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Questões de Direito Tributário - Fato Gerador para Concurso

Foram encontradas 261 questões

Q1622389 Direito Tributário
O conceito de fato gerador é central para o direito tributário. A seu respeito, é correto afirmar que
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Q1621997 Direito Tributário
Em relação ao fato gerador, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional:
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Q1612409 Direito Tributário
Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta:

I. as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios podem ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam aos impostos e serem calculadas em função do capital das empresas;
II. a taxa tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia e/ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição;
III. o fato gerador da contribuição de melhoria reside na valorização imobiliária experimentada pelos imóveis adjacentes a uma obra pública;
IV. a cobrança da contribuição de melhoria encontra limitações em dois aspectos que devem ser conjuntamente considerados, a saber, o limite individual e o limite total ou global.
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Q1611596 Direito Tributário

Analise as seguintes assertivas.


I - As Contribuições de Melhoria são utilizadas para a realização de obra pública.

II - O Fato gerador da contribuição de melhoria não é a realização da obra, mas sim sua consequência, a valorização imobiliária.

III - Não é todo beneficio proporcionado pela obra ao particular que legitima a cobrança da contribuição de melhoria.


Assinale a alternativa correta.

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Q1609872 Direito Tributário
O sujeito passivo da obrigação tributária é chamando de contribuinte e, de modo especial, está ligado à situação constitutiva do fato gerador. A respeito do contribuinte e do fato gerador marque a alternativa VERDADEIRA.
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Respostas
1: C
2: B
3: C
4: B
5: A