Questões de Direito Sanitário - Sistema Único de Saúde - SUS para Concurso - Página 198

Q4252142

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Fisioterapeuta |

Q4252142 Direito Sanitário

São atribuições Comuns a todos os membros das Equipes que atuam na Atenção Básica:

A

Informar os usuários sobre as datas e horários de consultas e exames agendados.

B

Cadastrar e manter atualizado o cadastramento e outros dados de saúde das famílias e dos indivíduos no sistema de informação da Atenção Básica vigente, utilizando as informações sistematicamente para a análise da situação de saúde, considerando as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas do território, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local.

C

Realizar o cuidado integral à saúde da população adscrita, unicamente no âmbito da Unidade Básica de Saúde, com atenção especial às populações que apresentem necessidades específicas (em situação de rua, em medida socioeducativa, privada de liberdade, ribeirinha, fluvial, etc.).

D

Realizar estratificação de risco e elaborar plano de cuidados para as pessoas que possuem condições crônicas no território, junto aos demais membros da equipe.

E

Realizar procedimentos como curativos, administração de medicamentos, vacinas, coleta de material para exames, lavagem, preparação e esterilização de materiais, entre outras atividades delegadas pelo enfermeiro, de acordo com sua área de atuação e regulamentação.

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Q4252141

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Fisioterapeuta |

Q4252141 Direito Sanitário

Atenção básica é definida como:

A

Conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.

B

Conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem somente promoção, prevenção e proteção em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.

C

Conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem diagnóstico, tratamento e reabilitação desenvolvida por meio de práticas de cuidado isolado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.

D

Conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada por médicos e enfermeiros e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.

E

Conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem diagnóstico, tratamento e reabilitação, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada por médicos e enfermeiros e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.

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Q4251956

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Dentista |

Q4251956 Direito Sanitário

Todas as alternativas estão corretas com relação ao Sistema Único de Saúde - SUS, exceto:

A

A universalidade do SUS apresenta-se não apenas como o direito à saúde garantido mediante políticas públicas, bem como aponta para a questão do direito à vida e à igualdade de acesso sem distinção de raça, sexo, religião ou qualquer outra forma de discriminação do cidadão brasileiro.

B

O princípio da equidade não implica a noção de igualdade, mas diz respeito a tratar desigualmente o desigual, atentar para as necessidades coletivas e individuais, procurando investir onde a iniquidade é maior.

C

No SUS, a diretriz da descentralização corresponde à distribuição de poder político, de responsabilidades e de recursos da esfera municipal e estadual para a esfera federal.

D

A participação da comunidade tornou-se uma diretriz da forma de organização e operacionalização do SUS em todas as suas esferas de gestão, confundindo-se mesmo com um princípio, constando do texto constitucional como uma das marcas identitárias do sistema ao lado da universalidade, integralidade e descentralização.

E

A base legal do SUS é constituída fundamentalmente por três documentos que expressam os elementos básicos que estruturam e organizam o sistema de saúde brasileiro. São eles: A Constituição Federal de 1988, a lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 e a lei 8.142.

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Q4251653

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Rebouças - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Rebouças - PR - Farmacêutico |

Q4251653 Direito Sanitário

O Artigo 198 da Constituição Federal do Brasil diz que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as diretrizes seguintes:
I - Centralização, com direção única pelo governo federal.
II - Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
III - Participação da comunidade.
Assinale a alternativa correta sobre essas diretrizes:

A

Apenas a II está correta.

B

I e a III estão corretas.

C

Apenas a I está correta.

D

II e a III estão corretas

E

Apenas a III está correta.

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Q4247903

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Paraíso - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Paraíso - SC - Psicólogo - Edital nº 001 |

Q4247903 Direito Sanitário

Marque a alternativa INCORRETA.

A

A Lei nº 8.142/90 dispõe apenas sobre os Conselhos de Saúde, apontando para o controle governamental sob a responsabilidade da União.

B

A Lei nº 8.842/1994, contempla sua finalidade pelo Título I nos artigos 1º e 2º na seguinte disposição: "A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade"; "Considera-se idoso, para os efeitos desta lei, a pessoa maior de sessenta anos de idade".

C

A Lei nº 12.288/2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003, dispondo em seu Art. 6º. O direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público mediante políticas universais, sociais e econômicas destinadas à redução do risco de doenças e de outros agravos.

D

A Lei nº 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

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Q4244730

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Pedagogo Social - Edital nº 01 |

Q4244730 Direito Sanitário

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades:

I. Alimentação e nutrição.
II. Saneamento e meio ambiente.
III. Vigilância sanitária e farmacoepidemiologia.
IV. Saúde do trabalhador.

Quais estão corretas?

A

Apenas II.

B

Apenas I e III.

C

Apenas II e IV.

D

Apenas I, II e III.

E

I, II, III e IV.

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Q4242857

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Médico da Família - Edital nº 01 |

Q4242857 Direito Sanitário

Sobre a operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, analise as atribuições do município:

I. A implementação e a coordenação do Grupo Condutor Municipal.
II. A contratualização dos pontos de atenção à saúde sob a sua gestão, incluído o respectivo financiamento.
III. O monitoramento e a avaliação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no território municipal.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q4239491

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Médico – Psiquiatra - Edital nº 4 |

Q4239491 Direito Sanitário

Qual a quantidade mínima de médicos psiquiatras necessários em um CAPS III?

A

5.

B

3.

C

2.

D

4.

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Q4239033

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Agente Comunitário de Saúde - Edital nº 4 |

Q4239033 Direito Sanitário

A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada X anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
Assinale a alternativa CORRETA que corresponde ao valor de X:

A

Um.

B

Quatro.

C

Três.

D

Dois.

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Q4239028

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Agente Comunitário de Saúde - Edital nº 4 |

Q4239028 Direito Sanitário

Em relação a saúde é INCORRETO afirmar que:

A

O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde.

B

É um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

C

Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País.

D

O dever do Estado exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

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Q4226851

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico de Saúde Bucal |

Q4226851 Direito Sanitário

A UBS é composta por

A

equipe de saúde da família.

B

5 a 8 leitos para atender no mínimo 150 pacientes ao dia.

C

equipe de especialidades médicas, que exercem o atendimento complexo e emergencial.

D

até 50 leitos, para os atendimentos de urgência máxima.

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Q4226627

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Terapia Ocupacional |

Q4226627 Direito Sanitário

Sobre a Lei n.º 8.142/1990, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso.
( ) Aborda a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
( ) A participação da comunidade se dá através dos movimentos sociais.
( ) A conferência de saúde deve ocorrer ao menos a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
( ) O conselho de saúde tem em sua composição representantes do governo, prestadores de serviço, usuários e profissionais de saúde, atuando na formulação estratégica, e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

A

F / V / F / V

B

V / V / F / F

C

F / F / V / F

D

V / F / V / V

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Q4225093

Ano: 2022 Banca: COPESE - UFPI Órgão: Prefeitura de Beneditinos - PI Prova: COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Beneditinos - PI - Técnico em Saúde Bucal |

Q4225093 Direito Sanitário

O Programa Saúde na Escola (PSE), instituído por Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, resulta do trabalho integrado entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação, na perspectiva de ampliar as ações específicas de saúde aos alunos da rede pública de ensino: Ensino Fundamental, Ensino Médio, Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e Educação de Jovens e Adultos. Analise as assertivas abaixo sobre as ações de saúde previstas no âmbito do PSE e marque a opção CORRETA:

I. As ações em saúde previstas no âmbito do PSE consideram a atenção, a promoção, a prevenção e a assistência, e são desenvolvidas articuladamente com a rede de educação pública básica e em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS;

II. As equipes de Saúde da Família devem realizar visitas periódicas e permanentes às escolas participantes do PSE para avaliar as condições de saúde dos educandos, bem como para proporcionar o atendimento à saúde ao longo do ano letivo, de acordo com as necessidades locais de saúde identificadas;

III. As ações do Componente I são relacionadas à avaliação clínica e psicossocial, como, por exemplo, avaliação da saúde bucal, ações de segurança alimentar e promoção da alimentação saudável;

IV. As ações do Componente II estão relacionadas à promoção e prevenção à saúde, como, por exemplo, promoção das práticas corporais e atividade física nas escolas, e promoção da cultura de paz e prevenção das violências.

Marque a opção CORRETA:

A

Estão corretas as assertivas I, II e IV.

B

Estão corretas as assertivas I e II.

C

Estão corretas as assertivas II, III e IV.

D

Estão corretas as assertivas II e III.

E

Estão corretas as assertivas I, III e IV.

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Q4224852

Ano: 2022 Banca: IV - UFG Órgão: UFG Prova: IV - UFG - 2022 - UFG - Assistente Social |

Q4224852 Direito Sanitário

Uma diretriz da Política Nacional de Saúde da pessoa com deficiência é a

A

priorização dos serviços de atendimento à pessoa portadora de deficiência física.

B

criação de uma rede nacional, centralizada para serviços específicos de reabilitação.

C

formulação de modelos de comportamento e estilo de vida considerados saudáveis.

D

organização e funcionamento dos serviços de atenção à pessoa portadora de deficiência.

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Q4223506

Ano: 2022 Banca: COPESE - UFPI Órgão: Prefeitura de Beneditinos - PI Provas: COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Beneditinos - PI - Agente Comunitário de Saúde | COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Beneditinos - PI - Agente de Inspeção Sanitária | COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Beneditinos - PI - Atendente de Farmácia | COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Beneditinos - PI - Técnico em Saúde Bucal | COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Beneditinos - PI - Técnico em Enfermagem | COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Beneditinos - PI - Técnico em Laboratório |

Q4223506 Direito Sanitário

As atribuições dos profissionais das equipes que atuam na Atenção Básica deverão seguir normativas específicas do Ministério da Saúde, bem como as definições de escopo de práticas, protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, além de outras normativas técnicas estabelecidas pelos gestores federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal. Considerando as atribuições comuns a todos os membros das equipes que atuam na Atenção Básica, analise as formulações abaixo e marque Verdadeira (V) ou Falsa (F):

(_) Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades.
(_) Realizar ações de atenção à saúde conforme a necessidade de saúde da população local, exceto aquelas previstas nas prioridades, protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, assim como na oferta nacional de ações e serviços essenciais e ampliados da AB.
(_) Realizar busca ativa e notificar doenças e agravos de notificação compulsória, bem como outras doenças, agravos, surtos, acidentes, violências, situações sanitárias e ambientais de importância local, considerando tais ocorrências para o planejamento de ações de prevenção, proteção e recuperação em saúde no território.
(_) Realizar atenção domiciliar a pessoas com problemas de saúde controlados/compensados com algum grau de dependência para as atividades da vida diária e que não podem se deslocar até a Unidade Básica de Saúde.

Marque a opção com a sequência CORRETA.

A

V, F, V e V.

B

F, F, V e V.

C

V, V, F e F.

D

F, V, V e V.

E

F, F, F e V.

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Q4221514

Q4221514 Direito Sanitário

De acordo com a Lei número 8.080, de 1990, alguns fatores são determinantes no processo saúde-doença nas populações. São eles:

A

Habitação, Saneamento Básico, Expectativa de Vida, Lazer, Renda, Educação, Meio Ambiente, Trabalho, Acesso aos Serviços de Saúde.

B

Habitação, Saneamento Básico, Alimentação, Transporte, Controle de Natalidade, Renda, Educação, Trabalho, Meio Ambiente, Acesso aos Serviços de Saúde.

C

Habitação, Saneamento Básico, Controle do Consumo de Álcool, Atividade Física, Transporte, Lazer, Renda, Educação, Trabalho, Acesso aos Serviços de Saúde.

D

Habitação, Melhora do Índice de Desenvolvimento Humano, Alimentação, Transporte, Lazer, Renda, Educação, Trabalho, Acesso aos Serviços de Saúde.

E

Alimentação, Moradia, Saneamento Básico, Meio Ambiente, Trabalho, Renda, Educação, Transporte, Lazer, Acesso aos Bens e Serviços Essenciais.

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Q4217204

Ano: 2022 Banca: COPESE - UFPI Órgão: Prefeitura de Beneditinos - PI Prova: COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Beneditinos - PI - Fisioterapeuta |

Q4217204 Direito Sanitário

Com relação à Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (BRASIL, 2017), marque a opção com a transcrição INCORRETA:

A

“A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) tem como finalidade definir os princípios, as diretrizes e as estratégias a serem observados pelas três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), para o desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador, com ênfase na vigilância, visando a promoção e a proteção da saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos”.

B

“Todos os trabalhadores, homens e mulheres, independentemente de sua localização, urbana ou rural, de sua forma de inserção no mercado de trabalho, formal ou informal, de seu vínculo empregatício, público ou privado, assalariado, autônomo, avulso, temporário, cooperativados, aprendiz, estagiário, doméstico, aposentado ou desempregado são sujeitos desta Política”.

C

Tal política “alinha-se com o conjunto de políticas de saúde no âmbito do SUS, considerando a transversalidade das ações de saúde do trabalhador e o trabalho como um dos determinantes do processo saúde-doença”.

D

Tal política visa garantir a “integralidade na atenção à saúde do trabalhador, que pressupõe a inserção de ações de saúde do trabalhador em todas as instâncias e pontos da Rede de Atenção à Saúde do SUS, mediante articulação e construção conjunta de protocolos, linhas de cuidado e matriciamento da saúde do trabalhador na assistência e nas estratégias e dispositivos de organização e fluxos da rede”.

E

“A PNSTT propõe a notificação dos agravos relacionados ao trabalho desde o Sistema de Nascidos Vivos (SINASC) até o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN)”.

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Q4215909

Ano: 2022 Banca: COPESE - UFPI Órgão: Prefeitura de Beneditinos - PI Prova: COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Beneditinos - PI - Assistente Social |

Q4215909 Direito Sanitário

O Programa Nacional de Imunização foi instituído pela

A

Lei nº 8.080, de 16 de setembro de 1990.

B

Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975.

C

Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

D

Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021.

E

Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

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Q4215881

Ano: 2022 Banca: COPESE - UFPI Órgão: Prefeitura de Beneditinos - PI Provas: COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Beneditinos - PI - Assistente Social | COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Beneditinos - PI - Educador Físico | COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Beneditinos - PI - Enfermeiro | COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Beneditinos - PI - Fisioterapeuta | COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Beneditinos - PI - Médico ESF | COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Beneditinos - PI - Nutricionista |

Q4215881 Direito Sanitário

A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Considerando em que serão alocados os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), marque a opção INCORRETA:

A

Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), previsto o prazo de dois anos para sua implantação.

B

Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.

C

Investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.

D

Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.

E

Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.

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Q4215878

Ano: 2022 Banca: COPESE - UFPI Órgão: Prefeitura de Beneditinos - PI Provas: COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Beneditinos - PI - Assistente Social | COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Beneditinos - PI - Educador Físico | COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Beneditinos - PI - Enfermeiro | COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Beneditinos - PI - Fisioterapeuta | COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Beneditinos - PI - Médico ESF | COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Beneditinos - PI - Nutricionista |

Q4215878 Direito Sanitário

Para efeito do Decreto Federal nº 7.508/2011, marque a opção CORRETA.

A

Região de Saúde: serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS.

B

Portas de Entrada: descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.

C

Comissões Intergestores: instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS.

D

Mapa da Saúde: conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.

E

Rede de Atenção à Saúde: espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.

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Questões de Concurso Comentadas sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário

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