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Prova VUNESP - 2022 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal - Edital nº 002

Aplicada em 06/03/22

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Prova Gabarito Alterações Edital

Concurso

Prefeitura de Presidente Prudente - SP - 2021 - Edital n° 002

Órgão/Instituição

Prefeitura Municipal de Presidente Prudente

Banca/Organizadora

Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP

Cargo

Procurador Municipal

Escolaridade

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Todas as 50 questões da prova

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1. Direito Constitucional

1.1 Processo Legislativo 2 questões
1.2 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
1.3 Controle de Constitucionalidade 2 questões
1.4 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
1.5 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
1.6 Servidores Públicos 1 questão
1.7 Poder Legislativo 1 questão
1.8 Congresso Nacional 1 questão
1.9 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
1.10 Política Urbana 1 questão
1.11 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
1.12 Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária 1 questão

2. Direito Administrativo

2.1 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
2.2 Associação sindical e direito de greve 1 questão
2.3 Regime jurídico administrativo 1 questão
2.4 Atos administrativos 1 questão
2.5 Extinção dos atos administrativos 1 questão
2.6 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
2.7 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
2.8 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
2.9 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
2.10 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
2.11 Contratação Direta 1 questão
2.12 Serviços Públicos 1 questão
2.13 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
2.14 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
2.15 Noções gerais e desapropriação 1 questão
2.16 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
2.17 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão

3. Legislação Federal

3.1 Decreto nº 3.100 de 1999 - Regulamenta a Lei nº 9.790 de 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público 1 questão
3.2 Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana 1 questão
3.3 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 1 questão

4. Direito Notarial e Registral

4.1 Registro de Títulos e Documentos 1 questão
4.2 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 1 questão
4.3 Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação 1 questão
4.4 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos 1 questão

5. Direito Urbanístico

5.1 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 1 questão
5.2 Do projeto de loteamento 1 questão

6. Direito Civil

6.1 Contratos em Espécie 1 questão
6.2 Empréstimo: Comodato e Mútuo 1 questão
6.3 Direito das Obrigações 1 questão
6.4 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
6.5 Prescrição e Decadência 1 questão
6.6 Parte Geral 1 questão

7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

7.1 Recursos 1 questão
7.2 Embargos de Declaração 1 questão
7.3 Recurso Especial 1 questão
7.4 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
7.5 Ação Rescisória 1 questão
7.6 Tutela Provisória 1 questão
7.7 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
7.8 Juizado Especial 1 questão
7.9 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão
7.10 Incidente de Assunção de Competência 1 questão
7.11 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão

8. Direito Financeiro

8.1 Precatório 2 questões
8.2 Crédito de pequeno valor, crédito alimentar e demais créditos 2 questões
8.3 Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN 1 questão
8.4 Sistema Financeiro Nacional 1 questão
8.5 O Crédito Público 1 questão
8.6 O empréstimo público 1 questão

9. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

9.1 Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário 1 questão

10. Direito Ambiental

10.1 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
10.2 Reserva legal 1 questão

11. Direito Processual Penal

11.1 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão

12. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

12.1 Ato infracional 1 questão
12.2 Garantias Processuais 1 questão

13. Direito Tributário

13.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
13.2 Princípio da Capacidade Contributiva 1 questão
13.3 Obrigação Tributária 1 questão
13.4 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
13.5 Tributos Municipais 1 questão
13.6 IPTU 1 questão
13.7 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
13.8 Medida Cautelar Fiscal 1 questão
13.9 Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão

14. Direito do Trabalho

14.1 Aviso prévio 1 questão
14.2 Cessação do contrato de emprego 2 questões
14.3 Remuneração e salário 1 questão
14.4 Adicionais 1 questão
14.5 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
14.6 Trabalho extraordinário 1 questão
14.7 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 1 questão

15. Direito Processual do Trabalho

15.1 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
15.2 Revelia e seus efeitos 1 questão
15.3 Execução trabalhista 1 questão
15.4 Princípios Execução Trabalhista 1 questão
15.5 Sistema recursal trabalhista 1 questão
15.6 Recurso de revista 1 questão

16. Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

16.1 Legislação do Município de Presidente Prudente 3 questões
16.2 Lei Complementar nº 5 de 1991 e Lei nº 27 de 1996 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município 1 questão
16.3 Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente 1 questão