Questões de Direito Tributário - Príncipio do Não-Confisco para Concurso
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Analise as proposições e responda:
I - Isonomia.
II - Vedação ao confisco.
III - Capacidade contributiva.
Em consonância com a Constituição Federal de 1988, dos listados, são princípios constitucionais tributários, apenas:
Assinale-a.
Levando em consideração as limitações constitucionais ao poder de tributar, conforme previstas e reguladas pela Constituição e pelo Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.