Prova MPT - 2022 - MPT - Procurador do Trabalho
Aplicada em 12/11/22Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria da Constituição 3 questões
- 1.2 História Constitucional Brasileira 1 questão
- 1.3 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 1.4 Controle de Constitucionalidade 4 questões
- 1.5 Processo Legislativo 1 questão
- 1.6 Processo Legislativo Ordinário 1 questão
- 1.7 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.8 Súmula Vinculante 2 questões
- 1.9 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 2 questões
- 1.10 Servidores Públicos 2 questões
- 1.11 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.12 Direitos Sociais 1 questão
- 1.13 Poder Legislativo 2 questões
- 1.14 Congresso Nacional 1 questão
- 1.15 Câmara dos Deputados 1 questão
- 1.16 Senado Federal 2 questões
- 1.17 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.18 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.19 Ministério Público 1 questão
- 1.20 Princípios Fundamentais da República 2 questões
- 1.21 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 1.22 Índios 1 questão
- 1.23 Ordem Social 2 questões
- 1.24 Princípios de Direito Constitucional Internacional 1 questão
- 1.25 Família, Criança, Adolescente e Idoso 1 questão
- 1.26 Objetivos Fundamentais da República 1 questão
- 1.27 Assistência Social 1 questão
- 2.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
- 2.2 Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados 1 questão
- 2.3 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 5 questões
- 2.4 Corte Interamericana de Direitos Humanos 4 questões
- 2.5 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 2 questões
- 2.6 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 2.7 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 2 questões
- 2.8 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 1 questão
- 2.9 Desenvolvimento e Direitos Humanos 1 questão
- 2.10 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 2.11 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão
- 2.12 Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos 1 questão
- 2.13 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 1 questão
- 2.14 Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 1 questão
- 3.1 Direito do Trabalho 4 questões
- 3.2 Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. 1 questão
- 3.3 Remuneração e salário 1 questão
- 3.4 Dano Moral e Indenização 1 questão
- 3.5 Trabalho doméstico 1 questão
- 3.6 Das relações laborais 5 questões
- 3.7 Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 2 questões
- 3.8 Relação de trabalho e de emprego 1 questão
- 3.9 Tendências atuais: Flexibilização e Desregulamentação. 1 questão
- 3.10 Contratos de Trabalho Especiais 2 questões
- 3.11 Dos contratos de natureza trabalhista 2 questões
- 3.12 Saúde Ocupacional 1 questão
- 3.13 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 2 questões
- 3.14 Duração do trabalho 1 questão
- 3.15 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 3.16 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho 1 questão
- 3.17 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 1 questão
- 3.18 Trabalho da mulher 1 questão
- 3.19 Direito Internacional do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho - OIT 3 questões
- 3.20 Direito Coletivo do Trabalho 7 questões
- 3.21 Formas de solução dos conflitos coletivos do trabalho 1 questão
- 3.22 Entidades sindicais: organização 4 questões
- 3.23 Negociação Coletiva 3 questões
- 3.24 A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89) 3 questões
- 3.25 Princípios do direito coletivo 1 questão
- 3.26 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
- 3.27 Comissões de Conciliação Prévia 1 questão
- 7.1 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 7.2 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 7.3 Demais normas constitucionais sobre meio ambiente 1 questão
- 7.4 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 7.5 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 7.6 Competências legislativa e material 1 questão
- 7.7 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 7.8 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 7.9 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 7.10 Aspectos gerais 1 questão
- 7.11 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 7.12 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 7.13 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão
- 8.1 Ação rescisória 2 questões
- 8.2 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 1 questão
- 8.3 Dissídio individual e dissídio coletivo 2 questões
- 8.4 Ações especiais no processo trabalhista 4 questões
- 8.5 Sistema recursal trabalhista 2 questões
- 8.6 Recurso de revista 1 questão
- 8.7 Meios de prova 1 questão
- 8.8 Teoria Geral do Processo do Trabalho 3 questões
- 8.9 Autonomia e Fontes. Subsidiariedade do direito comum 2 questões
- 8.10 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 4 questões
- 8.11 Ônus de prova 2 questões
- 8.12 Mandado de Segurança no Processo Trabalhista 1 questão
- 8.13 Interpretação. Integração. Eficácia da norma processual no tempo e o espaço 1 questão
- 8.14 Ação anulatória 1 questão
- 8.15 Competência da Justiça do Trabalho 2 questões
- 8.16 Jurisdição e competência 2 questões
- 8.17 Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 1 questão
- 8.18 Petição inicial e pedido 1 questão
- 8.19 Efeitos do Sistema Recursal Trabalhista 1 questão
- 8.20 Prazos processuais 1 questão
- 8.21 Ação Civil Pública no Processo do Trabalho 1 questão
- 8.22 Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. 1 questão
- 8.23 Das Partes 1 questão
- 8.24 Custas e emolumentos 1 questão
- 8.25 Princípios do Direito Processual do Trabalho 1 questão
- 8.26 Execução trabalhista 1 questão
- 8.27 Forma de execução 1 questão
- 10.1 Legislação do Ministério Público da União - MPU 5 questões
- 10.2 Lei Complementar nº 75 de 1993 2 questões
- 10.3 Ministério Público do Trabalho - MPT 4 questões
- 10.4 Resoluções do CNMP 1 questão
- 11.1 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais 1 questão
- 11.2 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 11.3 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 11.4 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 11.5 Inquérito Administrativo - PAD 1 questão
- 11.6 Organização da Administração Pública 1 questão
- 11.7 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 11.8 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 11.9 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 11.10 Poderes da Administração 1 questão
- 11.11 Poder de polícia 1 questão
- 11.12 Concurso público 1 questão
- 11.13 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 11.14 Princípios das Licitações 1 questão
- 11.15 Objeto e Obrigatoriedade da Licitação 1 questão
- 11.16 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 11.17 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 11.18 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 11.19 Contratos Administrativos 1 questão
- 11.20 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 12.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 12.2 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 12.3 Parte Geral 2 questões
- 12.4 Pessoa Jurídica 1 questão
- 12.5 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 12.6 Contratos em Espécie 1 questão
- 12.7 Prestação de Serviços e Empreitada 1 questão
- 14.1 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
- 14.2 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 14.3 Processo de Execução 1 questão
- 14.4 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 14.5 Ação Civil Pública 1 questão
- 14.6 Competência da Execução 1 questão
- 14.7 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 14.8 Ação de Consignação em Pagamento 1 questão
- 14.9 Embargos de Terceiro 1 questão
- 14.10 Habilitação nos Procedimentos Especiais no Processo Civil 1 questão
- 14.11 Ação Monitória 1 questão
- 14.12 Aplicação das Normas Processuais 2 questões
- 14.13 Do Juiz 1 questão
- 14.14 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 14.15 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 14.16 Da Nulidade dos Atos Processuais 1 questão
- 14.17 Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 14.18 Suspensão do Processo 1 questão
- 14.19 Tutela Provisória 1 questão
- 14.20 Tutela de Evidência 1 questão
- 14.21 Improcedência Liminar do Pedido 1 questão
- 14.22 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 14.23 Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ 1 questão
- 14.24 Teoria Geral da Prova 1 questão
- 14.25 Jurisdição 1 questão
- 14.26 Conceito e Características da Jurisdição 1 questão
- 14.27 Recursos 1 questão
- 14.28 Embargos de Declaração 1 questão
- 15.1 Benefícios em Espécie 2 questões
- 15.2 Acidente do Trabalho 1 questão
- 15.3 Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Aposentadoria por Invalidez 1 questão
- 15.4 Aposentadoria Especial 1 questão
- 15.5 Auxílio-Acidente 1 questão
- 16.1 Tipicidade 1 questão
- 16.2 Culpabilidade 1 questão
- 16.3 Consumação e tentativa 1 questão
- 16.4 Crimes omissivos 1 questão
- 16.5 Inimputabilidade pela embriaguez 1 questão
- 16.6 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 16.7 Falsidade de documento público 1 questão
- 16.8 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 16.9 Assédio sexual 1 questão
- 16.10 Periclitação da vida e da saúde 1 questão
- 16.11 Perigo para a vida ou a saúde de outrem 1 questão
- 17.1 Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU 2 questões
- 17.2 Extradição, Expulsão e Deportação 1 questão
- 17.3 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
- 17.4 Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação 1 questão
- 17.5 Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade 1 questão