da igualdade previsto no caput do artigo 5º da Carta da República e recomendou o uso de políticas de cunho universalista, de modo a evitar qualquer tipo de discriminação na República brasileira.
II. À luz do arcabouço principiológico sobre o qual se assenta o próprio Estado brasileiro, a ADPF nº 186/DF afirma que as políticas de ação afirmativa são legítimas, ainda que a sua manutenção não esteja condicionada à persistência, no tempo, do quadro de exclusão social que lhes deu origem.
III. Ações afirmativas constituem medidas especiais e temporárias que, buscando remediar um passado discriminatório, objetivam acelerar o processo de igualdade, com o alcance da igualdade substantiva por parte de grupos vulneráveis, como as minorias étnicas e raciais, as mulheres, dentre outros grupos.
IV. A Lei nº 12.711/2012 (Lei de Cotas vigente no Brasil) representou um avanço no processo de inclusão social e promoção de oportunidades para a população negra deste país. Contudo, tal lei é omissa ao não contemplar as populações indígenas e as pessoas com deficiência.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Sobre as ações afirmativas, analise as afirmativas a seguir.
I. Na ADPF nº 186/DF, em 2012, o STF decidiu pela inconstitucionalidade da política de cotas no Brasil, sob o argumento de que essa política contraria o princípio da igualdade previsto no caput do artigo 5º da Carta da República e recomendou o uso de políticas de cunho universalista, de modo a evitar qualquer tipo de discriminação na República brasileira.
II. À luz do arcabouço principiológico sobre o qual se assenta o próprio Estado brasileiro, a ADPF nº 186/DF afirma que as políticas de ação afirmativa são legítimas, ainda que a sua manutenção não esteja condicionada à persistência, no tempo, do quadro de exclusão social que lhes deu origem.
III. Ações afirmativas constituem medidas especiais e temporárias que, buscando remediar um passado discriminatório, objetivam acelerar o processo de igualdade, com o alcance da igualdade substantiva por parte de grupos vulneráveis, como as minorias étnicas e raciais, as mulheres, dentre outros grupos.
IV. A Lei nº 12.711/2012 (Lei de Cotas vigente no Brasil) representou um avanço no processo de inclusão social e promoção de oportunidades para a população negra deste país. Contudo, tal lei é omissa ao não contemplar as populações indígenas e as pessoas com deficiência.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Surubim - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Agente de Trânsito |
Q2290653
Direitos Humanos
Julgue o item que se segue.
Os direitos econômicos, sociais e culturais incluem
direitos como o direito à educação, à moradia adequada e
ao padrão de vida adequado.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SME do Recife - PE
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - SME do Recife - PE - Professor I
|
CESPE / CEBRASPE - 2023 - SME do Recife - PE - Professor II - Disciplina: Artes |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - SME do Recife - PE - Professor II - Disciplina: Ciências |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - SME do Recife - PE - Professor II - Disciplina: Língua Inglesa |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - SME do Recife - PE - Professor II - Disciplina: Educação Física |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - SME do Recife - PE - Professor II - Disciplina: Geografia |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - SME do Recife - PE - Professor II - Disciplina: Língua Portuguesa |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - SME do Recife - PE - Professor II - Disciplina: História |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - SME do Recife - PE - Professor II - Disciplina: Matemática |
Q2214582
Direitos Humanos
Além de ser um direito humano, a educação é um processo indispensável para a efetivação dos demais direitos. Acerca desse tema, julgue o item subsequente.
Um dos desafios a ser enfrentando pelo sistema escolar
brasileiro para a implementação de uma educação em
direitos humanos é a adoção de uma postura mais receptiva à
diversidade e ao multiculturalismo.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SME do Recife - PE
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - SME do Recife - PE - Professor I
|
CESPE / CEBRASPE - 2023 - SME do Recife - PE - Professor II - Disciplina: Artes |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - SME do Recife - PE - Professor II - Disciplina: Ciências |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - SME do Recife - PE - Professor II - Disciplina: Língua Inglesa |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - SME do Recife - PE - Professor II - Disciplina: Educação Física |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - SME do Recife - PE - Professor II - Disciplina: Geografia |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - SME do Recife - PE - Professor II - Disciplina: Língua Portuguesa |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - SME do Recife - PE - Professor II - Disciplina: História |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - SME do Recife - PE - Professor II - Disciplina: Matemática |
Q2214581
Direitos Humanos
Além de ser um direito humano, a educação é um processo indispensável para a efetivação dos demais direitos. Acerca desse tema, julgue o item subsequente.
A educação é um direito humano expresso em inúmeros
tratados internacionais ratificados pelo Brasil.
Q2186734
Direitos Humanos
No Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, o Estado brasileiro tem como princípio a afirmação dos direitos
humanos como universais, indivisíveis e interdependentes. Conforme o texto do documento, para sua efetivação,
pondera-se que todas as políticas públicas devem:
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Goiatuba - GO
Prova:
IV - UFG - 2023 - Prefeitura de Goiatuba - GO - Assistente Social |
Q2186232
Direitos Humanos
A Política Nacional para a População em Situação de Rua
(2009) é resultado da mobilização e luta das pessoas em
situação de rua, deflagrada ainda na década de 1960, em
defesa do seu acesso aos direitos. Um dos objetivos do
documento é o de
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Assistente Social |
Q2165785
Direitos Humanos
O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-SP
Prova:
FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100397
Direitos Humanos
O debate midiático sobre o direito à memória e à verdade foi bastante acirrado nos últimos quatro anos, sendo que a responsabilização de agentes públicos e a efetivação de uma política pública sobre desaparecidos políticos foram abandonadas ou
bastante reduzidas. No entanto, o Brasil e o Estado de São Paulo possuem robusta normativa sobre o tema, para além dos
tratados internacionais, destacando-se que a
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099061
Direitos Humanos
Considerando a Resolução nº 425/21-CNJ, que
institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política
Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em
Situação de Rua e suas interseccionalidades,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099060
Direitos Humanos
Nos termos da Recomendação nº 80/21 do CNMP,
na atuação do MP no enfrentamento da violência
de gênero e institucional, é EXPRESSAMENTE
recomendado que os membros do Ministério
Público
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGEP-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGEP-RO - Analista de Desenvolvimento Social - Pedagogia |
Q2087854
Direitos Humanos
De acordo com o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2018, p. 7), além do recrudescimento da violência, tem-se
observado o agravamento da intolerância étnico-racial, religiosa, cultural, geracional, territorial, físico-individual, de gênero,
de orientação sexual, de nacionalidade, de opção política, dentre outras, mesmo em sociedades consideradas mais tolerantes, como revelam barreiras e discriminações a imigrantes,
refugiados e asilados em todo o mundo. Há, portanto, um descompasso entre os indiscutíveis avanços no plano jurídico-institucional e a realidade concreta para a efetivação dos direitos.
Sabemos que apenas o ato educacional servirá como instrumento essencial para incutir, na sociedade, a importância dos
direitos humanos. Assim, é considerado instrumento institucional viável e que as instâncias escolares podem utilizar para
conseguir atingir o objetivo da educação em direitos humanos:
Ano: 2023
Banca:
FUMARC
Órgão:
AL-MG
Provas:
FUMARC - 2023 - AL-MG - Técnico de Apoio Legislativo - Técnico em Edificações
|
FUMARC - 2023 - AL-MG - Técnico de Apoio Legislativo - Técnico em Eletrônica |
FUMARC - 2023 - AL-MG - Técnico de Apoio Legislativo |
FUMARC - 2023 - AL-MG - Técnico de Apoio Legislativo - Técnico em Enfermagem |
FUMARC - 2023 - AL-MG - Técnico de Apoio Legislativo - Técnico em Mecânica |
FUMARC - 2023 - AL-MG - Técnico de Apoio Legislativo - Técnico em Telecomunicações |
FUMARC - 2023 - AL-MG - Técnico de Apoio Legislativo - Policial Legislativo |
Q2074563
Direitos Humanos
Conforme a proteção conferida à pessoa pelo direito humano e fundamental à integridade física, é CORRETO afirmar que a interpretação atual da matéria na
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |
Q2059082
Direitos Humanos
Assinale a opção que apresenta o nome do eixo orientador do
Programa Nacional de Direitos Humanos que possui a diretriz de
promover e proteger os direitos ambientais como direitos
humanos, incluindo-se as gerações futuras como sujeitos de
direitos.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direitos Humanos e Cidadania |
Q2275982
Direitos Humanos
Inês, estudiosa dos direitos humanos, foi questionada em relação
ao alcance do primeiro eixo orientador do Programa Nacional de
Direitos Humanos (PNDH-3), considerando a diretriz de interação
entre as estruturas estatais de poder e a sociedade civil, bem
como sobre a técnica para se definir objetivos estratégicos e
indicar as respectivas ações programáticas.
A respeito dessa temática, Inês centrou sua resposta na análise da ampliação do controle externo dos órgãos públicos, explicando corretamente que as ações programáticas devem ser direcionadas a
A respeito dessa temática, Inês centrou sua resposta na análise da ampliação do controle externo dos órgãos públicos, explicando corretamente que as ações programáticas devem ser direcionadas a
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direitos Humanos e Cidadania |
Q2275976
Direitos Humanos
Pedro e João realizaram alentado debate a respeito das
dificuldades enfrentadas para a proteção internacional dos
direitos humanos. De acordo com Pedro, o maior problema a ser
enfrentado decorre do fato de os sistemas de proteção serem
exclusivamente consensuais, além de os universais disporem de
mecanismos de acesso com eficácia inferior aos regionais. João,
por sua vez, entendia existir um segundo problema, tão grave
quanto o primeiro, decorrente da existência do domínio
reservado de jurisdição interna, o que significa dizer que atos
afetos à soberania estatal não podem ser avaliados por
organismos internacionais fora de bases de natureza consensual.
À luz das considerações de Pedro e João, é correto afirmar que
À luz das considerações de Pedro e João, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PC-BA
Prova:
IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Médico Legista de Polícia Civil |
Q2065207
Direitos Humanos
Um policial virou réu por tortura a cada 10 dias nos últimos cinco anos no Brasil
Prática é alvo de ações judiciais em 24 estados e no Distrito Federal; Ceará, Rio e São Paulo registram o maior número de casos.
Fonte: https://oglobo.globo.com/brasil/segurancapublica/noticia/2022/06/um-policial-virou-reu-por-tortura-a-cada-10- dias-nos-ultimos-cinco-anos-no-brasil.ghtml
Sobre o tema explorado na manchete de jornal, assinale o que for correto.
Q1987068
Direitos Humanos
Maria e Joana travaram intenso debate a respeito dos conceitos
de discriminação reversa e ações afirmativas. Maria sustentava
que essas expressões não apresentam correlação entre si, já que
a primeira está situada no plano da ilicitude, enquanto as últimas
são opções legítimas do Poder Legislativo. Joana, por sua vez,
afirmava que a igualdade formal pode ser excepcionada para que
seja construída a igualdade material, ressaltando-se que é da
essência de uma ação afirmativa a sua continuidade e
imutabilidade, de modo a sempre aquinhoar os grupos
previamente escolhidos.
Considerando a compreensão hodierna a respeito dessa temática, é possível afirmar que
Considerando a compreensão hodierna a respeito dessa temática, é possível afirmar que
Q1983958
Direitos Humanos
Acerca dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização
das Nações Unidas, analise as seguintes assertivas:
I - O Objetivo 8 consiste em promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos.
II - É previsto o compromisso de assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado e, até 2030, acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas.
III - Inclui o compromisso de sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo menos sete por cento do Produto Interno Bruto nos países menos desenvolvidos.
IV - Inclui o compromisso de reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação até 2030.
Assinale a alternativa CORRETA:
I - O Objetivo 8 consiste em promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos.
II - É previsto o compromisso de assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado e, até 2030, acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas.
III - Inclui o compromisso de sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo menos sete por cento do Produto Interno Bruto nos países menos desenvolvidos.
IV - Inclui o compromisso de reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação até 2030.
Assinale a alternativa CORRETA:
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