A Lei Federal n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, determina as infrações referentes à legislação sanitária no âmbito nacional. Quanto à classificação, as infrações sanitárias enquadram-se em: Alternativa A: leves quando o infrator é beneficiado por circunstância atenuante. Ou Alternativa B: leves quando o infrator é beneficiado por circunstância agravante. Ou Alternativa C: graves quando são somadas duas circunstâncias atenuantes. Ou Alternativa D: graves quando são verificadas mais de duas circunstâncias agravantes.

A Lei Federal n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, determina ...

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Ano: 2020 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2020 - Prefeitura de Goiás - GO - Agente Fiscal Sanitário |

Q4329766 Direito Sanitário

A Lei Federal n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, determina as infrações referentes à legislação sanitária no âmbito nacional. Quanto à classificação, as infrações sanitárias enquadram-se em:

leves quando o infrator é beneficiado por circunstância atenuante.

leves quando o infrator é beneficiado por circunstância agravante.

graves quando são somadas duas circunstâncias atenuantes.

graves quando são verificadas mais de duas circunstâncias agravantes.

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