Questões de Concurso
Comentadas sobre obrigação tributária em direito tributário
Foram encontradas 3.107 questões
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-AL
Prova:
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica |
Q914188
Direito Tributário
Com relação à responsabilidade tributária, analise as afirmativas
listadas a seguir e assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F)
para a falsa.
( ) No caso de hasta pública de bem imóvel, os créditos
tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a
propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis se
sub-rogam sobre o respectivo preço.
( ) Os administradores de bens de terceiros respondem,
subsidiariamente, pelos tributos devidos pelos administrados,
nos fatos geradores que tiverem intervindo.
( ) No caso de transformação societária, como a fusão, a pessoa
jurídica resultante desta operação societária será responsável
pelos tributos devidos até a data do ato, pelas pessoas
jurídicas fusionadas.
Assinale a opção que apresenta a sequência correta, segundo a
ordem apresentada.
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-AL
Prova:
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica |
Q914185
Direito Tributário
Instituição Financeira localizada no Estado de São Paulo, onde
tem sua sede, transferiu parte de seu ativo imobilizado para o
Estado Delta, para uma nova filial ali instalada há seis meses. Os
bens foram acompanhados de nota de simples remessa.
Entretanto, o Estado Delta autuou a Instituição Financeira, por
descumprimento da Lei Estadual XXXYYY que registra a
necessidade de emissão de nota fiscal para ingresso de bens do
ativo imobilizado na unidade federativa referida.
Neste caso,
Q911574
Direito Tributário
No direito tributário, obrigação tributária principal e obrigação
tributária acessória são de naturezas distintas. Nesse sentido,
assinale a opção correta.
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
EMAP
Prova:
CESPE - 2018 - EMAP - Analista Portuário - Financeira e Auditoria Interna |
Q911273
Direito Tributário
No que se refere a tributos, julgue o item a seguir.
Caso determinada sociedade limitada não eleja o seu domicílio fiscal, o fisco deverá considerar o endereço da sede dessa sociedade como o seu domicílio fiscal.
Ano: 2018
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
CFC
Prova:
CONSULPLAN - 2018 - CFC - Bacharel em Ciências Contábeis - 1º Exame |
Q910998
Direito Tributário
De acordo com o a Lei nº 5.172/1.966 (Código Tributário Nacional), um dos elementos da obrigação tributária é a
sujeição ativa. De acordo com a definição prevista pelo Código Tributário Nacional podem ser sujeitos ativos da
obrigação tributária os entes denominados a seguir, EXCETO:
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Indaiatuba -SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Indaiatuba -SP - Controlador Interno |
Q910914
Direito Tributário
É correto afirmar que, em se tratando de fato gerador
consubstanciado em situação jurídica sujeita à condição
resolutória e salvo disposição de lei em contrário, os atos
ou negócios jurídicos reputam-se perfeitos e acabados
desde o momento
Q909308
Direito Tributário
Diante da grave crise financeira e dos custos de se
regularizar uma atividade empresarial, um casal
decide ingressar no comércio de revenda de sapatos
de forma irregular como forma de gerar uma renda
extra para família.
Considerando essa situação, é possível afirmar que, de acordo com o Código Tributário Nacional,
Considerando essa situação, é possível afirmar que, de acordo com o Código Tributário Nacional,
Q909301
Direito Tributário
Com relação ao tema Responsabilidade Tributária, é
CORRETO afirmar que
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2018 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q906380
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional,
Q904663
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta sobre a sucessão tributária,
conforme o Código Tributário Nacional.
Q904067
Direito Tributário
Considerando o previsto no Código Tributário
Nacional sobre a obrigação tributária, assinale
a alternativa CORRETA.
Ano: 2018
Banca:
FUMARC
Órgão:
COPASA
Prova:
FUMARC - 2018 - COPASA - Analista de Saneamento - Advogado |
Q903396
Direito Tributário
Sobre o regime de instituição e cobrança de taxa, é CORRETO afirmar que
Ano: 2018
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2018 - LIQUIGÁS - Profissional Júnior - Auditoria |
Q900170
Direito Tributário
As vistorias de mercadorias e bagagens podem ser classificadas,
nos termos do Código Tributário Nacional, como
Q898484
Direito Tributário
Compete privativamente aos Estados e ao Distrito Federal
instituírem imposto sobre operações relativas a circulação de
bens e serviços (ICMS), mas há a possibilidade de, na iminência
ou no caso de Guerra externa, que a União institua o ICMS
extraordinário, sem que isso configure invasão de competência,
tal possibilidade caracteriza:
Q898483
Direito Tributário
O Município de Recife criou lei ordinária para instituir o Imposto
Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e, na mesma lei
ordinária, criou outras várias obrigações acessórias no interesse
de promover a melhor arrecadação, bem como adequada
fiscalização desse imposto. É possível afirmar, com relação à
referida lei ordinária, que:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-CE
Prova:
IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q896367
Direito Tributário
Determinada empresa deixou de recolher, no ano de
2010, valores declarados com relação ao Imposto sobre
a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Diante
da omissão no pagamento, o débito foi inscrito em dívida
ativa no anos de 2013, sendo ajuizada a competente
execução fiscal no ano de 2017. Considerando a
situação apresentada e o momento do ajuizamento da
execução fiscal, é possível afirmar, com relação ao
crédito tributário, que:
Q893213
Direito Tributário
A relação jurídico-tributária estabelecida entre o estado e os contribuintes destina-se à arrecadação de tributos e gera os sujeitos ativo e passivo, bem como as interações entre si e quanto a terceiros. Considerando essa informação, julgue o item a seguir.
Aquele que tem relação pessoal e direta com o fato gerador e
o que as têm em decorrência de lei são considerados sujeitos
passivos.
Q893212
Direito Tributário
A relação jurídico-tributária estabelecida entre o estado e os contribuintes destina-se à arrecadação de tributos e gera os sujeitos ativo e passivo, bem como as interações entre si e quanto a terceiros. Considerando essa informação, julgue o item a seguir.
Q893210
Direito Tributário
Com relação à obrigação tributária principal e à acessória, julgue o item subsequente.
Dispensada a obrigação principal ao contribuinte, também se
dispensará a obrigação acessória.
Q893209
Direito Tributário
Com relação à obrigação tributária principal e à acessória, julgue o item subsequente.
Obrigação tributária acessória relaciona-se à obrigação de fazer ou não fazer algo ou permitir que algo seja feito pela administração tributária em prol da arrecadação ou fiscalização que lhe compete.
Obrigação tributária acessória relaciona-se à obrigação de fazer ou não fazer algo ou permitir que algo seja feito pela administração tributária em prol da arrecadação ou fiscalização que lhe compete.
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