A Lei Complementar n. 1/2006 do Município de Amparo (Plano D...

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Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Procurador |

Q4334067 Direito Urbanístico

A Lei Complementar n. 1/2006 do Município de Amparo (Plano Diretor) divide o território do Município em Área Urbana e Área Rural, as quais são subdivididas em Macrozonas Urbanas e Macrozonas Rurais.
Entre essas, há as Macrozonas Rurais de Proteção Ambiental.

Considerando o conteúdo normativo do Plano Diretor, é CORRETO dizer estar dentre as diretrizes e ações específicas para as Macrozonas Rurais de Proteção Ambiental:

cuidar da operação adequada do aterro sanitário, minimizando seus impactos ao meio ambiente, bem como cuidar de seu passivo ambiental.

mapear e preservar os sítios históricos e arqueológicos.

apoiar a adoção pelos produtores de culturas e práticas agrícolas que preservem a quantidade e a qualidade das águas destinadas ao abastecimento urbano.

proteger seus acidentes geográficos notáveis.

buscar o equilíbrio entre as atividades urbanas e rurais.

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