Prova VUNESP - 2018 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Procurador Jurídico
Aplicada em 01/07/18Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 60 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.2 Métodos de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.3 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.4 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.5 Recurso Extraordinário 1 questão
- 1.6 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 1.7 Mandado de Injunção 1 questão
- 1.8 Processo Legislativo 1 questão
- 1.9 Processo Legislativo Ordinário 1 questão
- 1.10 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.11 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.12 Remédios e Garantias Constitucionais 1 questão
- 1.13 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.14 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 1.15 Poder Executivo 1 questão
- 1.16 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 1.17 Ordem Social 1 questão
- 1.18 Direitos Políticos 1 questão
- 2.1 Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores 2 questões
- 2.2 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 1 questão
- 2.3 Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular 1 questão
- 3.1 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 3.2 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 3.3 Organização da Administração Pública 1 questão
- 3.4 Consórcios públicos 1 questão
- 3.5 Atos administrativos 1 questão
- 3.6 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 3.7 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 3.8 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 3.9 Serviços Públicos 1 questão
- 3.10 Princípios dos Serviços Públicos 1 questão
- 4.1 Legislação do Município de São Joaquim da Barra 5 questões
- 4.2 Lei Orgânica do Município de São Joaquim da Barra 5 questões
- 5.1 Tributos Federais 1 questão
- 5.2 IRPF e IRPJ 1 questão
- 5.3 Obrigação Tributária 1 questão
- 5.4 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 5.5 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 5.6 Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação 1 questão
- 5.7 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 5.8 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 5.9 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 5.10 Medida Cautelar Fiscal 1 questão
- 5.11 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 5.12 Preferências 1 questão
- 7.1 A Receita Pública 1 questão
- 7.2 A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita 1 questão
- 7.3 A Despesa Pública 2 questões
- 7.4 Conceito e requisitos da Despesa Pública 1 questão
- 7.5 Realização da despesa pública 1 questão
- 7.6 Os créditos orçamentários e adicionais 1 questão
- 9.1 Contratos em Espécie 1 questão
- 9.2 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 9.3 Prescrição e Decadência 1 questão
- 9.4 Parte Geral 2 questões
- 9.5 Direito das Obrigações 1 questão
- 9.6 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 9.7 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 9.8 Usufruto 1 questão
- 9.9 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
19. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 19.1 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 19.2 Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 19.3 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 19.4 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 19.5 Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos 1 questão