Questões de Concurso
Sobre vigilância sanitária em direito sanitário
Foram encontradas 1.643 questões
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
SES-TO
Prova:
FGV - 2026 - SES-TO - Inspetor em Vigilância Sanitária Engenheiro de Alimentos |
Q4434920
Direito Sanitário
Uma empresa lançou um patê vegetal de grão-de-bico, cúrcuma e
sementes. No rótulo, além das informações obrigatórias, foi
incluída a seguinte informação:
“Auxilia na redução da inflamação e possui ação terapêutica na prevenção do agravamento da endometriose.”
Considerando os Princípios Gerais para Rotulagem dos Alimentos Embalados, previstos na RDC nº 727/2022, assinale a afirmativa correta.
“Auxilia na redução da inflamação e possui ação terapêutica na prevenção do agravamento da endometriose.”
Considerando os Princípios Gerais para Rotulagem dos Alimentos Embalados, previstos na RDC nº 727/2022, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
SES-TO
Prova:
FGV - 2026 - SES-TO - Inspetor em Vigilância Sanitária Engenheiro de Alimentos |
Q4434919
Direito Sanitário
De acordo com a RDC nº 727/2022, os alimentos que sofreram
alterações na sua composição, devem conter uma das
declarações estabelecidas pela Resolução.
Assinale a opção que apresenta, corretamente, as declarações previstas na Resolução.
Assinale a opção que apresenta, corretamente, as declarações previstas na Resolução.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
SES-TO
Prova:
FGV - 2026 - SES-TO - Inspetor em Vigilância Sanitária Engenheiro de Alimentos |
Q4434917
Direito Sanitário
Considerando as disposições da RDC nº 429/2020 quanto aos
procedimentos para a determinação dos valores nutricionais a
serem declarados na tabela de informação nutricional, assinale a
afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
SES-TO
Prova:
FGV - 2026 - SES-TO - Inspetor em Vigilância Sanitária Engenheiro de Alimentos |
Q4434916
Direito Sanitário
A tabela de informação nutricional apresenta a relação
padronizada do conteúdo energético, dos nutrientes e das
substâncias bioativas presentes no alimento, fornecendo ao
consumidor informações que auxiliam na avaliação, comparação
e escolha dos produtos alimentícios.
Segundo a RDC nº 429/2020, analise as afirmativas a seguir e classifique-as como (V) para a verdadeira ou (F) para a falsa.
( ) A tabela de informação nutricional não pode estar em áreas encobertas, locais deformados, como áreas de selagem e de torção, ou de difícil visualização.
( ) A formatação da tabela de informação nutricional deve empregar caracteres e linhas de cor 100% preta e aplicados em fundo amarelo.
( ) A declaração da tabela de informação nutricional deve estar localizada no mesmo painel da lista de ingredientes e em uma superfície contínua da embalagem.
As afirmativas são, respectivamente,
Segundo a RDC nº 429/2020, analise as afirmativas a seguir e classifique-as como (V) para a verdadeira ou (F) para a falsa.
( ) A tabela de informação nutricional não pode estar em áreas encobertas, locais deformados, como áreas de selagem e de torção, ou de difícil visualização.
( ) A formatação da tabela de informação nutricional deve empregar caracteres e linhas de cor 100% preta e aplicados em fundo amarelo.
( ) A declaração da tabela de informação nutricional deve estar localizada no mesmo painel da lista de ingredientes e em uma superfície contínua da embalagem.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
SES-TO
Prova:
FGV - 2026 - SES-TO - Inspetor em Vigilância Sanitária Engenheiro de Alimentos |
Q4434915
Direito Sanitário
Segundo a RDC nº 429/2020, a declaração da rotulagem
nutricional frontal é opcional nas seguintes situações.
I. Alimentos em embalagens com área de painel principal inferior a 35 cm2 .
II. Produtos destinados exclusivamente aos serviços de alimentação.
III. Alimentos embalados nos pontos de venda a pedido do consumidor.
Está correto o que se afirma em
I. Alimentos em embalagens com área de painel principal inferior a 35 cm2 .
II. Produtos destinados exclusivamente aos serviços de alimentação.
III. Alimentos embalados nos pontos de venda a pedido do consumidor.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
SES-TO
Prova:
FGV - 2026 - SES-TO - Inspetor em Vigilância Sanitária Engenheiro de Alimentos |
Q4434913
Direito Sanitário
Durante a fritura de alimentos, os óleos e as gorduras utilizados
podem sofrer alterações físico-químicas decorrentes do
aquecimento e do uso contínuo, comprometendo sua qualidade
pela formação de espuma e fumaça, bem como a qualidade dos
alimentos, ocasionando alterações de aroma e sabor.
De acordo com a RDC nº 216/2004, os óleos e as gorduras utilizados para fritura não devem ser aquecidos a temperaturas superiores a
De acordo com a RDC nº 216/2004, os óleos e as gorduras utilizados para fritura não devem ser aquecidos a temperaturas superiores a
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
SES-TO
Prova:
FGV - 2026 - SES-TO - Inspetor em Vigilância Sanitária Engenheiro de Alimentos |
Q4434912
Direito Sanitário
De acordo com a RDC nº 216/2004, o processo de resfriamento
de alimentos preparados deve minimizar o risco de
contaminação.
Após o preparo, a temperatura do alimento deve ser reduzida de
Após o preparo, a temperatura do alimento deve ser reduzida de
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
SES-TO
Prova:
FGV - 2026 - SES-TO - Inspetor em Vigilância Sanitária Engenheiro de Alimentos |
Q4434910
Direito Sanitário
A qualidade da água usada na indústria de alimentos é essencial
para garantir a segurança dos alimentos e as condições higiênicosanitárias dos processos.
Nesse contexto, a Resolução ANVISA RDC nº 275/2002 estabeleceu requisitos para os Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) relativos ao controle da potabilidade da água.
Com base nesse dispositivo, analise as afirmativas a seguir.
I. Os locais de coleta das amostras e a frequência da sua execução devem ser especificados no POP.
II. Quando as determinações analíticas forem realizadas no próprio estabelecimento, fica dispensada a especificação da metodologia aplicada no POP.
III. Quando a higienização do reservatório for realizada por empresa terceirizada, o estabelecimento deve apresentar certificado de execução do serviço contendo as informações previstas nesta resolução.
Está correto o que se afirma em
Nesse contexto, a Resolução ANVISA RDC nº 275/2002 estabeleceu requisitos para os Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) relativos ao controle da potabilidade da água.
Com base nesse dispositivo, analise as afirmativas a seguir.
I. Os locais de coleta das amostras e a frequência da sua execução devem ser especificados no POP.
II. Quando as determinações analíticas forem realizadas no próprio estabelecimento, fica dispensada a especificação da metodologia aplicada no POP.
III. Quando a higienização do reservatório for realizada por empresa terceirizada, o estabelecimento deve apresentar certificado de execução do serviço contendo as informações previstas nesta resolução.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
SES-TO
Prova:
FGV - 2026 - SES-TO - Inspetor em Vigilância Sanitária Engenheiro de Alimentos |
Q4434907
Direito Sanitário
Sobre as medidas para prevenir a contaminação e garantir a
manutenção das condições higiênico-sanitárias, considerando as
disposições da Portaria SVS/MS nº 326/1997, assinale a
afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
SES-TO
Prova:
FGV - 2026 - SES-TO - Inspetor em Vigilância Sanitária Engenheiro de Alimentos |
Q4434905
Direito Sanitário
Uma empresa desenvolveu um produto alimentício que contém
um aditivo intencional e pretende expô-lo à venda para realizar
uma pesquisa de mercado.
Considerando as disposições do Decreto-Lei nº 986/1969, analise as afirmativas a seguir.
I. A presença de aditivo intencional no alimento deverá ser indicada no rótulo, em caracteres perfeitamente legíveis.
II. O emprego de aditivo intencional será permitido quando comprovada sua inocuidade, ainda que não tenha sido previamente aprovado pelo órgão competente.
III. A empresa poderá expor o produto à venda sem necessidade de registro prévio, para a realização de pesquisa de mercado, desde que solicite permissão à autoridade competente e submeta a fórmula do produto, indicando o local e o tempo de duração da pesquisa.
Está correto o que se afirma em
Considerando as disposições do Decreto-Lei nº 986/1969, analise as afirmativas a seguir.
I. A presença de aditivo intencional no alimento deverá ser indicada no rótulo, em caracteres perfeitamente legíveis.
II. O emprego de aditivo intencional será permitido quando comprovada sua inocuidade, ainda que não tenha sido previamente aprovado pelo órgão competente.
III. A empresa poderá expor o produto à venda sem necessidade de registro prévio, para a realização de pesquisa de mercado, desde que solicite permissão à autoridade competente e submeta a fórmula do produto, indicando o local e o tempo de duração da pesquisa.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
SES-TO
Prova:
FGV - 2026 - SES-TO - Inspetor em Vigilância Sanitária Engenheiro de Alimentos |
Q4434901
Direito Sanitário
No exercício da vigilância sanitária, são empregados diferentes
instrumentos para nortear as ações, estabelecer padrões e
intervir sobre situações que possam oferecer risco à saúde. Com
base nos conceitos e definições relacionados a esses
instrumentos, analise as afirmativas a seguir.
I. A certificação de boas práticas consiste na aplicação sistêmica e contínua de procedimentos, condutas e recursos, com vistas à análise qualitativa e quantitativa dos potenciais eventos adversos que podem afetar a segurança sanitária e a saúde humana.
II. O licenciamento sanitário dos estabelecimentos que realizam atividades sujeitas à vigilância sanitária é competência dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
III. A autorização de funcionamento é o ato legal que permite o funcionamento de empresas ou estabelecimentos, instituições e órgãos sujeitos à vigilância sanitária.
Está correto o que se afirma em
I. A certificação de boas práticas consiste na aplicação sistêmica e contínua de procedimentos, condutas e recursos, com vistas à análise qualitativa e quantitativa dos potenciais eventos adversos que podem afetar a segurança sanitária e a saúde humana.
II. O licenciamento sanitário dos estabelecimentos que realizam atividades sujeitas à vigilância sanitária é competência dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
III. A autorização de funcionamento é o ato legal que permite o funcionamento de empresas ou estabelecimentos, instituições e órgãos sujeitos à vigilância sanitária.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
SES-TO
Prova:
FGV - 2026 - SES-TO - Inspetor em Vigilância Sanitária Engenheiro de Alimentos |
Q4434900
Direito Sanitário
O Decreto nº 3.029/1999 estabeleceu as competências que
conferem à Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
papel relevante na regulação e no controle sanitário.
Sobre essas competências, assinale a afirmativa correta.
Sobre essas competências, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
SES-TO
Prova:
FGV - 2026 - SES-TO - Inspetor em Vigilância Sanitária - Engenheiro Ambiental |
Q4434853
Direito Sanitário
Com base na Lei Federal nº 9.782/1999, que define o Sistema
Nacional de Vigilância Sanitária e criou a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, analise as afirmativas a seguir.
I. Compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária normatizar, controlar e fiscalizar produtos, substâncias e serviços de interesse para a saúde.
II. Incumbe à Agência controlar e fiscalizar medicamentos de uso humano, suas substâncias ativas e demais insumos, processos e tecnologias.
III. Compete à Agência definir a Política Nacional de Vigilância Sanitária e manter um sistema de informações em vigilância sanitária, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
Está correto o que se afirma em
I. Compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária normatizar, controlar e fiscalizar produtos, substâncias e serviços de interesse para a saúde.
II. Incumbe à Agência controlar e fiscalizar medicamentos de uso humano, suas substâncias ativas e demais insumos, processos e tecnologias.
III. Compete à Agência definir a Política Nacional de Vigilância Sanitária e manter um sistema de informações em vigilância sanitária, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
SES-TO
Prova:
FGV - 2026 - SES-TO - Inspetor em Vigilância Sanitária - Engenheiro Ambiental |
Q4434852
Direito Sanitário
De acordo com a Lei Federal nº 13.589/2018, os sistemas de
climatização devem obedecer a parâmetros de qualidade do ar
em ambientes climatizados artificialmente, em especial no que
diz respeito a poluentes de natureza física, química e biológica,
suas tolerâncias e métodos de controle, assim como obedecer
aos requisitos estabelecidos nos projetos de sua instalação.
De acordo com a referida Lei, todos os edifícios de uso público e coletivo, que possuem ambientes de ar interior climatizado artificialmente, devem dispor de um plano de
De acordo com a referida Lei, todos os edifícios de uso público e coletivo, que possuem ambientes de ar interior climatizado artificialmente, devem dispor de um plano de
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
SES-TO
Prova:
FGV - 2026 - SES-TO - Inspetor em Vigilância Sanitária - Engenheiro Ambiental |
Q4434841
Direito Sanitário
No exercício da vigilância sanitária, são empregados diferentes
instrumentos para nortear as ações, estabelecer padrões e
intervir sobre situações que possam oferecer risco à saúde. Com
base nos conceitos e definições relacionados a esses
instrumentos, analise as afirmativas a seguir.
I. A certificação de boas práticas consiste na aplicação sistêmica e contínua de procedimentos, condutas e recursos, com vistas à análise qualitativa e quantitativa dos potenciais eventos adversos que podem afetar a segurança sanitária e a saúde humana.
II. O licenciamento sanitário dos estabelecimentos que realizam atividades sujeitas à vigilância sanitária é competência dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
III. A autorização de funcionamento é o ato legal que permite o funcionamento de empresas ou estabelecimentos, instituições e órgãos sujeitos à vigilância sanitária.
Está correto o que se afirma em
I. A certificação de boas práticas consiste na aplicação sistêmica e contínua de procedimentos, condutas e recursos, com vistas à análise qualitativa e quantitativa dos potenciais eventos adversos que podem afetar a segurança sanitária e a saúde humana.
II. O licenciamento sanitário dos estabelecimentos que realizam atividades sujeitas à vigilância sanitária é competência dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
III. A autorização de funcionamento é o ato legal que permite o funcionamento de empresas ou estabelecimentos, instituições e órgãos sujeitos à vigilância sanitária.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
SES-TO
Prova:
FGV - 2026 - SES-TO - Inspetor em Vigilância Sanitária - Engenheiro Ambiental |
Q4434840
Direito Sanitário
O Decreto nº 3.029/1999 estabeleceu as competências que
conferem à Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
papel relevante na regulação e no controle sanitário.
Sobre essas competências, assinale a afirmativa correta.
Sobre essas competências, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
SES-TO
Prova:
FGV - 2026 - SES-TO - Inspetor em Vigilância Sanitária - Engenheiro Ambiental |
Q4434839
Direito Sanitário
A vigilância sanitária brasileira passou por importantes
transformações ao longo de sua trajetória, acompanhando
mudanças nas concepções de saúde pública e na organização do
Estado.
Considerando essa evolução histórica, assinale a afirmativa correta.
Considerando essa evolução histórica, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
SES-TO
Prova:
FGV - 2026 - SES-TO - Inspetor em Vigilância Sanitária - Enfermeiro |
Q4434605
Direito Sanitário
A Lei nº 13.589/2018 estabelece medidas destinadas à
manutenção das instalações e dos equipamentos dos sistemas de
climatização de ambientes.
Com base nas disposições dessa lei, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Todos os edifícios de uso público e coletivo com ambientes de ar interior climatizado artificialmente devem dispor de Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) dos respectivos sistemas de climatização.
( ) Os sistemas de climatização e seus Planos de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) devem atender aos parâmetros de qualidade do ar em ambientes climatizados artificialmente, especialmente quanto a poluentes físicos, químicos e biológicos.
( ) Os parâmetros de qualidade do ar e os critérios para elaboração e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) não se aplicam aos ambientes climatizados de uso restrito, que devem obedecer a regulamentos específicos.
As afirmativas são, respectivamente,
Com base nas disposições dessa lei, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Todos os edifícios de uso público e coletivo com ambientes de ar interior climatizado artificialmente devem dispor de Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) dos respectivos sistemas de climatização.
( ) Os sistemas de climatização e seus Planos de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) devem atender aos parâmetros de qualidade do ar em ambientes climatizados artificialmente, especialmente quanto a poluentes físicos, químicos e biológicos.
( ) Os parâmetros de qualidade do ar e os critérios para elaboração e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) não se aplicam aos ambientes climatizados de uso restrito, que devem obedecer a regulamentos específicos.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
SES-TO
Prova:
FGV - 2026 - SES-TO - Inspetor em Vigilância Sanitária - Enfermeiro |
Q4434598
Direito Sanitário
Com base nas disposições acerca do funcionamento dos Serviços
de Atenção Obstétrica e Neonatal, analise as afirmativas a seguir.
I. Todo Serviço de Atenção Obstétrica e Neonatal com CNPJ próprio deve estar inscrito e manter seus dados atualizados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES.
II. O Serviço deve permitir a presença de acompanhante de livre escolha da mulher no acolhimento, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
III. O Serviço de Atenção Obstétrica e Neonatal que realiza mais de 30 transfusões por mês deve ter, no mínimo, uma agência transfusional em suas instalações.
Está correto o que se afirma em
I. Todo Serviço de Atenção Obstétrica e Neonatal com CNPJ próprio deve estar inscrito e manter seus dados atualizados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES.
II. O Serviço deve permitir a presença de acompanhante de livre escolha da mulher no acolhimento, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
III. O Serviço de Atenção Obstétrica e Neonatal que realiza mais de 30 transfusões por mês deve ter, no mínimo, uma agência transfusional em suas instalações.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
SES-TO
Prova:
FGV - 2026 - SES-TO - Inspetor em Vigilância Sanitária - Enfermeiro |
Q4434597
Direito Sanitário
De acordo com a Resolução RDC nº 920/2024, os
estabelecimentos de saúde devem atender a parâmetros
específicos de dimensionamento, composição de ambientes,
instalações e equipamentos.
Entre os requisitos estabelecidos pela norma, está:
Entre os requisitos estabelecidos pela norma, está:
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