Questões de Direito Urbanístico - Da usucapião especial de imóvel urbano para Concurso
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I. Podem ser objeto de usucapião tanto bens móveis, quanto imóveis. II. A usucapião é um modo originário de aquisição da propriedade. III. É possível a soma de posses para o reconhecimento da usucapião. IV. Na usucapião extraordinária é dispensável a boa-fé do sujeito. V. Para que se configure a usucapião é necessário o preenchimento concomitante de três requisitos: posse, tempo e animus domini.
Estão corretos os itens:
Com base no Estatuto da Cidade, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, julgue o item.
Usucapião especial é o domínio adquirido por aquele que
possuir área ou edificação urbana de até 250m2 , por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a
para sua moradia ou de sua família.
Considerando o Estatuto das Cidades, analise as seguintes afirmações:
É correto o que se afirma somente em