Questões de Concurso Sobre contribuições especiais em direito tributário

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Q2226353 Direito Tributário
A contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) é devida por todas as pessoas jurídicas domiciliadas no país e as que lhe são equiparadas pela legislação do Imposto de Renda. A propósito dessa contribuição, assinale a opção correta.
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Q143749 Direito Tributário
Com relação aos tributos em geral, julgue os itens a seguir.

A contribuição para o PIS e a COFINS na modalidade não- cumulativa passaram a coexistir com as contribuições cumulativas. Pelo conceito de não-cumulatividade já anteriormente adotado para o ICMS e o IPI, abate-se em cada operação o valor incidente na operação imediatamente anterior. Essa sistemática não é compatível com a tributação monofásica.
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Q45080 Direito Tributário
Acerca de taxa, de preço público, de contribuições e de empréstimo compulsório, assinale a opção correta.
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Q24536 Direito Tributário
Em relação às espécies tributárias, assinale a afirmativa incorreta.
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Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-RR Prova: FCC - 2008 - TCE-RR - Procurador de Contas |
Q1645755 Direito Tributário
São características comuns aos empréstimos compulsórios e às contribuições especiais:
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Q288061 Direito Tributário
Adotando a divisão quadripartida quanto à classificação dos tributos, encontram-se as seguintes espécies tributárias:

I - imposto;

II - taxa;

III - contribuição (incluindo as especiais e as de melhoria);

IV - empréstimo compulsório.

Com base no princípio da equivalência, caracteriza(m)-se como tributo(s) comutativo(s), APENAS a(s) espécie(s) tributária(s)

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Q158298 Direito Tributário
Acerca da legislação trabalhista, tributária, comercial, previdenciária e societária, julgue o   item  subseqüente.

A arrecadação decorrente das contribuições do PIS-PASEP serve para financiar o bolsa-família.
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Q153474 Direito Tributário
No que se refere as diversas contribuições sociais, julgue os
próximos itens.
A remessa de valores ao exterior, referente a royalties pagos pelos direitos de exploração comercial de obra literária original, não constitui hipótese de incidência da contribuição de intervenção de domínio econômico (CIDE).
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Q21267 Direito Tributário
Considerando o entendimento jurisprudencial do STF, julgue os
itens seguintes, que versam sobre as limitações constitucionais ao
direito de tributar.
A contribuição social criada por lei publicada em 20 de dezembro de determinado ano somente poderá ser exigida em 1.º de janeiro do ano seguinte.
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Q168620 Direito Tributário
Se um indivíduo é notificado a pagar um tributo, por natureza, não-vinculado, é correto afirmar que essa exação é um(a)
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Q38462 Direito Tributário
A respeito do Sistema Tributário Nacional, julgue os itens que se
seguem.
Não incide a contribuição provisória sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira (CPMF) sobre saques efetuados em caderneta de poupança, mas a lei admite a incidência do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF), na hipótese dos referidos saques.
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Q3850 Direito Tributário
As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico instituídas por competência exclusiva da União
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Q2900210 Direito Tributário

É correto afirmar:

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Ano: 2006 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-CE
Q1200893 Direito Tributário
Preços públicos:
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Ano: 2005 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2005 - PGR - Procurador da República |
Q211088 Direito Tributário
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
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Q2840 Direito Tributário
Sobre as contribuições sociais gerais (art. 149 da Constituição Federal), é errôneo afirmar-se, haver previsão de que
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Respostas
193: D
194: C
195: D
196: A
197: D
198: D
199: E
200: E
201: E
202: A
203: E
204: B
205: E
206: E
207: B
208: C