Questões de Concurso
Sobre iof em direito tributário
Foram encontradas 161 questões
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jaguariúna - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |
Q2176509
Direito Tributário
São tributos de competência da União, dos Estados e
dos municípios brasileiros, respectivamente,
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
BRDE
Prova:
FUNDATEC - 2023 - BRDE - Analista de Projetos - Contador |
Q2107085
Direito Tributário
Conforme prevê o Art. 18-A do Código Tributário Nacional, “para fins da incidência
do imposto de que trata o inciso II do caput do Art. 155 da Constituição Federal, os combustíveis, o
gás natural, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo são considerados bens e
serviços essenciais e indispensáveis, que não podem ser tratados como supérfluos”. Nesse sentido,
o Código Tributário Nacional, no dispositivo citado, está fazendo referência ao:
Q2106587
Direito Tributário
O ouro recebe dois tratamentos tributários diferentes: como
mercadoria e como ativo financeiro. Tratado como ativo
financeiro, o imposto incidente e o percentual de valores
arrecadados que fica com o Estado de origem são,
respectivamente:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Receita Federal
Prova:
FGV - 2023 - Receita Federal - Analista-Tributário (tarde) |
Q2096493
Direito Tributário
Acerca do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro,
ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF, assinale (V) para
a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Na incidência do IOF sobre operações de seguro, as seguradoras, ao cobrarem o prêmio do segurado, não são contribuintes do imposto, mas apenas responsáveis tributárias pela cobrança do imposto e pelo seu recolhimento ao Tesouro Nacional.
( ) Exclui-se da incidência do IOF sobre as operações de crédito a operação de crédito externo, mas sem prejuízo da incidência do IOF sobre operações de câmbio.
( ) No caso de alienação de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo a empresas de factoring, contribuinte é o adquirente pessoa física ou jurídica.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) Na incidência do IOF sobre operações de seguro, as seguradoras, ao cobrarem o prêmio do segurado, não são contribuintes do imposto, mas apenas responsáveis tributárias pela cobrança do imposto e pelo seu recolhimento ao Tesouro Nacional.
( ) Exclui-se da incidência do IOF sobre as operações de crédito a operação de crédito externo, mas sem prejuízo da incidência do IOF sobre operações de câmbio.
( ) No caso de alienação de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo a empresas de factoring, contribuinte é o adquirente pessoa física ou jurídica.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Receita Federal
Prova:
FGV - 2023 - Receita Federal - Auditor-Fiscal (tarde) |
Q2096393
Direito Tributário
Avalie se na entrega de determinada moeda específica de um país,
como pagamento de uma importação ou de uma exportação, que
configura um negócio jurídico bilateral envolvendo operações de
compra e venda no mercado internacional, ocorre a incidência de:
I. IOF – Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros
e sobre Operações relativas a Títulos e Valores Imobiliários.
II. IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados. III. ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação
de Serviços Interestaduais e Intermunicipais.
Está correto o que se afirma em
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Receita Federal
Prova:
FGV - 2023 - Receita Federal - Auditor-Fiscal (tarde) |
Q2096381
Direito Tributário
A sociedade empresária Theta Ltda. pretende estabelecer entre
seus empregados um programa de incentivo a doações ao Fundo
de Amparo à Criança e ao Adolescente. Segundo esse programa, a
sociedade antecipa ao Fundo de Amparo o valor correspondente à
doação voluntária que o empregado desejar realizar. Por sua vez,
o empregado deverá reembolsar à sociedade o valor da doação
antecipado, no ano seguinte, em cinco parcelas, devidamente
atualizadas monetariamente e a juros baixíssimos, mediante
desconto em folha de pagamento.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
SEFAZ-RR
Prova:
IDECAN - 2023 - SEFAZ-RR - Técnico de Tributos Estaduais |
Q2084561
Direito Tributário
São impostos da União:
I. Imposto sobre a propriedade territorial rural.
II. Imposto sobre produtos industrializados.
III. Imposto de exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.
IV. Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
V. Imposto sobre grandes fortunas, na forma da lei.
Estão corretos apenas os itens agrupados em:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-RJ - Procurador do Ministério Público |
Q2072809
Direito Tributário
Em relação às fontes do direito tributário, ao crédito tributário e à legislação e às obrigações tributárias, julgue o item subsequente.
O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou
instrumento cambial, não se sujeita à cobrança do imposto
sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre
prestações de serviços de transporte interestadual e
intermunicipal e de comunicação (ICMS), pois, nesse caso,
sobre ele incide exclusivamente o IOF.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Americana - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas |
Q2068289
Direito Tributário
Nos termos da CF/1988, assinale a alternativa
que NÃO corresponde a um imposto cuja
competência de instituição foi conferida à
União:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MG
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Manhã) |
Q2035788
Direito Tributário
O princípio da anterioridade nonagesimal, previsto no Art. 150,
inciso III, alínea c, da Constituição Federal de 1988, importante
por trazer segurança para os contribuintes e permitir um
planejamento tributário, não se aplica a todos os impostos.
Quanto aos impostos já instituídos pela União, assinale a opção
que apresenta os que devem observar o princípio da
anterioridade nonagesimal.
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Palma Sola - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Agente de Fiscalização Tributaria |
Q4092822
Direito Tributário
Analise as assertivas e responda:
I.Crédito. II.Câmbio. III.Seguro.
Com base no definido expressamente pelo Código Tributário Nacional, sobre os impostos da União, é CORRETO afirmar que será de sua competência instituir impostos, das assertivas apresentadas, as operações, relativas a títulos ou valores mobiliários, de:
I.Crédito. II.Câmbio. III.Seguro.
Com base no definido expressamente pelo Código Tributário Nacional, sobre os impostos da União, é CORRETO afirmar que será de sua competência instituir impostos, das assertivas apresentadas, as operações, relativas a títulos ou valores mobiliários, de:
Ano: 2022
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Câmara de Presidente Dutra - MA
Prova:
FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Analista de Controle interno |
Q2054442
Direito Tributário
O CTN (Código Tributário Nacional) e a
CF/1988 (Constituição Federal de 1988) tratam
também sobre os tipos de tributos Federais,
Estaduais e Municipais. Nesse sentido, assinale
corretamente a assertiva que contém um tipo de
tributo Estadual e um tipo de tributo Municipal,
respectivamente.
Ano: 2022
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Câmara de Presidente Dutra - MA
Prova:
FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Analista Contábil |
Q2054298
Direito Tributário
A Constituição federal de 1998 delimitou quais
são as manifestações de riqueza dos
contribuintes que acarretam na possibilidade de
instituição e cobrança de imposto por cada ente
político, tendo destacado a competência
privativa de cada um para instituição do
respectivo imposto. Com base nessa
informação, assinale a assertiva que evidencia
uma competência tributária privativa da União
e outra dos Municípios, respectivamente:
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Ribeirão Pires - SP
Prova:
Avança SP - 2022 - Câmara de Ribeirão Pires - SP - Analista de Gestão Pública |
Q2018901
Direito Tributário
São Impostos compreendidos na competência tributária da União, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
UNICENTRO
Órgão:
Prefeitura de Coronel Vivida - PR
Prova:
UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Coronel Vivida - PR - Agente Fiscal de Tributos |
Q2005149
Direito Tributário
Assinale a única alternativa que apresenta
um tributo de competência da União, mas que
a receita tributária deve ser repartida, total ou
parcialmente, com o Município:
Q1999980
Direito Tributário
Na repartição de receitas tributárias previstas na Constituição
Federal, pertencem aos Estados e ao Distrito Federal
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998715
Direito Tributário
Conforme se depreende da Constituição Federal, é facultado ao
Poder Executivo da União, atendidas as condições e os limites
estabelecidos em lei, alterar as alíquotas dos impostos sobre:
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |
Q1992125
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta sobre as
competências tributárias constitucionais dos
entes federados.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Maringá - PR - Procurador Municipal |
Q1982153
Direito Tributário
Conforme a norma constitucional, a totalidade da receita
proveniente do imposto sobre operações de crédito, câmbio,
seguro ou relativas a títulos e valores mobiliários (IOF) incidente
sobre as operações de câmbio
Ano: 2022
Banca:
FADESP
Órgão:
SEFAZ-PA
Prova:
FADESP - 2022 - SEFAZ - PA - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Tarde |
Q1981535
Direito Tributário
Uma das características norteadoras comuns a tributos como imposto de importação, imposto de
exportação, impostos sobre produtos industrializados e imposto sobre operações de crédito, câmbio e
seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários, é
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