Questões de Direito Tributário - ITBI para Concurso

Foram encontradas 446 questões

Q3008939 Direito Tributário
A respeito de fato gerador, obrigação e lançamento tributários, observados a CF, o CTN e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2847623 Direito Tributário
No sistema tributário brasileiro temos claramente definidas as competências tributárias dos entes federativos, incluindo a competência dos municípios. Os tributos municipais são essenciais para a arrecadação de recursos destinados ao financiamento das atividades e serviços públicos locais, garantindo a autonomia financeira dos municípios e a efetividade de políticas públicas em âmbito municipal. No que se refere aos tributos de competência dos municípios, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2614614 Direito Tributário
Sobre a não incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na transmissão de bens ou direitos, assinale alternativa incorreta
Alternativas
Q2611958 Direito Tributário
Em relação aos pressupostos dos critérios materiais de incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, é incorreto dizer que:
Alternativas
Q2578626 Direito Tributário

Em consulta a uma série de demonstrativos de arrecadação, referentes ao exercício de 2021, um servidor ocupante do cargo de fiscal tributário deparou-se com os seguintes valores:


Tributo

Valor arrecadado

(em R$)

Imposto sobre Operações Financeiras

750.000

Imposto sobre Serviços

950.000

Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis

150.000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

870.000

Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica

645.000

Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação

90.000


Assinale a alternativa que apresenta o total de impostos de competência municipal.

Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: B
4: C
5: C