Pedro e João realizaram alentado debate a respeito das difi...

Qconcursos, coloquem comentários dos professores, que M3RD@ !

Sistemas de Proteção de DH :

a) Tem natureza não consensual;

b) A soberania de uma nação, não impede que esta seja julgada e condenada por violação dos DH ;

c) Os sistemas universais de proteção de DH possuem acesso menos eficaz do que os sistemas regionais

Fonte: TEC

1. sistemas de proteção serem exclusivamente consensuais INCORRETO.

Venho falando há tempos nos comentários das questões que se deve esquecer aquela ideia antiga de que direito internacional é soft law. As bancas cada vez mais afastam esse posicionamento que, há muito, é minoritário e superado. Os tratados internacionais não se tratam de softlaw e os sistemas de proteção deixaram há tempos de ser exclusivamente consensuais. O chamado enforcement dos tratados estão cada vez mais presentes e o grande exemplo somos nós, que gozamos de mais de uma dezena de condenações nas cortes internacionais, especialmente na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

2. sistemas universais disporem de mecanismos de acesso com eficácia inferior aos regionais CORRETO.

Correto, pessoal. A ONU conta hoje com os chamados Treaty bodies, que nada mais são que comitês. Contudo, esses comitês apenas monitoram o cumprimento, fazem relatórios e recomendam mudanças. Além disso, nem todos estão adequados ao sistema de peticionamento individual. Por outro lado, os sistemas regionais, como o interamericano, contam com cortes, capaz de impor observância dos tratados, em alguma medida. Por isso, é correto afirmar que os sistemas universais possuem acesso menos eficaz do que os sistemas regionais

3. existência do domínio reservado de jurisdição interna, o que significa dizer que atos afetos à soberania estatal não podem ser avaliados por organismos internacionais fora de bases de natureza consensual INCORRETO.

Como dito, pessoal, não se há falar em impossibilidade de exame de atos. As cortes internacionais analisam e julgam os atos, impondo sanções e indenizações.

Fonte: TEC

Infelizmente, não muito raro vejo que questões pertinentes e presentes em várias provas não possuem comentários de professores (o que é uma pena); claro que a comunidade - com diversos candidatos de alto nível - tem agregado demais, tanto que muitas das questões sem comentários de professores, tem comentários de usuários com alto nível de resposta e didática.

Pm pe

GAB. C

entendi foi nada

O problema da questão em apresso, no meu humilde entendimento, é que está parecendo uma posição pessoal do examinador, mesmo considerando a bela postagem do ALAN LACERDA, percebe-se não ser pacífico o raciocínio. Salvo o da Banca, que sempre vence.

que assunto é esse que ele esta tratando ?? kkkkk

PMERJ - BORA SER APROVADO MAIS UMA VEZ

FGV, sendo FGV...

55 chama, 55?

gab. letra C

Errei,coloquei letra A,a correta er letra C,bem parecida.

Tipica questão que eu não sei nem errar kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

ESSA DAÍ NÃO SEI NEM COMO CHUTAR

Acredito que a diferença entre a alternativa C e E estão nas suas respectivas palavras-chaves:

"exclusivamente" e "caráter " :

"C - Pedro está parcialmente certo ao se referir aos sistemas universais, e João, totalmente errado."

(sistemas de proteção não são exclusivamente consensuais, mas pode ter eventualmente consenso, por exemplo, no processo de ratificação de um Tratado DH para após ter vinculação - coercitividade - enforcement - hard law).

...

"E - Pedro está parcialmente certo ao se referir ao caráter consensual dos sistemas de proteção, e João, totalmente errado."

(não tem no enunciado a menção sobre caráter).

Gabarito C

Pedro (proposição I) - ''o maior problema a ser enfrentado decorre do fato de os sistemas de proteção serem exclusivamente consensuais''. Não são exclusivamente consensuais. Errado nessa parte.

Pedro (proposição II) - ''além de os universais disporem de mecanismos de acesso com eficácia inferior aos regionais''. Correto, tendo em vista que, em alguns sistemas o indivíduo não tem acesso às Cortes, além de se exigir esgotamento de instâncias no âmbito nacional.

João ''da existência do domínio reservado de jurisdição interna, o que significa dizer que atos afetos à soberania estatal não podem ser avaliados por organismos internacionais fora de bases de natureza consensual'' - Organismos Internacionais podem avaliar sim situações ocorridas em diversos países, convém lembrar que o Brasil já sofreu condenações da CIDH. - Errado.

não entendi nenhuma palavra. depois tento de novo kkkk

Achei essa afirmação de que o acesso aos mecanismos universais possui eficácia inferior aos regionais MUITO subjetiva. Deveria ter sido mais desenvolvida para que o candidato pudesse tomar partido.

É impressionante que todo bomba nas questões da FGV em que tenho algum conteúdo base. Aí chega um negócio desses, todo embaralhado, chuto de olho fechado e acerto. Dá uma crise existencial porque parece que quanto mais estudo essa banca, menos eu sei. É segurar na mão de Deus kkkkkkkkk

QUESTÃO SUBJETIVA DEMAIS...VI SENTINDO NENHUM EM " os universais disporem de mecanismos de acesso com eficácia inferior aos regionais"

Questão safada.

Pedro e João apresentaram diferentes pontos de vista sobre os desafios enfrentados na proteção internacional dos direitos humanos:

Pedro apontou que um dos principais problemas é que os sistemas de proteção são em grande parte consensuais, o que significa que eles dependem do consentimento dos Estados para serem eficazes. Ele também mencionou que os sistemas universais têm mecanismos de acesso com eficácia inferior aos regionais.

João destacou outro problema, que é o domínio reservado de jurisdição interna, o que significa que os Estados consideram certas questões como domínio exclusivo de sua jurisdição interna e não permitem avaliações externas por organismos internacionais.

A resposta correta reconhece que Pedro está parcialmente certo em sua análise sobre os sistemas de proteção serem em grande parte consensuais, especialmente os universais. No entanto, João está totalmente errado em sua afirmação sobre o domínio reservado de jurisdição interna ser um problema grave na proteção internacional dos direitos humanos.

Portanto, a resposta correta é a opção C) Pedro está parcialmente certo ao se referir aos sistemas universais, e João, totalmente errado.

Na cara não FGV, pra não estragar o velório KKKKK

não da pra entender essa banca. impossivél

Çocoorooo