Questões de Direito Tributário - CIDE para Concurso
Foram encontradas 43 questões
Ano: 2023
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 8: Comercialização e Logística - Comércio e Suprimentos |
Q2326169
Direito Tributário
A Lei no
10.336, de 19 de dezembro de 2001, instituiu a
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico –
CIDE.
A CIDE NÃO incide sobre as operações de
A CIDE NÃO incide sobre as operações de
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TBG
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TBG - Analista Júnior – Ênfase: Contábil |
Q2281370
Direito Tributário
Texto associado
Uma empresa comercial optante pelo lucro real, com sede
em Santa Catarina, vendeu mercadorias para uma empresa
comercial optante pelo lucro presumido, com sede em Tocantins.
A empresa comercial adquirente revenderá toda a mercadoria
adquirida para pessoas físicas que residem na mesma cidade onde
está sua sede.
Considerando essa situação hipotética, julgue s próximo item à luz da legislação pertinente.
Além dos demais impostos, a empresa vendedora, com sede
em Santa Catarina, deve a contribuição de intervenção no
domínio econômico (CIDE), cuja alíquota é de 10% e incide
sobre o valor da mercadoria destacado na nota fiscal.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Fiscal de Tributos |
Q2215718
Direito Tributário
Suponha que o Município de São Lourenço da
Serra decida asfaltar logradouros que ainda não
são pavimentados. Nos termos do Código
Tributário Nacional, o Município poderá cobrar
tributo dos proprietários dos imóveis em que
tenha havido valorização em decorrência das
obras citadas, denominado:
Q2174523
Direito Tributário
Determinada empresa teve negado pela Fazenda Nacional seu pedido de compensação tributária de débito existente em relação à Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (COFINS). Para efetivar a compensação, fez uso de créditos da Contribuição de Intervenção
no Domínio Econômico (CIDE). No entanto, seu pedido
não foi homologado, tendo sido o débito considerado
como “não declarado”. Por esse motivo, essa empresa
fez uso de outros créditos da Contribuição Social sobre o
Lucro Líquido (CSLL) para obter a compensação do mesmo débito.
Nesse caso, observa-se que
Nesse caso, observa-se que
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |
Q2156676
Direito Tributário
Acerca das contribuições de intervenção no domínio econômico
previstas na Constituição Federal de 1988 (CF), é correto afirmar
que