Durante atendimento a uma denúncia encaminhada por moradore...
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Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Dois Irmãos - RS
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Dois Irmãos - RS - Fiscal de Obras, Postura e Urbanismo |
Q4294085
Direito Urbanístico
Durante atendimento a uma denúncia encaminhada
por moradores, o Fiscal de Obras verificou a existência de
uma edificação comercial em fase avançada de construção. No local, constatou que não havia placa da obra,
identificação do responsável técnico, alvará de construção
ou projeto aprovado pela Prefeitura. O proprietário
informou que pretendia regularizar toda a documentação
somente após a conclusão da obra, alegando que isso
reduziria custos e evitaria atrasos.
Diante dessa situação, o Fiscal deve agir observando a legislação urbanística, o Código de Obras e os princípios que regem o exercício do poder de polícia administrativa. Assinale a alternativa CORRETA.
Diante dessa situação, o Fiscal deve agir observando a legislação urbanística, o Código de Obras e os princípios que regem o exercício do poder de polícia administrativa. Assinale a alternativa CORRETA.