Prova VUNESP - 2019 - Câmara de Serrana - SP - Procurador Jurídico
Aplicada em 10/02/19Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 60 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.2 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.3 Direitos Individuais 1 questão
- 1.4 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.5 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.6 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.7 Previdência Social 1 questão
- 1.8 Ordem Social 1 questão
- 1.9 Saúde 1 questão
- 1.10 Assistência Social 1 questão
- 1.11 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 1.12 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 1.13 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 1.14 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.15 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 1.16 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 1.17 Poder Judiciário 1 questão
- 1.18 Poder Executivo 1 questão
- 1.19 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 2.1 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
- 2.2 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
- 2.3 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 2.4 Inelegibilidade 1 questão
- 2.5 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 1 questão
- 3.1 Organização da Administração Pública 3 questões
- 3.2 Desconcentração e Descentralização Administrativa 1 questão
- 3.3 Consórcios públicos 1 questão
- 3.4 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 3.5 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 3.6 Estabilidade e vitaliciedade 1 questão
- 3.7 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 3.8 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 4.1 Lei 12.232 de 2010 - Licitação e contratação de serviços de publicidade por intermédio de agências de propaganda 1 questão
- 4.2 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
- 4.3 Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores 2 questões
- 4.4 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
- 4.5 Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações 1 questão
- 5.1 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 5.2 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 5.3 Parte Geral 2 questões
- 5.4 Contratos em Espécie 1 questão
- 5.5 Responsabilidade civil 1 questão
- 5.6 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 5.7 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 5.8 Prescrição e Decadência 1 questão
- 5.9 Contratos em Geral 1 questão
- 5.10 Formação dos Contratos 1 questão
- 5.11 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 5.12 Condomínio Edilício 1 questão
- 6.1 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 1 questão
- 6.2 Da aprovação do projeto de loteamento e desmembramento 1 questão
- 6.3 Concessão de uso especial para fins de moradia - Medida Provisória 2.220/2001 1 questão
- 6.4 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 1 questão
- 6.5 Dos instrumentos em geral 1 questão
- 6.6 Da desapropriação com pagamento em títulos 1 questão
- 6.7 Da usucapião especial de imóvel urbano 1 questão
- 8.1 Aplicação das Normas Processuais 1 questão
- 8.2 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 8.3 Citação no Processo Civil 1 questão
- 8.4 Atos Processuais 1 questão
- 8.5 Noções Gerais e Classificação dos Atos Processuais 1 questão
- 8.6 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 8.7 Contestação 1 questão
- 8.8 Recursos 1 questão
- 8.9 Agravo de Instrumento 1 questão
- 8.10 Ações Autônomas de Impugnação 2 questões
- 8.11 Reclamação 1 questão
- 8.12 Ação Rescisória 1 questão
- 8.13 Juizado Especial 1 questão
- 8.14 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão
- 9.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 2 questões
- 9.2 Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos 1 questão
- 9.3 Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo 1 questão
- 9.4 Obrigação Tributária 1 questão
- 9.5 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 9.6 Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
- 9.7 Execução Fiscal 1 questão
- 9.8 Outras Imunidades Tributárias 1 questão
- 9.9 Tributos Municipais 1 questão
- 9.10 ITBI 1 questão
- 9.11 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 9.12 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 9.13 Medida Cautelar Fiscal 1 questão
- 9.14 Ação Anulatória 1 questão
- 9.15 Ação de Consignação em Pagamento no Direito Tributário 1 questão
- 9.16 Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 10.1 Créditos Adicionais 1 questão
- 10.2 Programação Orçamentária e Financeira 1 questão
- 10.3 Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964 1 questão
- 10.4 LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 10.5 A Receita Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 10.6 A Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 10.7 Dívida e Endividamento 1 questão
- 11.1 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 2 questões
- 11.2 Operações de crédito 1 questão
- 11.3 Restos a pagar 1 questão
- 15.1 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 15.2 Outros temas de Código Florestal 1 questão
- 15.3 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 15.4 Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010 1 questão
- 15.5 Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999 1 questão
- 16.1 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 16.2 Inserção de dados falsos em sistema de informações 1 questão
- 16.3 Usurpação de função pública 1 questão
- 16.4 Subtração ou inutilização de livro ou documento. Sonegação de contribuição previdenciária 1 questão
- 16.5 Denunciação caluniosa 1 questão
- 16.6 Favorecimento pessoal 1 questão
- 17.1 Legislação do Município de Serrana 2 questões
- 17.2 Lei Orgânica do Município de Serrana 1 questão
- 17.3 Lei Complementar nº 300 de 2012 - Estatuto dos Servidores Públicos de Serrana 1 questão
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