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Prova INSTITUTO AOCP - 2019 - TJ-MG - Juiz Leigo

Aplicada em 14/12/19

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Prova Gabarito Alterações Edital

Concurso

TJ-MG - 2019 - Juiz Leigo

Órgão/Instituição

Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Banca/Organizadora

Instituto AOCP

Cargo

Juiz Leigo

Escolaridade

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Todas as 40 questões da prova

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1. Português

1.1 Sintaxe 4 questões
1.2 Regência 1 questão
1.3 Concordância verbal, Concordância nominal 2 questões
1.4 Morfologia - Verbos 1 questão
1.5 Flexão verbal de número (singular, plural) 1 questão
1.6 Problemas da língua culta 1 questão
1.7 Por que- porque/ porquê/ por quê 1 questão
1.8 Interpretação de Textos 5 questões
1.9 Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto 3 questões
1.10 Uso dos conectivos 2 questões
1.11 Coesão e coerência 2 questões
1.12 Redação - Reescritura de texto 1 questão
1.13 Pontuação 1 questão

2. Direito Civil

2.1 Contratos em Geral 1 questão
2.2 Formação dos Contratos 1 questão
2.3 Responsabilidade civil 1 questão
2.4 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão

3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

3.1 Atos Processuais 1 questão
3.2 Dos Prazos 1 questão
3.3 Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ 1 questão
3.4 Provas em Espécie 1 questão
3.5 Prova Testemunhal 1 questão
3.6 Juizado Especial 8 questões
3.7 Juizado Especial Cível 8 questões
3.8 Princípios Gerais do Processo 1 questão
3.9 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
3.10 Ação Popular 1 questão

4. Legislação Federal

4.1 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão

5. Direito Constitucional

5.1 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
5.2 Sistema Tributário Nacional 1 questão

6. Direito Tributário

6.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
6.2 Obrigação Tributária 1 questão
6.3 Obrigação Principal e Acessória 1 questão

7. Direito do Consumidor

7.1 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
7.2 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
7.3 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
7.4 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
7.5 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
7.6 Prescrição e decadência 1 questão
7.7 Práticas Comerciais 4 questões
7.8 Oferta 1 questão
7.9 Publicidade Enganosa 1 questão
7.10 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
7.11 Produto 1 questão
7.12 Serviço 1 questão
7.13 Práticas Abusivas 1 questão
7.14 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
7.15 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão

8. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

8.1 Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 2 questões
8.2 Resoluções do CNJ 2 questões

9. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

9.1 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 4 questões
9.2 Resolução nº 792 de 2015 – Dispõe sobre a Função de Juiz Leigo 4 questões