Questões de Direito Urbanístico - Leis Municipais para Concurso

Foram encontradas 19 questões

Q1094696 Direito Urbanístico
Suponha que vereador do Município da Estância Turística de Olímpia precisa se afastar temporariamente do cargo para tratar de assuntos particulares. Nesse caso, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Estância Turística de Olímpia, é correto afirmar que o vereador
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Q1051905 Direito Urbanístico
De acordo com a Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Olímpia, ao Presidente da Câmara, dentre outras atribuições, compete
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Q1049323 Direito Urbanístico
Em relação à preservação do meio ambiente e das atividades extrativas, dispõe a Lei nº 1.176/96 – Código de Posturas do Município de Arujá:
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Q1047314 Direito Urbanístico
Com relação à descarga de materiais que serão estocados para uso em uma obra situada em área urbana do município de Serrana, é correto afirmar que
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Q1047311 Direito Urbanístico
Pelas definições empregadas na legislação do município de Serrana, a subdivisão de um lote em dois ou mais lotes, com acesso para a via pública, que constituam novas unidades independentes de propriedade, devidamente registradas, tendo para isso sido atendidas todas as disposições legais, é denominada
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Respostas
1: E
2: A
3: D
4: C
5: E