A sociedade empresária Theta Ltda. pretende estabelecer entre
seus empregados um programa de incentivo a doações ao Fundo
de Amparo à Criança e ao Adolescente. Segundo esse programa, a
sociedade antecipa ao Fundo de Amparo o valor correspondente à
doação voluntária que o empregado desejar realizar. Por sua vez,
o empregado deverá reembolsar à sociedade o valor da doação
antecipado, no ano seguinte, em cinco parcelas, devidamente
atualizadas monetariamente e a juros baixíssimos, mediante
desconto em folha de pagamento.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.

Question

A sociedade empresária Theta Ltda. pretende estabelecer entre 
seus empregados um programa de incentivo a doações ao Fundo 
de Amparo à Criança e ao Adolescente. Segundo esse programa, a 
sociedade antecipa ao Fundo de Amparo o valor correspondente à 
doação voluntária que o empregado desejar realizar. Por sua vez, 
o empregado deverá reembolsar à sociedade o valor da doação 
antecipado, no ano seguinte, em cinco parcelas, devidamente 
atualizadas monetariamente e a juros baixíssimos, mediante 
desconto em folha de pagamento.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta. Alternativa A: Tal pagamento da sociedade ao Fundo de Amparo no lugar do 
empregado será considerado adiantamento de salário, 
submetendo-se à tributação pelo IRPF. Ou Alternativa B: Havendo uma operação de mútuo feneratício entre a 
sociedade e seu empregado, sobre tal operação deverá incidir 
o IOF.  Ou Alternativa C: Por se tratar de uma doação do empregado ao Fundo de 
Amparo, não incide tributação por impostos federais na 
operação entre a sociedade e o empregado, mas apenas a 
tributação pelo ITCMD, de competência estadual. Ou Alternativa D: Apesar de se tratar de uma operação de empréstimo com a 
cobrança de encargos entre a sociedade e o empregado, tais 
encargos não serão registrados como receita financeira da 
pessoa jurídica.  Ou Alternativa E: A devolução do valor principal emprestado, sem os encargos, 
constitui receita para a pessoa jurídica empregadora.

Gatuska · Accepted Answer

Alternativa [B] Havendo uma operação de mútuo feneratício entre a 
sociedade e seu empregado, sobre tal operação deverá incidir 
o IOF.  Gabarito B Decreto 6.306/2007 art. 2° Art. 2 O IOF incide sobre:I - operações de crédito realizadas: c) entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física art. 3° (...) § 3 A expressão “operações de crédito” compreende as operações de: III - mútuo de recursos financeiros entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física

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