Avalie se na entrega de determinada moeda específica de um p...
Está correto o que se afirma em
GABARITO: A
ENUNCIADO: Na entrega de determinada moeda específica de um país, como pagamento de uma importação ou de uma exportação, que configura um negócio jurídico bilateral envolvendo operações de compra e venda no mercado internacional, ocorre a incidência (...)
O IOF, que é um imposto federal, tem como um de seus fatos geradores, na hipótese de câmbio, a entrega da moeda ou sua colocação à disposição do interessado. Portanto, o gabarito é o A.
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O IPI, é um imposto federal, incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros. A questão não fala se se trata de um produto industrializado ou não, então não é o ideal esticar demais o enunciado.
Por fim, o ICMS é um imposto de nível estadual que incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação, o que não faz nenhum sentido com a questão.
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Dava para resolver pelo campo da incidência, fato gerador etc.
Essa questão demanda conhecimentos sobre o tema: Impostos em espécie.
Abaixo, iremos justificar cada uma das assertivas:
I. IOF – Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros e sobre Operações relativas a Títulos e Valores Imobiliários.
Correta, com base na lei nº 5.143/66, que dispõe sobre o IOF:
Art. 1º O Impôsto sôbre Operações Financeiras incide nas operações de crédito e seguro, realizadas por instituições financeiras e seguradoras, e tem como fato gerador:
I - no caso de operações de crédito, a entrega do respectivo valor ou sua colocação à disposição do interessado;
Il - no caso de operações de seguro, o recebimento do prêmio.
II. IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados.
Falso, pois tal situação não é fato gerador desse imposto federal.
III. ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços Interestaduais e Intermunicipais.
Falso, pois tal situação não é fato gerador desse imposto estadual.
Logo, apenas a primeira assertiva é verdadeira. Seu enunciado é assim completado (com a letra A): Avalie se na entrega de determinada moeda específica de um país, como pagamento de uma importação ou de uma exportação, que configura um negócio jurídico bilateral envolvendo operações de compra e venda no mercado internacional, ocorre a incidência de IOF – Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros e sobre Operações relativas a Títulos e Valores Imobiliários.
Gabarito do professor: Letra A.