Uma empresa lançou um patê vegetal de grão-de-bico, cúrcuma e
sementes. No rótulo, além das informações obrigatórias, foi
incluída a seguinte informação:
“Auxilia na redução da inflamação e possui ação terapêutica na
prevenção do agravamento da endometriose.”
Considerando os Princípios Gerais para Rotulagem dos Alimentos
Embalados, previstos na RDC nº 727/2022, assinale a afirmativa
correta.

Question

Uma empresa lançou um patê vegetal de grão-de-bico, cúrcuma e
sementes. No rótulo, além das informações obrigatórias, foi
incluída a seguinte informação:
“Auxilia na redução da inflamação e possui ação terapêutica na
prevenção do agravamento da endometriose.”
Considerando os Princípios Gerais para Rotulagem dos Alimentos
Embalados, previstos na RDC nº 727/2022, assinale a afirmativa
correta.  Alternativa A: A rotulagem dos alimentos embalados pode indicar que o
alimento possui propriedades medicinais ou terapêuticas. Ou Alternativa B: A rotulagem dos alimentos embalados não pode aconselhar
seu consumo como estimulante, para melhorar a saúde,
prevenir doenças ou com ação curativa.  Ou Alternativa C: A utilização de ingredientes naturais com propriedades
benéficas à saúde, permite que sejam indicados no rótulo,
seus efeitos de prevenção de doença Ou Alternativa D: A rotulagem dos alimentos embalados pode veicular
alegações relacionadas à prevenção ou ao tratamento de
doenças, desde que apresente comprovação cientifica para
essa finalidade.

Fundação Getúlio Vargas · Accepted Answer

Alternativa [B] A rotulagem dos alimentos embalados não pode aconselhar
seu consumo como estimulante, para melhorar a saúde,
prevenir doenças ou com ação curativa.

Uma empresa lançou um patê vegetal de grão-de-bico, cúrcuma ...

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