Questões de Direito Tributário - Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário para Concurso

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Q1880631
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Medida Cautelar Fiscal , Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal - Edital nº 002 |
Q1880631 Direito Tributário
Conforme a jurisprudência dos tribunais superiores no Brasil, é correto afirmar, em matéria tributária, que
Alternativas
Q1296531
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário ,
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRQ 4ª Região-SP Prova: Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Advogado |
Q1296531 Direito Tributário

Com base na lei e na jurisprudência, julgue o item a respeito dos Conselhos de Fiscalização Profissional e da execução fiscal.


As execuções fiscais manejadas por Conselho de Fiscalização Profissional em valor inferior a dez mil reais devem ser arquivadas provisoriamente, somente merecendo reativação quando o débito, em razão dos encargos, ultrapassar aquela monta.

Alternativas
Q1148814
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Fiscal de Rendas |
Q1148814 Direito Tributário
A empresa Eficiência S/A impetrou Mandado de Segurança contra ato do Fiscal de Rendas do Município objetivando anular auto de infração lavrado contra ela, com pedido liminar. Supondo que a liminar tenha sido concedida, é correto afirmar que
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Q1051643
Direito Tributário Lançamento Tributário , Modalidades de Lançamento , Execução Fiscal e Processo Tributário , Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Barretos - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Barretos - SP - Advogado |
Q1051643 Direito Tributário
Um contribuinte impetra mandado de segurança em face do Secretário Municipal da Fazenda, alegando ofensa ao seu direito líquido e certo à ampla defesa e ao contraditório em sede administrativa, pois não foi notificado da homologação do lançamento e do ato de inscrição do débito tributário em dívida ativa. O tributo é sujeito a lançamento por homologação. A alegação do contribuinte:
Alternativas
Q1001527
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM - Campo Grande - MS Prova: CESPE - 2019 - PGM - Campo Grande - MS - Procurador Municipal |
Q1001527 Direito Tributário

Com relação a processo judicial tributário, julgue o item subsequente.


Mandado de segurança constitui veículo adequado para convalidar compensação tributária realizada por contribuinte e ainda não homologada pela administração tributária.

Alternativas
Respostas
6: E
7: E
8: A
9: D
10: E
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