Questões de Direito Tributário - IOF para Concurso

Foram encontradas 149 questões

Q2096381 Direito Tributário
A sociedade empresária Theta Ltda. pretende estabelecer entre seus empregados um programa de incentivo a doações ao Fundo de Amparo à Criança e ao Adolescente. Segundo esse programa, a sociedade antecipa ao Fundo de Amparo o valor correspondente à doação voluntária que o empregado desejar realizar. Por sua vez, o empregado deverá reembolsar à sociedade o valor da doação antecipado, no ano seguinte, em cinco parcelas, devidamente atualizadas monetariamente e a juros baixíssimos, mediante desconto em folha de pagamento.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2084561 Direito Tributário

São impostos da União:


I. Imposto sobre a propriedade territorial rural.

II. Imposto sobre produtos industrializados.

III. Imposto de exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.

IV. Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

V. Imposto sobre grandes fortunas, na forma da lei.


Estão corretos apenas os itens agrupados em:

Alternativas
Q2072809 Direito Tributário

Em relação às fontes do direito tributário, ao crédito tributário e à legislação e às obrigações tributárias, julgue o item subsequente.  


O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, não se sujeita à cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), pois, nesse caso, sobre ele incide exclusivamente o IOF.  

Alternativas
Q2068289 Direito Tributário
Nos termos da CF/1988, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um imposto cuja competência de instituição foi conferida à União:
Alternativas
Q2054442 Direito Tributário
O CTN (Código Tributário Nacional) e a CF/1988 (Constituição Federal de 1988) tratam também sobre os tipos de tributos Federais, Estaduais e Municipais. Nesse sentido, assinale corretamente a assertiva que contém um tipo de tributo Estadual e um tipo de tributo Municipal, respectivamente.
Alternativas
Respostas
16: B
17: E
18: C
19: D
20: D