Questões de Concurso Sobre direito sanitário
Foram encontradas 17.559 questões
Ano: 2020
Banca:
GSA CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de Romelândia - SC
Prova:
GSA CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Romelândia - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q4335270
Direito Sanitário
Texto associado
Responda a questão de acordo com a Lei Orgânica da Saúde.
No art. 5º consta os objetivos do Sistema Único de Saúde.
I. a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde;
II. a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do art. 2º desta lei;
III. a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2020
Banca:
GSA CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de Romelândia - SC
Prova:
GSA CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Romelândia - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q4335269
Direito Sanitário
Texto associado
Responda a questão de acordo com a Lei Orgânica da Saúde.
De acordo com a Lei, assinale “V” para verdadeiro e “F” para falso.
( ) Conforme art. 1º. Essa lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviço de saúde, executados isolado ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado.
( ) De acordo com o art. 2º. A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
( ) De acordo com o §2º do art. 2º. O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas.
Assinale a alternativa correta
Ano: 2020
Banca:
GSA CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de Romelândia - SC
Prova:
GSA CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Romelândia - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q4335268
Direito Sanitário
Texto associado
Responda a questão de acordo com a Lei Orgânica da Saúde.
Assinale o número e ano da Lei que dispõe sobre as condições para a promoção,
proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços
correspondentes e dá outras providências.
Ano: 2020
Banca:
GS Assessoria e Concursos
Órgão:
Prefeitura de Irati - SC
Prova:
GS Assessoria e Concursos - 2020 - Prefeitura de Irati - SC - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q4333319
Direito Sanitário
O álcool 70 é considerado um saneante quando utilizado para:
Ano: 2020
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2020 - Prefeitura de Goiás - GO - Técnico em Enfermagem |
Q4329804
Direito Sanitário
O dever do Estado de garantir a saúde consiste na
formulação e execução de políticas econômicas e sociais
que visem à redução de riscos de doenças e de outros
agravos e no estabelecimento de condições que assegurem
o acesso da população às ações e aos serviços para a
promoção, proteção e recuperação da saúde. De acordo
com a Lei n. 8080/1990, este acesso deve ser
Ano: 2020
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2020 - Prefeitura de Goiás - GO - Agente Fiscal Sanitário |
Q4329767
Direito Sanitário
A autoridade sanitária, ao verificar a ocorrência de
infrações, pode aplicar penalidades. No entanto, a
imposição da pena e a sua graduação deve considerar as
circunstâncias atenuantes e agravantes. Circunstância
agravante pode receber tal interpretação quando o infrator
Ano: 2020
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2020 - Prefeitura de Goiás - GO - Agente Fiscal Sanitário |
Q4329766
Direito Sanitário
A Lei Federal n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, determina
as infrações referentes à legislação sanitária no âmbito
nacional. Quanto à classificação, as infrações sanitárias
enquadram-se em:
Ano: 2020
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2020 - Prefeitura de Goiás - GO - Agente Fiscal Sanitário |
Q4329764
Direito Sanitário
Entende-se por estruturação legal da vigilância sanitária
nos municípios a criação de infraestrutura formal que
apoie o funcionamento do serviço de fiscalização. Em
desacordo a tal estruturação pode-se citar o
Ano: 2020
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2020 - Prefeitura de Goiás - GO - Agente Fiscal Sanitário |
Q4329763
Direito Sanitário
O gerenciamento de risco sanitário é composto de
estratégias que devem englobar:
Ano: 2020
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2020 - Prefeitura de Goiás - GO - Agente Fiscal Sanitário |
Q4329762
Direito Sanitário
Ao agente fiscal sanitário são atribuídas funções de
regulamentação, controle e fiscalização de produtos e
serviços que envolvam risco à saúde pública. Essas
funções se relacionam a
Ano: 2020
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Abreu e Lima - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2020 - Prefeitura de Abreu e Lima - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q4258146
Direito Sanitário
A Lei 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as
transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. No Art. 1°, o
Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, com as instâncias colegiadas. Sobre o § 1°, a
respeito da conferência de saúde, com representação dos vários segmentos sociais, tendo como objetivo avaliar a
situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. Essa
reunião será convocada pelo Poder Executivo ou extraordinariamente pelo Conselho de Saúde.
Contudo, ela deverá ocorrer a cada
Ano: 2020
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Abreu e Lima - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2020 - Prefeitura de Abreu e Lima - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q4258138
Direito Sanitário
A Lei 8.142/90 prevê, em seu artigo 4º, que para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde, os municípios,
os Estados e o Distrito Federal deverão contar com o (os, as)
Ano: 2020
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Abreu e Lima - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2020 - Prefeitura de Abreu e Lima - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q4258134
Direito Sanitário
Sobre a Lei 8.080/90, constando no Capítulo IV, da seção II referente à competência, no Art. 18. Mas, à direção
municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete, no inciso IV, executar serviços. Dentre esses serviços destacados nas
alternativas abaixo, existe uma que NÃO condiz. Assinale-a.
Ano: 2020
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Abreu e Lima - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2020 - Prefeitura de Abreu e Lima - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q4258132
Direito Sanitário
No Art. 1°, o Sistema Único de Saúde (SUS), que trata a Lei n° 8.080, contará em cada esfera de governo, sem
prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: I - a Conferência de Saúde e II - o
Conselho de Saúde. Já no Art. 3°, os recursos referidos no inciso IV do art. 2° dessa Lei, serão repassados de forma
regular e automática para os Municípios, Estados e Distrito Federal, de acordo com os critérios previstos no Art. 35
da Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. No § 2°, os recursos referidos nesse artigo serão destinados, pelo menos,
setenta por cento aos municípios, afetando-se o restante aos
Ano: 2020
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Abreu e Lima - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2020 - Prefeitura de Abreu e Lima - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q4258125
Direito Sanitário
Dentre as atribuições do ACS citadas abaixo, aquela que garante às pessoas atendidas maior confiabilidade na
equipe de campo é a de
Ano: 2020
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Abreu e Lima - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2020 - Prefeitura de Abreu e Lima - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q4258123
Direito Sanitário
A respeito da Lei 8.080/90, no seu Capítulo I, que versa sobre os objetivos e atribuições, no § 2º, entende-se por
vigilância epidemiológica um conjunto de
Ano: 2020
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Abreu e Lima - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2020 - Prefeitura de Abreu e Lima - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q4258121
Direito Sanitário
De acordo com o Ministério da Saúde e com base na Portaria Nº 1.378, de 9 de julho de 2013, que regulamenta as
responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União,
Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de
Vigilância Sanitária e, ainda, com base no Art. 11, que compete às Secretarias Municipais de Saúde a coordenação
do componente municipal dos Sistemas Nacionais de Vigilância em Saúde e de Vigilância Sanitária, no âmbito de
seus limites territoriais, de acordo com a política, diretrizes e prioridades estabelecidas, compreendendo no inciso
XV sobre o provimento dos seguintes insumos estratégicos:
- medicamentos específicos, para agravos e doenças de interesse da Vigilância em Saúde, nos termos pactuados na CIT;
- meios de diagnóstico laboratorial para as ações de Vigilância em Saúde nos termos pactuados na CIB;
- insumos de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis, indicados pelos programas, nos termos pactuados na CIB;
- equipamentos de proteção individual
- EPI
- para todas as atividades de Vigilância em Saúde que assim o exigirem, em seu âmbito de atuação, incluindo vestuário, luvas e calçados.
De acordo com o inciso XV, se o ACS ou mesmo a sua equipe se deparar(depararem) com um surto de doenças infectocontagiosas e muito perigosas na localidade de atuação, deverá(ão) precisamente
- medicamentos específicos, para agravos e doenças de interesse da Vigilância em Saúde, nos termos pactuados na CIT;
- meios de diagnóstico laboratorial para as ações de Vigilância em Saúde nos termos pactuados na CIB;
- insumos de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis, indicados pelos programas, nos termos pactuados na CIB;
- equipamentos de proteção individual
- EPI
- para todas as atividades de Vigilância em Saúde que assim o exigirem, em seu âmbito de atuação, incluindo vestuário, luvas e calçados.
De acordo com o inciso XV, se o ACS ou mesmo a sua equipe se deparar(depararem) com um surto de doenças infectocontagiosas e muito perigosas na localidade de atuação, deverá(ão) precisamente
Ano: 2020
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Abreu e Lima - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2020 - Prefeitura de Abreu e Lima - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q4258119
Direito Sanitário
De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e na operacionalização das suas diretrizes, a
população que está presente no território da UBS, de forma a estimular o desenvolvimento de relações de vínculo e
responsabilização entre as equipes e a população, garantindo a continuidade das ações de saúde e a
longitudinalidade do cuidado, com o objetivo de ser referência para o seu cuidado, é considerada
Ano: 2020
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Silveiras - SP
Prova:
AGIRH - 2020 - Prefeitura de Silveiras - SP - Médico do PSF |
Q2712185
Direito Sanitário
São diretrizes do Sistema Único de Saúde, exceto:
Ano: 2020
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Santa Bárbara de Goiás - GO
Prova:
Itame - 2020 - Prefeitura de Santa Bárbara de Goiás - GO - Médico PSF |
Q2687935
Direito Sanitário
Um agente comunitário de saúde (ACS) atua numa microàrea na qual existe um condomínio de classe média alta, ao lado de uma comunidade carente com muitas casas em condições estruturais precárias. Numa primeira visita ao condomínio, os trabalhadores da portaria tentam proibi-la de realizar o cadastramento dos moradores, justificando que por terem alto poder socioeconômico e em sua maioria terem planos de saúde suplementares, eles não precisam ser registrados pelo ACS na rede de atenção do Sistema Único de Saúde. De acordo com a política nacional de atenção básica em vigor no País, qual deve ser a conduta adequada do ACS?
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