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Prova VUNESP - 2019 - Câmara de Serrana - SP - Procurador Jurídico

Aplicada em 10/02/19

Todas as 60 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Constitucional

10 questões

2. Direito Eleitoral

3 questões
  • 2.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
  • 2.2 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
  • 2.3 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 1 questão
  • 2.4 Inelegibilidade 1 questão
  • 2.5 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão

3. Direito Administrativo

6 questões

4. Legislação Federal

4 questões
  • 4.1 Lei 12.232 de 2010 - Licitação e contratação de serviços de publicidade por intermédio de agências de propaganda 1 questão
  • 4.2 Lei 12.846/2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
  • 4.3 Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores 2 questões
  • 4.4 Lei 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional 1 questão
  • 4.5 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão

5. Direito Civil

5 questões

6. Direito Urbanístico

3 questões
  • 6.1 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 1 questão
  • 6.2 Da aprovação do projeto de loteamento e desmembramento 1 questão
  • 6.3 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 1 questão
  • 6.4 Dos instrumentos em geral 1 questão
  • 6.5 Da desapropriação com pagamento em títulos 1 questão
  • 6.6 Da usucapião especial de imóvel urbano 1 questão
  • 6.7 Concessão de uso especial para fins de moradia - Medida Provisória 2.220/2001 1 questão

7. Direito Notarial e Registral

1 questão

8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

8 questões

9. Direito Tributário

7 questões

10. Administração Financeira e Orçamentária

2 questões

11. Direito Financeiro

2 questões

12. Controle Externo

1 questão

13. Direito do Consumidor

1 questão

14. Direito Sanitário

1 questão

15. Direito Ambiental

3 questões
  • 15.1 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
  • 15.2 Outros temas de Código Florestal 1 questão
  • 15.3 Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais 2 questões
  • 15.4 Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999 1 questão
  • 15.5 Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 1 questão

16. Direito Penal

1 questão

17. Legislação Municipal

2 questões
  • 17.1 Legislação do Município de Serrana (São Paulo) 2 questões
  • 17.2 Lei Orgânica do Município de Serrana 1 questão
  • 17.3 Lei Complementar nº 300 de 2012 - Estatuto dos Servidores Públicos de Serrana 1 questão