Questões de Direito Tributário - Obrigação Principal e Acessória para Concurso
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Sujeito _______ da obrigação _______ é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
No que tange às obrigações tributárias e à repartição das receitas tributárias, julgue o item subsecutivo.
Um exemplo de obrigação tributária principal é o dever de
pagar uma multa de trânsito.
No que tange às obrigações tributárias e à repartição das receitas tributárias, julgue o item subsecutivo.
Entende-se por obrigação tributária principal o dever de
pagar o tributo original, ao passo que o dever de pagar juros
e correção é obrigação tributária acessória.