O seu navegador (Generic Browser 0) está desatualizado. Melhore sua experiência em nosso site!
Atualize Agora

Prova CESPE - 2019 - PGM - Campo Grande - MS - Procurador Municipal

Aplicada em 16/06/19

Todas as 150 questões da prova

Resolva on-line

1. Português

12 questões

2. Direito Administrativo

11 questões

3. Legislação Federal

2 questões
  • 3.1 Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões 1 questão
  • 3.2 Lei Complementar 116 de 2003 – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1 questão

4. Direito Ambiental

10 questões
  • 4.1 Direito constitucional ambiental 1 questão
  • 4.2 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
  • 4.3 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
  • 4.4 Competências legislativa e material 1 questão
  • 4.5 Responsabilidade ambiental 3 questões
  • 4.6 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
  • 4.7 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão
  • 4.8 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
  • 4.9 Padrões de qualidade ambiental 1 questão
  • 4.10 Zoneamento ambiental 1 questão
  • 4.11 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 2 questões
  • 4.12 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
  • 4.13 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
  • 4.14 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
  • 4.15 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
  • 4.16 Ação civil pública 1 questão
  • 4.17 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 3 questões

5. Direito Civil

2 questões

6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

14 questões

7. Direito do Consumidor

4 questões

8. Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003

3 questões

9. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

4 questões

10. Direito Constitucional

12 questões

11. Direito Tributário

14 questões

12. Direito do Trabalho

14 questões

13. Direito Processual do Trabalho

12 questões

14. Administração Financeira e Orçamentária

5 questões

15. Direito Financeiro

5 questões

16. Direito Previdenciário

8 questões

17. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

10 questões