Prova VUNESP - 2019 - Câmara de Sertãozinho - SP - Procurador Jurídico Legislativo
Aplicada em 03/02/19Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 60 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.2 Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico 1 questão
- 1.3 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.4 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.5 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.6 Poder Executivo 3 questões
- 1.7 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 2 questões
- 1.8 Direitos Políticos 1 questão
- 1.9 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.10 Política Urbana 1 questão
- 1.11 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.12 Servidores Públicos 1 questão
- 2.1 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 2.2 Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.3 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 2.4 Concurso público 1 questão
- 2.5 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 2.6 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 2.7 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 2.8 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 4.1 Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões 1 questão
- 4.2 Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores 2 questões
- 4.3 Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial 1 questão
- 4.4 Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular 1 questão
- 4.5 Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações 1 questão
- 4.6 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
- 5.1 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 2 questões
- 5.2 Origem e o controle 1 questão
- 5.3 O Orçamento: Aspectos Gerais 3 questões
- 5.4 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
- 5.5 Dívida e endividamento 1 questão
- 5.6 Garantia e contragarantia 1 questão
- 5.7 Operações de crédito 1 questão
- 5.8 Orçamento e planejamento 1 questão
- 5.9 A Despesa Pública 1 questão
- 5.10 Realização da despesa pública 1 questão
- 5.11 Princípios orçamentários 1 questão
- 5.12 O Crédito Público 1 questão
- 5.13 Dívida Ativa, Consolidada e Pública 1 questão
- 6.1 Contratos em Espécie 1 questão
- 6.2 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 6.3 Contratos em Geral 1 questão
- 6.4 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 6.5 Prescrição e Decadência 1 questão
- 6.6 Parte Geral 1 questão
- 6.7 Direito das Obrigações 1 questão
- 6.8 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 6.9 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 6.10 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 6.11 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 9.1 Aplicação das Normas Processuais 1 questão
- 9.2 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 9.3 Citação no Processo Civil 1 questão
- 9.4 Atos Processuais 2 questões
- 9.5 Noções Gerais e Classificação dos Atos Processuais 1 questão
- 9.6 Da Forma dos Atos Processuais 1 questão
- 9.7 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 9.8 Contestação 1 questão
- 9.9 Recursos 1 questão
- 9.10 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 9.11 Juizado Especial 1 questão
- 9.12 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão
- 10.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 10.2 Princípio da Legalidade 1 questão
- 10.3 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 10.4 Competência Tributária 1 questão
- 10.5 Introdução e Características 1 questão
- 10.6 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 10.7 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 10.8 Retroatividade da Lei Tributária 1 questão
- 10.9 Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
- 10.10 Medida Cautelar Fiscal 1 questão
- 10.11 Ação Anulatória 1 questão
- 10.12 Ação de Consignação em Pagamento no Direito Tributário 1 questão
- 10.13 Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 10.14 Ação de Embargos à Execução 1 questão
- 10.15 Tributos Federais 1 questão
- 10.16 ITR 1 questão
- 10.17 Tributos Municipais 2 questões
- 10.18 IPTU 2 questões
- 10.19 Execução Fiscal 1 questão
- 10.20 Obrigação Tributária 1 questão
- 10.21 Impostos Estaduais 1 questão
- 10.22 ICMS 1 questão
- 10.23 ISSQN 1 questão
- 10.24 Teoria geral e Tipos de obrigação 1 questão
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