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Prova FAUEL - 2018 - Prefeitura de São José dos Pinhais - PR - Advogado

Aplicada em 04/02/18

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Prova Gabarito Alterações Edital

Concurso

Prefeitura de São José dos Pinhais - PR - 2017 - Advogado

Órgão/Instituição

Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais

Banca/Organizadora

Fundação de Apoio à Universidade Estadual de Londrina

Cargo

Advogado

Escolaridade

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Todas as 50 questões da prova

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1. Direito Constitucional

1.1 Controle de Constitucionalidade 3 questões
1.2 Súmula Vinculante 1 questão
1.3 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 2 questões
1.4 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
1.5 Política Urbana 1 questão
1.6 Organização do Estado – Municípios 2 questões
1.7 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões

2. Direito Administrativo

2.1 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 2 questões
2.2 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
2.3 Responsabilidades do servidor 1 questão
2.4 Inquérito Administrativo - PAD 1 questão
2.5 Associação sindical e direito de greve 1 questão
2.6 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
2.7 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
2.8 Organização da Administração Pública 1 questão
2.9 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
2.10 Consórcios públicos 1 questão
2.11 Autarquias 1 questão
2.12 Contratos Administrativos 1 questão
2.13 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
2.14 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
2.15 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
2.16 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão

3. Direito Urbanístico

3.1 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 2 questões
3.2 Da desapropriação com pagamento em títulos 1 questão
3.3 Do direito de preempção 1 questão
3.4 Diretrizes Gerais 1 questão

4. Legislação Federal

4.1 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
4.2 Lei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1 questão

5. Direito do Consumidor

5.1 Práticas Comerciais 1 questão
5.2 Direitos Básicos do Consumidor 2 questões
5.3 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
5.4 Consumidor 1 questão
5.5 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
5.6 Publicidade 1 questão
5.7 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
5.8 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
5.9 Serviços Públicos 1 questão

6. Direito Ambiental

6.1 Direito constitucional ambiental 1 questão
6.2 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão

7. Direito Financeiro

7.1 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
7.2 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão

8. Direito Tributário

8.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
8.2 Taxa e Tarifas 1 questão
8.3 Obrigação Tributária 1 questão
8.4 Fato Gerador 1 questão
8.5 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
8.6 Princípio da Anterioridade 1 questão
8.7 Execução Fiscal e Processo Tributário 3 questões
8.8 Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
8.9 Execução Fiscal 1 questão

9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

9.1 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 2 questões
9.2 Embargos de Terceiro 1 questão
9.3 Intervenção de Terceiro 1 questão
9.4 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
9.5 Da Nulidade dos Atos Processuais 1 questão
9.6 Cumprimento de Sentença 1 questão
9.7 Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública 1 questão
9.8 Ações Possessórias 1 questão
9.9 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
9.10 Processo Eletrônico 1 questão
9.11 Produção Antecipada da Prova 1 questão
9.12 Provas em Espécie 1 questão
9.13 Confissão 1 questão
9.14 Ata Notarial nas Provas em Espécie 1 questão
9.15 Prova Documental 1 questão
9.16 Documentos Eletrônicos 1 questão
9.17 Recursos 2 questões
9.18 Embargos de Declaração 1 questão
9.19 Apelação no Processo Civil 1 questão

10. Direito Civil

10.1 Direito das Obrigações 2 questões
10.2 Teoria Geral das Obrigações 1 questão
10.3 Modalidades de Obrigações 1 questão
10.4 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
10.5 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
10.6 Usucapião 1 questão
10.7 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 1 questão
10.8 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
10.9 Parte Geral 1 questão

11. Direito do Trabalho

11.1 Remuneração e salário 1 questão
11.2 Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT). 1 questão
11.3 Dos contratos de natureza trabalhista 2 questões
11.4 Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual 1 questão
11.5 Direito Coletivo do Trabalho 1 questão
11.6 Contratos de Trabalho Especiais 1 questão

12. Direito Processual do Trabalho

12.1 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
12.2 Prazos processuais 1 questão

13. Direito Previdenciário

13.1 Crimes contra a Seguridade Social 1 questão

14. Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

14.1 Legislação do Município de São José dos Pinhais 1 questão
14.2 Lei nº 525 de 2004 - Estatuto dos Servidores Públicos de São José dos Pinhais 1 questão