Prova CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Viana - ES - Procurador

Aplicada em 17/03/19

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Todas as 50 questões da prova

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1. Português

9 questões

2. Direito Administrativo

11 questões
  • 2.1 Atos administrativos 2 questões
  • 2.2 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
  • 2.3 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
  • 2.4 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
  • 2.5 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
  • 2.6 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 2 questões
  • 2.7 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
  • 2.8 Poderes da Administração 2 questões
  • 2.9 Poder vinculado e discricionário 2 questões
  • 2.10 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 2 questões
  • 2.11 Demais disposições da Lei 8.429/92 2 questões
  • 2.12 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
  • 2.13 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
  • 2.14 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
  • 2.15 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão

3. Direito Constitucional

4 questões

4. Direito Civil

4 questões

5. Direito Empresarial (Comercial)

1 questão

6. Direito Tributário

5 questões

7. Legislação Federal

1 questão
  • 7.1 Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular 1 questão

8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

1 questão

9. Direito do Trabalho

2 questões
  • 9.1 Princípios do Direito do Trabalho 1 questão
  • 9.2 Direito do Trabalho 1 questão
  • 9.3 Dos contratos de natureza trabalhista 1 questão
  • 9.4 Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual 1 questão

10. Direito Penal

1 questão

11. Direito Ambiental

2 questões
  • 11.1 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
  • 11.2 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão
  • 11.3 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
  • 11.4 Responsabilidade ambiental 1 questão
  • 11.5 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão