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Questões de Direito Tributário - Conceito legal de tributo para Concurso

Foram encontradas 277 questões

Q1294989 Direito Tributário
Com relação à instituição dos tributos, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
I. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação. II. É relevante qualificar o tributo pela denominação e demais características formais adotadas pela lei. III. É relevante qualificar o tributo pela destinação legal do produto da sua arrecadação. IV. O tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito.
Estão certos apenas os itens:
Alternativas
Q1294987 Direito Tributário
De acordo com o conceito de tributo estabelecido no Código Tributário Nacional, o tributo:
Alternativas
Q1293918 Direito Tributário
A prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada é o que o Código Tributário Nacional define como:
Alternativas
Q1293162 Direito Tributário
É correta a correlação a seguir a respeito das espécies tributárias:
Alternativas
Q1293161 Direito Tributário
Com base no Código Tributário Nacional, está correta a definição legal de tributo:
Alternativas
Respostas
46: B
47: B
48: E
49: C
50: A