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Q2900210

Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuições Especiais ,

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS) Prova: FCC - 2006 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Economia |

Q2900210 Direito Tributário

É correto afirmar:

Alternativas

A base de cálculo da contribuição para o PISPASEP é o valor do lucro real, ou do lucro presumido, ou do lucro arbitrado da sociedade.

O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas é um imposto regressivo.

A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é um tributo não cumulativo.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um imposto proporcional, pois suas alíquotas são homogêneas para todos os produtos.

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incide sobre importações de bens e serviços a uma alíquota de 7,6%.

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Q1200893

Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo , Classicação Tripartida X Pentapartida , Imposto , Taxa e Tarifas , Contribuição de Melhoria , Empréstimo Compulsório , Contribuições Especiais ( assuntos)

Ano: 2006 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-CE

Q1200893 Direito Tributário

Preços públicos:

Alternativas

confundem-se com taxas.

confundem-se com impostos.

confundem-se com contribuições de melhoria.

não se confundem com contribuições sociais, porque estas, diferentemente deles, não são vinculadas.

não se confundem com taxas, porque estas, diferentemente deles, são compulsórias.

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Q211088

Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Empréstimo Compulsório , Contribuições Especiais ,

Ano: 2005 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2005 - PGR - Procurador da República |

Q211088 Direito Tributário

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Alternativas

( ) as contribuições (sindical, social da seguridade social, FGTS) estão relacionadas à atuação do Estado;

( ) a Constituição Federal não cria tributo;

( ) pelo que se depreende do inciso I, do art. 154, do Estatuto Político Fundamental, contribuições não podem ser criadas com o mesmo fato gerador e a mesma base de cálculo de outras já existentes ou de impostos;

( ) o empréstimo compulsório para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, à vista do caráter de urgência, pode ser instituído, excepcionalmente, por medida provisória.

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Q2840

Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuições Especiais ,

Ano: 2005 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tecnologia da Informação - Prova 2 |

Q2840 Direito Tributário

Sobre as contribuições sociais gerais (art. 149 da Constituição Federal), é errôneo afirmar-se, haver previsão de que

Alternativas

poderão ter alíquotas ad valorem ou específicas.

incidirão, também sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços.

incidirão, em todos os casos, uma única vez.

poderão ter por base, entre outras, o faturamento e a receita bruta.

não incidirão sobre as receitas decorrentes de exportação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Respostas

53: E

54: E

55: B

56: C

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