Questões de Direito Tributário - Conceito legal de tributo para Concurso
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Q1293162
Direito Tributário
É correta a correlação a seguir a respeito das espécies
tributárias:
Q1293161
Direito Tributário
Com base no Código Tributário Nacional, está correta a
definição legal de tributo:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Fiscal de Patrimônio |
Q1203094
Direito Tributário
A natureza jurídica específica do tributo é determinada
pelo(a):
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Fiscal de Patrimônio |
Q1203093
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, no Art. 3º: “é
toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo
valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de
ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade
administrativa plenamente vinculada”.
O texto acima é uma característica do(a):
O texto acima é uma característica do(a):
Q1176250
Direito Tributário
Texto associado
Quanto aos dispositivos legais e pronunciamentos técnicos,
julgue o item.
A denominação de determinada cobrança realizada pelo
Poder Público é irrelevante para caracterizar o valor
cobrado como tributo.