Questões de Direito Tributário - CIDE para Concurso

Foram encontradas 152 questões

Q2326169 Direito Tributário
A Lei no 10.336, de 19 de dezembro de 2001, instituiu a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE.

A CIDE NÃO incide sobre as operações de
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Q2326168 Direito Tributário
A Lei no 10.336, de 19 de dezembro de 2001, instituiu a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE.

É (são) contribuinte(s) da CIDE, o
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Q2281370 Direito Tributário
        Uma empresa comercial optante pelo lucro real, com sede em Santa Catarina, vendeu mercadorias para uma empresa comercial optante pelo lucro presumido, com sede em Tocantins. A empresa comercial adquirente revenderá toda a mercadoria adquirida para pessoas físicas que residem na mesma cidade onde está sua sede. 

Considerando essa situação hipotética, julgue s próximo item à luz da legislação pertinente.


Além dos demais impostos, a empresa vendedora, com sede em Santa Catarina, deve a contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE), cuja alíquota é de 10% e incide sobre o valor da mercadoria destacado na nota fiscal.

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Q2251318 Direito Tributário
É certo que as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico
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Q2215718 Direito Tributário
Suponha que o Município de São Lourenço da Serra decida asfaltar logradouros que ainda não são pavimentados. Nos termos do Código Tributário Nacional, o Município poderá cobrar tributo dos proprietários dos imóveis em que tenha havido valorização em decorrência das obras citadas, denominado:
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Respostas
1: C
2: E
3: E
4: D
5: E